Acompanhamento de Processos

Processo: 001434-426/2024

Comarca: União
1ª Instância
Data de Registro no MP: 28/05/2024 09:01:18
Data/Hora da Consulta: 23/05/2025 20:23:08
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - União

Promotor:

Promotoria:

Rafael Maia Nogueira

2ª Promotoria de Justiça - União

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Natureza do Cargo Acumulável

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Pedro De Oliveira Silva

Histórico de Movimentações

15/05/2025 15:43:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. Ja...

24/04/2025 11:05:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da manifestação, seguida de anexos, apresentada pelo Sr. Pedro de Oliveira Silva, via e-mail, no dia 23.04.2025, conforme documentos anexos. União (PI),...

08/04/2025 21:37:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício nº 153/2025 apresentada pelo Município de União, via e-mail, conforme documento anexo. União (PI), datado e assinado digitalmente....

13/03/2025 15:34:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 153/2025 fora enviado ao Prefeito Municipal de União, via e-mail (procuradoriaprefuniao@hotmail.com e gabineteuniao2021@gmail.c...

13/03/2025 15:30:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

12/03/2025 14:41:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

OFICIO Nº 153.2025 - REQUISIÇÃO PREFEITO DE UNIÃO

12/03/2025 14:35:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

12/03/2025 11:19:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do comprovante de publicação da Portaria nº 04/2025 no Diário Eletrônico do Ministério Público (DEMPPI), disponível em 11.03.2025, com data de publicação ...

11/03/2025 08:33:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 156/2025 fora enviado ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP), via Sistema...

11/03/2025 08:12:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

OFÍCIO Nº 156/2025 - COMUNICAÇÃO AO CACOP.

11/03/2025 07:50:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a Portaria nº 04/2025 fora enviada, via e-mail, para publicação no Diário Eletrônico do Ministério Público (DEMPPI), conforme documento ane...

11/02/2025 15:46:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos documentos apresentados por Pedro de Oliveira Silva, via WhatsApp, a fim de complementar as alegações anexadas ao ID 60914426. União (PI), datado e ...

10/02/2025 08:45:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o protocolo foi devidamente autuado com as informações necessárias para o seu prosseguimento, passando seu prazo legal a ser contabilizado e...

10/02/2025 08:43:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2025 08:43:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

07/02/2025 16:34:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

07/02/2025 16:34:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

06/02/2025 13:42:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão concluso para decisão, ante a correição ordinária anual desta 2ª PJUN (PA SIMP 000090-143/2025), como também diante do esgot...

26/01/2025 21:32:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, em atenção à PORTARIA PGJ/PI Nº 94/2025, que me nomeia como assessora desta Promotoria de Justiça, que, nesta data,  repassei o presen...

24/01/2025 17:11:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

13/01/2025 10:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Envio de Acervo do Usuário: Hellen Karoline dos Santos Farias - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

28/11/2024 11:02:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada de resposta apresentada pela Diretoria da Unidade Escola Luís Boa Vista ao Ofício nº 556/2024, de forma física, no dia 13.11.2024, conforme documentos ane...

28/11/2024 10:53:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada de petição apresentada por Pedro de Oliveira Silva, entregues de forma física, no dia 14.11.2024, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assin...

27/11/2024 10:32:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada de decisão no SIMP Nº 000574-143/2024, em que fora concedida a dilação do prazo de 10 (dez) dias úteis com base no pedido formulado pela Procuradoria-Gera...

26/11/2024 09:35:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO - INFORMAÇÃO  Certifico, para os devidos fins, que, no dia 07.11.2024, compareceu a esta Promotoria de Justiça o senhor Pedro de Oliveira Silva, noticiado nos autos da presente NF, ocasião ...

26/11/2024 09:34:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 556/2024 fora recebido em MÃOS (FORMA FÍSICA) no dia 05.11.2024, conforme documento comprobatório anexo. União-PI, d...

26/11/2024 09:32:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 556/2024 fora expedido para ser entregue pelo Motoboy no dia 05.11.2024, conforme protocolo anexo. União-PI, datado e assinad...

19/11/2024 09:41:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO - RECEBIMENTO SIMP  Certifico, para os devidos fins, que, entre o período de 09/11/2024 a 18/11/2024 estava em gozo de férias, recebendo o presente procedimento extrajudicial na presente d...

19/11/2024 08:52:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

09/11/2024 06:16:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Envio de Acervo do Usuário: Hellen Karoline dos Santos Farias - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

14/10/2024 15:45:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 555/2024 fora recebido pela Procuradoria de União, via e-mail, conforme protocolo anexo. União (PI), datado e assina...

07/10/2024 09:06:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO NÃO POSSIBILIDADE DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 556/2024 não fora enviado ao destinatário por não ter sido localizado endereço eletrônico disponível para env...

03/10/2024 09:36:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

OFÍCIO Nº 556/2024.

03/10/2024 09:36:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 3 - A EXPEDIÇÃO de OFÍCIO ao(à) DIRETOR(A) DA UNIDADE ESCOLAR LUIZ C B VISTA - NEJA. 

03/10/2024 09:31:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 555/2024 fora enviado ao Prefeito de União, via e-mail, conforme protocolo anexo. União (PI), datado e assinado digitalmente....

03/10/2024 09:22:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

OFÍCIO Nº 555/2024. 

03/10/2024 09:21:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 2 - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO MUNICÍPIO DE UNIÃO 

03/10/2024 09:19:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/10/2024, por Hellen Karoline dos Santos Farias - 2ª Promotoria de Justiça - União.
Justificativa da prorrogação: Para diligências.

03/10/2024 09:19:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

02/10/2024 15:27:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos e o vencimento da NF. União (PI), datado e assina...

02/10/2024 15:23:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO - NF COM PRAZO VENCIDO  Certifico, para os devidos fins, que a NF se encontra com prazo vencido com possibilidade de prorrogação.  União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karol...

02/10/2024 15:22:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO - ACERVO Certifico, para os devidos fins, que o despacho retro ainda não fora cumprido em sua integralidade, tendo em vista a crescente demanda de atendimentos e processos oriundos do Juízo...

02/10/2024 14:59:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE JUNTADA  Nesta data, faço a juntada de resultado de pesquisa realizada no portal do conveniado do TCE/PI, conforme anexo. União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline dos ...

02/10/2024 14:25:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE JUNTADA  Nesta data, faço a juntada de resultado de pesquisa realizada no portal do conveniado do TCE/PI, conforme anexo. União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline dos ...

02/10/2024 13:31:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE JUNTADA - RESULTADO DE PESQUISA  Nesta data, faço a juntada dos resultados de pesquisas realizadas nos portais da transparência do Estado do Piauí, do Município de Nazária e do Município de...

21/06/2024 15:35:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO - AUTUAÇÃO Certifico, para os devidos fins, realizei a autuação do AP para NF.  União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline dos Santos Farias, Mat. 15756. Assessora da...

21/06/2024 15:34:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

21/06/2024 15:34:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

21/06/2024 15:34:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

20/06/2024 12:31:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

MINUTA ENCAMINHADA AO MEMBRO POR E-MAIL. 

20/06/2024 11:04:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO - CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que o procedimento se encontra concluso para decisão/despacho. União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline dos Santos Farias,...

28/05/2024 09:05:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a Manifestação anônima 2200/2024 para conhecimento e adoção de eventuais providências cabíveis.

28/05/2024 09:03:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

28/05/2024 09:02:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/05/2025 01:06:59