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Processo: 001430-054/2017

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/07/2017 07:57:10
Data/Hora da Consulta: 19/08/2025 17:44:12
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Vara Criminal - Parnaíba (Local externo)

Código CNJ:

0003055-92.2017.8.18.0031

Promotor:

Promotoria:

Edilvo Augusto de Oliveira Santana

7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Violência Doméstica

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a Honra » Injúria
DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça
DIREITO PENAL » Lesão Corporal » Decorrente de Violência Doméstica

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

José De Ribamar Tavares Dos Santos

Histórico de Movimentações

20/08/2020 09:03:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

20/08/2020 09:02:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Processo minutado.

18/08/2020 11:36:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

18/08/2020 10:31:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

18/08/2020 09:10:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara Criminal - Parnaíba

25/06/2020 10:54:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

25/06/2020 09:45:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

24/06/2020 10:56:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

24/06/2020 09:44:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara Criminal - Parnaíba

26/06/2019 09:33:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Memoriais.

21/06/2019 14:32:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

21/06/2019 11:56:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Tipo de Distribuição: Manual

21/06/2019 11:54:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

21/06/2019 11:38:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara Criminal - Parnaíba

10/06/2019 10:03:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado para o Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana

Audiência realizada em 30.05.2019.

17/10/2018 11:01:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/09/2018 12:33:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana

01/08/2017 12:19:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

01/08/2017 11:17:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo

denúncia

27/07/2017 10:09:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

27/07/2017 08:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antonio Barbosa Maciel (Substituido por José Eduardo Carvalho Araujo) - Tipo de Distribuição: Automática

27/07/2017 08:01:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/08/2025 01:10:58