Acompanhamento de Processos
Processo: 001434-426/2024
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - União
Promotor:
Promotoria:
Rafael Maia Nogueira
2ª Promotoria de Justiça - União
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Natureza do Cargo Acumulável
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Pedro De Oliveira Silva
04/07/2025 10:13:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
OFÍCIO Nº 598-2025 - PREFEITO UNIÃO.
04/07/2025 10:12:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
OFÍCIO Nº 597-2025 - PREFEITO NAZÁRIA/PI.
04/07/2025 10:11:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
OFÍCIO Nº 596-2025 - SEDUC/PI.
01/07/2025 11:14:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a mídia da audiência extrajudicial, realizada no dia 23.06.2025 (ID 63066871), encontra-se disponível no seguinte link: https://mppimpbr.sharepoint.com/...
27/06/2025 15:03:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 582/2025 fora recebido, via e-mail, no dia 24.06.2025, conforme documento comprobatório anexo. União (PI), datado e ...
24/06/2025 10:44:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 582/2025 fora enviado ao advogado do Sr. Pedro de Oliveira Silva, via e-mail (igormirandaadvocacia@gmail.com), no dia 24.06.202...
24/06/2025 10:30:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
OFÍCIO 582.2025 - ENCAMINHAMENTO - ATA DE REUNIÃO EXTRAJUDICIAL - SIMP 001434-426.2024.
24/06/2025 10:29:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
24/06/2025 08:53:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
ATA DE REUNIÃO EXTRAJUDICIAL: 23.06.2025.
23/06/2025 16:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
23/06/2025 16:12:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que a reunião extrajudicial fora agendada para o dia 23.06.2025, após verificar a agenda e a disponibilidade das partes, razão pela qual faço o...
18/06/2025 09:45:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
ITEM 5. DEFERIMENTO DO PEDIDO DE REUNIÃO FORMULADO PELO ADVOGADO DO INVESTIGADO.
18/06/2025 09:44:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
ITEM 4. REITERADA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À PREFEITURA DE UNIÃO/PI.
18/06/2025 09:43:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
ITEM 3. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À PREFEITURA DE NAZÁRIA/PI.
18/06/2025 09:42:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
ITEM 2. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SEDUC/PI.
01/06/2025 11:53:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/08/2025, por Jaqueline Soares da Silva - 2ª Promotoria de Justiça - União.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do Despacho retro.
01/06/2025 11:53:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
01/06/2025 00:43:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
31/05/2025 22:03:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que o prazo de tramitação deste protocolo está expirado. Isto posto, concluo os presentes autos para ulterior deliberação do Promotor de Justiç...
31/05/2025 21:53:46 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE ATENDIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Sr. Igor Miranda de Carvalho (OAB nº 6.070), advogado do investigado, entrou em contato com esta Promotoria de Justiça por meio do apli...
24/04/2025 11:05:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da manifestação, seguida de anexos, apresentada pelo Sr. Pedro de Oliveira Silva, via e-mail, no dia 23.04.2025, conforme documentos anexos. União (PI),...
08/04/2025 21:37:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício nº 153/2025 apresentada pelo Município de União, via e-mail, conforme documento anexo. União (PI), datado e assinado digitalmente....
13/03/2025 15:34:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 153/2025 fora enviado ao Prefeito Municipal de União, via e-mail (procuradoriaprefuniao@hotmail.com e gabineteuniao2021@gmail.c...
13/03/2025 15:30:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
12/03/2025 14:41:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
OFICIO Nº 153.2025 - REQUISIÇÃO PREFEITO DE UNIÃO
12/03/2025 14:35:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
12/03/2025 11:19:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do comprovante de publicação da Portaria nº 04/2025 no Diário Eletrônico do Ministério Público (DEMPPI), disponível em 11.03.2025, com data de publicação ...
11/03/2025 08:33:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 156/2025 fora enviado ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP), via Sistema...
11/03/2025 08:12:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
OFÍCIO Nº 156/2025 - COMUNICAÇÃO AO CACOP.
11/03/2025 07:50:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a Portaria nº 04/2025 fora enviada, via e-mail, para publicação no Diário Eletrônico do Ministério Público (DEMPPI), conforme documento ane...
11/02/2025 15:46:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos documentos apresentados por Pedro de Oliveira Silva, via WhatsApp, a fim de complementar as alegações anexadas ao ID 60914426. União (PI), datado e ...
10/02/2025 08:45:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o protocolo foi devidamente autuado com as informações necessárias para o seu prosseguimento, passando seu prazo legal a ser contabilizado e...
10/02/2025 08:43:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual
10/02/2025 08:43:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
07/02/2025 16:34:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
07/02/2025 16:34:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
06/02/2025 13:42:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão concluso para decisão, ante a correição ordinária anual desta 2ª PJUN (PA SIMP 000090-143/2025), como também diante do esgot...
26/01/2025 21:32:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, em atenção à PORTARIA PGJ/PI Nº 94/2025, que me nomeia como assessora desta Promotoria de Justiça, que, nesta data, repassei o presen...
24/01/2025 17:11:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
13/01/2025 10:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Envio de Acervo do Usuário: Hellen Karoline dos Santos Farias - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira
28/11/2024 11:02:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada de resposta apresentada pela Diretoria da Unidade Escola Luís Boa Vista ao Ofício nº 556/2024, de forma física, no dia 13.11.2024, conforme documentos ane...
28/11/2024 10:53:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada de petição apresentada por Pedro de Oliveira Silva, entregues de forma física, no dia 14.11.2024, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assin...
27/11/2024 10:32:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada de decisão no SIMP Nº 000574-143/2024, em que fora concedida a dilação do prazo de 10 (dez) dias úteis com base no pedido formulado pela Procuradoria-Gera...
26/11/2024 09:35:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO - INFORMAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que, no dia 07.11.2024, compareceu a esta Promotoria de Justiça o senhor Pedro de Oliveira Silva, noticiado nos autos da presente NF, ocasião ...
26/11/2024 09:34:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 556/2024 fora recebido em MÃOS (FORMA FÍSICA) no dia 05.11.2024, conforme documento comprobatório anexo. União-PI, d...
26/11/2024 09:32:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 556/2024 fora expedido para ser entregue pelo Motoboy no dia 05.11.2024, conforme protocolo anexo. União-PI, datado e assinad...
19/11/2024 09:41:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO - RECEBIMENTO SIMP Certifico, para os devidos fins, que, entre o período de 09/11/2024 a 18/11/2024 estava em gozo de férias, recebendo o presente procedimento extrajudicial na presente d...
19/11/2024 08:52:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
09/11/2024 06:16:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Envio de Acervo do Usuário: Hellen Karoline dos Santos Farias - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira
14/10/2024 15:45:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 555/2024 fora recebido pela Procuradoria de União, via e-mail, conforme protocolo anexo. União (PI), datado e assina...
07/10/2024 09:06:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO NÃO POSSIBILIDADE DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 556/2024 não fora enviado ao destinatário por não ter sido localizado endereço eletrônico disponível para env...
03/10/2024 09:36:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
OFÍCIO Nº 556/2024.
03/10/2024 09:36:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
ITEM 3 - A EXPEDIÇÃO de OFÍCIO ao(à) DIRETOR(A) DA UNIDADE ESCOLAR LUIZ C B VISTA - NEJA.
03/10/2024 09:31:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 555/2024 fora enviado ao Prefeito de União, via e-mail, conforme protocolo anexo. União (PI), datado e assinado digitalmente....
03/10/2024 09:22:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
OFÍCIO Nº 555/2024.
03/10/2024 09:21:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
ITEM 2 - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO MUNICÍPIO DE UNIÃO
03/10/2024 09:19:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/10/2024, por Hellen Karoline dos Santos Farias - 2ª Promotoria de Justiça - União.
Justificativa da prorrogação: Para diligências.
03/10/2024 09:19:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
02/10/2024 15:27:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos e o vencimento da NF. União (PI), datado e assina...
02/10/2024 15:23:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO - NF COM PRAZO VENCIDO Certifico, para os devidos fins, que a NF se encontra com prazo vencido com possibilidade de prorrogação. União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karol...
02/10/2024 15:22:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO - ACERVO Certifico, para os devidos fins, que o despacho retro ainda não fora cumprido em sua integralidade, tendo em vista a crescente demanda de atendimentos e processos oriundos do Juízo...
02/10/2024 14:59:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada de resultado de pesquisa realizada no portal do conveniado do TCE/PI, conforme anexo. União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline dos ...
02/10/2024 14:25:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada de resultado de pesquisa realizada no portal do conveniado do TCE/PI, conforme anexo. União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline dos ...
02/10/2024 13:31:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
TERMO DE JUNTADA - RESULTADO DE PESQUISA Nesta data, faço a juntada dos resultados de pesquisas realizadas nos portais da transparência do Estado do Piauí, do Município de Nazária e do Município de...
21/06/2024 15:35:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO - AUTUAÇÃO Certifico, para os devidos fins, realizei a autuação do AP para NF. União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline dos Santos Farias, Mat. 15756. Assessora da...
21/06/2024 15:34:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual
21/06/2024 15:34:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
21/06/2024 15:34:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
20/06/2024 12:31:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
MINUTA ENCAMINHADA AO MEMBRO POR E-MAIL.
20/06/2024 11:04:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO - CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que o procedimento se encontra concluso para decisão/despacho. União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline dos Santos Farias,...
28/05/2024 09:05:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a Manifestação anônima 2200/2024 para conhecimento e adoção de eventuais providências cabíveis.
28/05/2024 09:03:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual
28/05/2024 09:02:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/08/2025 01:09:48