24/09/2020 10:11:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em cumprimento ao despacho exarado pelo Promotor de Justiça ( Doc. 2977437)

24/09/2020 08:31:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2020 08:29:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/09/2020 19:36:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/09/2020 18:42:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

23/09/2020 18:42:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Sede - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

23/09/2020 18:00:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2020 09:25:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2020 08:49:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2020 11:28:28 • ATOS COMUNS » Voto

23/06/2020 11:27:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2020 09:40:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/02/2020 10:59:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2020 11:58:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

A Secretaria Unificada de Floriano encaminha o Inquérito Civil Público SIMP: 001433-100/2018, com decisão de arquivamento, exarada pelo Promotor Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, Dr. José de Arimatéa Dourado Leão, para os devidos fins.

22/01/2020 11:43:18 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO_ICP 001433-100/2018_PARTE II

22/01/2020 11:42:05 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO_ICP 001433-100/2018_PARTE I

16/01/2020 13:53:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedida a Notificação Ministerial Nº 102/2019, devidamente entregue ao destinatário por meio postal (objeto BO131064692BR). CERTIFICO, ainda, que expirou o prazo para interposição de Recurso contra Decisão de Arquivamento sem manifestação da parte interessada. Dou fé.

09/12/2019 11:14:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

MANDADO DE INTIMAÇÃO MINISTERIAL Nº 102/2019

26/11/2019 12:47:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2019 14:14:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento da promoção de arquivamento. E, para constar, lavro o presente termo.

23/10/2019 14:06:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

O representante do Ministério Público, considerando que não ficou demonstrada conduta enquadrável como ato de improbidade pelos Requeridos e não havendo outras diligências a serem cumpridas, determinou, com arrimo no art. 10, da Resolução nº 23/2007, do CNMP, o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil Público, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio, caso venha a surgir justa causa.

22/10/2019 09:16:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2019 13:45:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada do termo de audiência. CONCLUSOS.

04/10/2019 12:24:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 09:30H.

04/10/2019 12:23:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2019 14:59:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2019 13:59:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que o Mandado de Notificação Ministerial nº 300/2019, foi devidamente recebido pela Sra. Naiany Oliveira Porto, conforme assinatura retro. Dou fé. Floriano/PI, 20 de setembro 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

20/09/2019 13:51:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação Ministerial nº 300/2019, enviado ao Sr. NUMAS PEREIRA PORTO, Prefeito de Arraial/PI para comparecer na sede desta Promotoria de Justiça dia 02 de outubro de 2019, às 09;30 horas, para audiência.

20/09/2019 13:48:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2019 11:34:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2019 11:33:43 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de encaminhamento.

17/09/2019 11:30:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado para apurar a ocorrência de ato de gestão contrário ao interesse público, enquadrável na Lei n° 8.429/92, bem como colher os elementos de prova necessários ao ajuizamento de ação judicial cabível, ou suficientes para promoção do arquivamento, conforme o caso. Visando instruir o feito, determinamos a realização de audiência com o Coronel Rubens, a fim de prestar declarações acerca do objeto do presente procedimento. Analisando as declarações contidas no termo de audiência de fl. 71/72, verifica-se a necessidade da colheita de maiores informações, notadamente do Prefeito do Município de Arraial na época dos fatos Desse modo, levando-se em conta o contido nos autos, e a fim de que o procedimento cumpra seu objeto, determino a expedição de notificação de audiência ao ainda Prefeito de Arraial, NUMAS PEREIRA PORTO, para comparecer ao Ministério Público, no dia 02 de outubro de 2019, às 9:30h, a fim de prestar declarações acerca da denúncia que fundamentou a instauração do presente feito. Cumpra-se.

13/09/2019 13:09:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO a juntada do termo de audiência e do Ofício nº 546/2019 ¿ GCG apresentado pelo notificado.CONCLUSOS

13/09/2019 12:37:27 • ATOS COMUNS » Anexação

Ofício nº 546-2019 GCG/PMPI

13/09/2019 12:32:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial realizada no dia 06 de setembro de 2019. Presente o notificado RUBENS FERREIRA LOPES.

13/09/2019 12:29:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 11:03:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que o despacho retro foi devidamente cumprido, com a expedição de ofício (ofício nº 577/2019) ao Comando Geral da Polícia Militar do Piauí, requisitando o comparecimento do militar Coronel Rubens, e do mandado de notificação ministerial nº 239/2019 ao Coronel Rubens, destacando que ambos foram entregues ao militar Geral José Veloso Filho, lotado no 3º Batalhão da Polícia Militar. DOU FÉ.

23/08/2019 10:53:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Ministerial nº 239/2019

23/08/2019 10:52:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 577/2019 - 1ª PJ.

23/08/2019 10:36:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a expedição de ofício ao comando da Polícia Militar, requisitando o comparecimento do militar Coronel Rubens, no dia 06 de setembro de 2019, às 10 horas, com o escopo de prestar declarações sobre o objeto deste procedimento.

21/08/2019 11:45:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

21/08/2019 11:44:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada do Termo de Audiência, realizada nesta data, ficha do policial militar (individual) ¿ Francisco José dos Santos ¿ e ofício de apresentação nº 428/2019, oriundo do 3º Batalhão da Polícia Militar (fls. 62/63, 64/65 e 66). DOU FÉ.

21/08/2019 11:38:59 • ATOS COMUNS » Anexação

Ofício nº 428/2019 - 3º BPM.

21/08/2019 11:13:34 • ATOS COMUNS » Anexação

Ficha do Policial Militar (Individual) - FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS.

21/08/2019 11:11:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência.

21/08/2019 11:10:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2019 08:31:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, que o Mandado de Notificação Ministerial nº 221/2019-1ªPJ, foi devidamente entregue ao destinatário, conforme assinatura retro. Certifico, ainda, a conversão de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público e o arquivamento do protocolo nº 001563-019/2019 junto ao SIMP. Dou fé. Letícia Tavares Pereira Téc. mat 334

16/08/2019 08:30:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação Ministerial nº 221/2019, enviado ao Policial Militar Ubiraci, para comparecer nesta PJ dia 21/08 às 09 horas.

08/08/2019 14:50:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

08/08/2019 14:50:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/08/2019 11:23:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano com o devido cumprimento do despacho/decisão retro. E para constar, lavro o presente termo.

07/08/2019 11:20:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a expedição de notificação de audiência ao militar UBIRACI, podendo ser encontrado no Corpo de Bombeiros ou no Batalhão da Polícia Militar, para comparecer ao Ministério Público Estadual no dia 21 de agosto de 2019, às 09 horas, com o escopo de prestar declarações sobre o objeto deste procedimento.

07/08/2019 11:19:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, considerando a duplicidade no cadastro deste protocolo, determinou o arquivamento do protocolo nº 001563-019/2019 junto ao sistema SIMP.

07/08/2019 11:18:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

O representante do Ministério Público, levando-se em conta que não foi possível a conclusão do presente procedimento dentro do prazo legal, e visando regularizar a sua tramitação, determinou, nos termos da Resolução nº 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público bem como da Resolução nº 1/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça do Piauí, a conversão do presente procedimento preparatório em inquérito civil público, que deverá ser concluído dentro do prazo de 01 (um) ano, prorrogável, em casa de motivo justificável, comunicando-se o CACOP/MPPI e o CSMP/MPPI.

18/07/2019 12:34:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

18/07/2019 12:34:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, o recebimento dos presentes autos, oriundo da Procuradoria-Geral de Justiça, em virtude da decisão do conflito negativo suscitado pela 56ª Promotoria de Justiça de Teresina. DOU FÉ.

18/07/2019 12:04:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento do protocolo. Os autos físicos se encontram na 1ª PJ de Floriano.

18/07/2019 12:04:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2019 09:03:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de PPIC ante os indícios de improbidade administrativa.

16/04/2019 10:32:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2019 10:29:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que os presentes autos foram redistribuídos e encaminhados à 9ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, sendo expedido o ofício 224/2019 ¿ 1ª PJ, em cumprimento ao despacho de fls.13/19. Dou fé. Floriano/PI, 16 de abril de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

16/04/2019 10:29:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

244/2019

16/04/2019 10:21:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2019 13:34:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2019 13:34:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2019 07:47:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano com o devido cumprimento do declínio de atribuição. E para constar, lavro o presente termo.

01/04/2019 07:42:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

O representante do Ministério Público, considerando o disposto nos arts. 2°, XI, e 29 VIII, ambos da Res. n° 03/2018, do CPJ-PI, promoveu o DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO à 9ª Promotoria de Justiça de Teresina.

01/04/2019 07:39:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2019 07:39:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2018 09:19:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2018 08:34:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual