Acompanhamento de Processos
Processo: 001435-100/2018
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Nº Processo de Origem:
PP- 32/2004
Promotor:
Promotoria:
José de Arimatéa Dourado Leão
1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Arraial Do Piauí
08/10/2019 14:12:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA.
27/09/2019 12:39:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Nesta data, encaminho o feito à secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.
27/09/2019 11:47:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
19/09/2019 13:03:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 19.07.2019, na 1313ª sessão ordinária do CSMP-PI.
30/08/2019 10:08:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
22/07/2019 10:15:49 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
1313ª Sessão Ordinária.
17/07/2019 09:47:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
03/05/2019 09:21:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
24/04/2019 10:13:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
24/04/2019 09:49:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
26/03/2019 16:12:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Nesta data, remeto os presentes a Secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano, para o devido cumprimento da promoção de arquivamento. E para constar, lavro o presente termo.
18/03/2019 14:12:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
18/03/2019 14:04:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIDÃO CERTIFICO que cumpri devidamente o despacho de folhas 136 e que fiz as devidas comunicações ao CACOP e ao CSMP conforme nº de Protocolo E-DOC 07010031300201989 .Dou fé. Floriano/PI, 18 de março 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial- Mat. 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os autos do presente procedimento ao Exmo. Promotor de Justiça para deliberação. Floriano, 18 de março de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ Mat. 334
08/03/2019 13:55:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Nesta data, encaminho o feito a secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano para a realização das seguintes providências: 1) Publicação da Portaria (fls. 172/173), com as devidas comunicações ao CACOP e ao CSMP; e 2) Cumprimento do despacho no procedimento apenso, com a ressalva de que, em razão da resposta acostada aos autos (fls. 177/186), fica prejudicado o item "h" do despacho de fl. 174. E para constar, lavro o presente termo.
08/03/2019 13:12:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual
08/03/2019 13:05:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
O protocolo foi apensado ao registro 001518-100/2018
08/03/2019 13:03:44 • ATOS COMUNS » Apensamento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
CERTIFICO, para os devidos fins, que em cumprimento ao despacho retro, apensei este procedimento ao ICP N.º 001518-100/2018.
08/03/2019 12:37:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
O representante do Ministério Público, levando-se em conta o contido nos autos, caracterizada a ocorrência de litispendência entre o presente feito e o ICP n° 1518-100/2018, determinou o seu ARQUIVAMENTO, bem como o seu respectivo APENSAMENTO, sem prejuízo de instauração de procedimento próprio, caso venham surgir fatos justificadores.
08/03/2019 12:29:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
12/02/2019 12:22:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
23/01/2019 10:22:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
23/01/2019 09:43:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Juntada de Notificação enviada ao destinatário e remessa à assessoria da 1ª PJ para confecção da Portaria de Conversão.
23/01/2019 09:41:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Notificação Ministerial nº 08/2019, enviada ao Presidente da câmara Municipal de Arraial, dando prazo de 30 dias para resposta.
23/01/2019 09:41:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Cumprimento de despacho.
23/01/2019 09:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual
23/01/2019 09:40:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
23/01/2019 09:35:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
23/01/2019 09:35:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
17/01/2019 08:14:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Encaminhamento de procedimentos extrajudiciais para a Secretaria deste núcleo a fim de que seja realizado o cumprimento de despachos e decisões.
17/01/2019 08:11:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
23/05/2018 09:16:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
23/05/2018 09:16:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual
23/05/2018 09:15:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03