28/01/2021 12:25:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

DILIGÊNCIAS CUMPRIDAS. ARQUIVADO.

28/01/2021 12:13:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2021 12:10:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2021 12:09:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/01/2021 12:08:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2021 10:53:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2021 09:53:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2021 09:58:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

30/11/2020 16:18:01 • ATOS COMUNS » Voto

30/11/2020 13:03:28 • ATOS COMUNS » Voto

01/07/2020 09:43:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2020 12:55:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/12/2019 10:48:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 827/2019-1ª PJ remetendo os autos do presente procedimento ao CSMP.

29/11/2019 10:14:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2019 14:38:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento da promoção de arquivamento. E, para constar, lavro o presente termo.

29/10/2019 14:35:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

O representante do Ministério Público, considerando a desativação do projeto de reflorestamento obrigatório Fazenda ¿Coberto do Cipó¿ e não havendo outras diligências a serem determinadas, determinou, com arrimo no art. 10, da Resolução nº 23/2007, do CNMP, o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil Público, ante a perda do seu objeto, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio, caso venha a surgir justa causa.

24/10/2019 15:14:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

24/10/2019 15:14:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada do Termo de Audiência realizada em 24 de outubro de 2019, às fls. 300/301. DOU FÉ.

24/10/2019 15:06:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência.

08/10/2019 11:34:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que o despacho retro foi devidamente cumprido, com a expedição de notificação de audiência (mandado de notificação ministerial nº 317/2019), a qual foi devidamente entregue a convivente do notificado. DOU FÉ.

08/10/2019 11:27:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL Nº 317/2019.

03/10/2019 13:13:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a expedição de notificação de audiência ao Sr. Marinaldo Ferreira de Carvalho, residente e domiciliado no Conjunto São Borja, Quadra ¿ A, Casa ¿ 04, Bairro São Borja, Floriano ou na Fazenda ¿Coberta do Cipó¿, Zona Rural, Francisco Ayres, telefone (89) 9. 9410-8650, para comparecer ao Ministério Público Estadual no dia 24 de outubro de 2019, às 10 horas, para prestar declarações sobre o objeto deste procedimento.

03/10/2019 09:19:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

03/10/2019 09:18:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada do Termo de Audiência, realizada em 02 de outubro do ano em curso, às fls. 294/295. DOU FÉ.

03/10/2019 09:11:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência.

03/10/2019 09:10:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2019 14:23:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que o Mandado de Notificação Ministerial nº 272/2019, foi devidamente entregue ao destinatário, conforme assinatura retro. Dou fé. Floriano/PI, 13 de setembro 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 PROMOTORIA

13/09/2019 14:18:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação Ministerial nº 272/2019, enviado ao Sr. JURANDIR PEIXOTO DE MORAIS NETO, para comparecer nesta Promotoria de Justiça dia 02 de outubro de 2019 às 11h.

11/09/2019 15:42:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

11/09/2019 15:40:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, considerando o teor da certidão retro, determinou a expedição de nova notificação ao Sr. Jurandir Peixoto de Morais Neto, cujo endereço consta às fl. 287 destes autos, para comparecer ao Ministério Público Estadual, sob pena de condução coercitiva, no dia 02 de outubro de 2019, às 11 horas, com o escopo de prestar declarações sobre o objeto deste procedimento.

11/09/2019 12:02:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO Tendo em vista a certidão retro, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 11 de setembro 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

11/09/2019 11:37:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 264/2019, enviado ao Sr. Jurandir Peixoto de Morais Neto para comparecimento nesta Promotoria dia 02 de outubro de 2019 às 11h.

11/09/2019 11:33:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2019 12:45:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

05/09/2019 12:41:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, visando e instruir o feito e a título de diligência final, determinou a expedição de notificação ao Sr. Jurandir Peixoto de Morais Neto, residente na Rua Fernando Marques, nº 1490, Bairro Caixa D¿Água, nesta cidade, para comparecer ao Ministério Público Estadual de Floriano, no dia 02 de outubro de 2019, às 11 horas, com o escopo de prestar declarações sobre o objeto deste procedimento.

28/08/2019 13:56:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2019 13:35:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano, 28 de agosto de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

28/08/2019 13:34:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 28(vinte e sete) dias do mês de agosto de 2019, junto a estes autos ofício nº 090/2019- GP( fl.283) oriundo da Prefeitura Municipal de Francisco Ayres em resposta ao ofício nº 538/2019-1ª PJ, recebido nesta Secretaria Unificada em 28/08/2019,contendo informações acerca da existência de licença ambiental ao projeto de reflorestamento da Fazenda Coberto do Cipó. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

16/08/2019 10:02:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o ofício nº 538/2019- 1ª PJ foi entregue ao destinatário conforme comprovante reto. Dou fé. Floriano/PI, 16 de agosto de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

13/08/2019 09:25:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em cumprimento ao despacho fl. 277 foi expedido ofício nº 538/2019-1ª PJ encaminhado ao destinatário via correios(nº do objeto BI956106381BR). Dou fé. Floriano/PI, 13 de agosto de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

13/08/2019 09:21:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 538/2019-1ª PJ

13/08/2019 09:20:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 11:30:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 15:13:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento da despacho/decisão retro. E, para constar, lavro o presente termo.

02/08/2019 15:12:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado para acompanhar e fiscalizar a licença de instalação e reflorestamento obrigatório da Fazenda "Coberto do Cipó", localizada no Município de Francisco Ayres, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis no caso de comprovação de violação da legislação pertinente. Verificou-se a impossibilidade fática de manifestação, por parte do responsável pelo referido empreendimento, em virtude ¿ do mesmo residir em local incerto e -não. sabido. Determinamos a expedição de oficio ao Município de Francisco Ayres, requisitando informações acerca da existência de licença ambiental do projeto de reflorestamento da Fazenda "Coberto do Cipó", contudo, o referido órgão permaneceu inerte. Dessa forma, visando instruir o feito, determino a reiteração do expediente de fl.273, ao Município de Francisco Ayres ¿ PI, na pessoa de seu representante legal, requisitando, no prazo de 20 (vinte) dias, informações sobre a existência de licença ambiental junto ao órgão, referente ao projeto de reflorestamento obrigatório da Fazenda "Coberto do Cipó", bem como informações locais sobre o funcionamento deste, inclusive se existe sede de tal empreendimento na zona urbana do Município (em caso positivo informar o endereço da sede). Após a expiração do prazo referido; com ou sem resposta, voltem-me os autos - conclusos para deliberação. Cumpra-se.

31/07/2019 12:27:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que o prazo para apresentação de resposta ao Ofício nº 458/2019-1ª PJ encerrou-se sem que houvesse apresentação de resposta por parte da Prefeitura Municipal de Francisco Ayres/PI. Dou fé. Floriano/PI, 31 de julho 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 31 de julho de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

31/07/2019 12:19:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2019 11:05:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o ofício nº 458/2019 ¿ 1ª PJ, enviado e entregue ao destinatário por meio postal (BI913881475BR). Dou fé. Floriano/PI, 15 de julho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

10/07/2019 11:28:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

458/2019

10/07/2019 11:13:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Aos 10 dias do mês de julho de 2019, junto a estes autos resposta ao ofício de nº 180/2019 - 1ª PJ (fls. 268/271), recebido nesta Secretaria Unificada em 09/07/19, oriundo da Superintendência do IBAMA no Estado do Piauí, contendo manifestação acerca da realização de Estudo/Relatório de Impacto Ambiental da Fazenda Coberto do Cipó. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

03/07/2019 15:06:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano para o cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

03/07/2019 14:59:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a expedição de ofício ao Município de Francisco Ayres ¿ PI, na pessoa de seu representante legal, requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, informações sobre a existência de licença ambiental junto ao órgão, referente ao projeto de reflorestamento obrigatório da Fazenda "Coberto do Cipó", bem como informações locais sobre o funcionamento deste, inclusive se existe sede de tal empreendimento na zona urbana do Município (em caso positivo informar o endereço da sede).

27/06/2019 10:38:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2019 10:38:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO a impossibilidade do cumprimento do despacho retro, tendo em vista que o Noticiado José Alberto Gueiros Neves Pires não reside mais no endereço informado nos autos, conforme devolução da correspondência juntada. Floriano/PI, 27 de junho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 27 de junho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

27/06/2019 10:37:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Aos 27 dias do mês de junho de 2019, junto a estes autos correspondência devolvida pelos Correios enviada ao Noticiado José Alberto Gueiros Neves Pires, tendo em vista que o mesmo não reside mais no endereço. Do que, para constar, lavro este termo, Eu, ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

26/06/2019 15:02:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

26/06/2019 15:01:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, levando-se em conta a documentação contida nos autos e o objeto deste procedimento, determinou a expedição de notificação, instruindo-a com a portaria de fls. 232/233 e o expediente de fls. 242/244, ao Sr. JOSÉ ALBERTO GUEIROS NEVES PIRES, residente na Rua Leonardo Bezerra Cavalcante, n° 240, Apartamento n° 2501, Jaqueira, Recife ¿ PE (CEP: 52.060-030), a fim de que, no prazo de 20 (vinte) dias, preste declarações sobre o objeto deste procedimento, informando a este Órgão Ministerial se o projeto de reflorestamento obrigatório da Fazenda "Coberto do Cipó" encontra-se em atividade, inclusive, sobre a existência de licencia de instalação e funcionamento, bem como a existência de CTF e/ou CAR.

25/06/2019 13:52:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

25/06/2019 13:51:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que o Notificado não compareceu à audiência designada e não apresentou justificativas. DOU FÉ.

18/06/2019 12:13:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2019 12:13:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedida a Notificação Ministerial nº 159/2019 ¿ 1ª PJ, enviada e entregue ao destinatário por meio postal. Dou fé. Floriano/PI, 18 de junho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

17/06/2019 12:47:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

159/2019

05/06/2019 13:01:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, devolvo os presentes a secretaria deste Núcleo de Promotorias de Justiça (Centro de Distribuição), para expedição da notificação de audiência. E, para constar, lavro o presente termo.

05/06/2019 13:00:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que em consulta ao Sistema Themis Web, verifiquei que o Sr. José Alberto Gueiros Neves Pires figura como autor em Ação de Reintegração de Posse com Pedido Liminar (autos nº 0000212-95.2017.8.18.0083), em trâmite nesta comarca, onde consta como seu endereço a Rua Leonardo Bezerra Cavalcante, nº 240, Apartamento 2501, Jaqueira, Recife ¿ PE, CEP: 52.060-030. DOU FÉ.

05/06/2019 10:11:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2019 10:10:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que a Notificação Ministerial nº 142/2019¿ 1ª PJ não foi entregue ao destinatário, tendo em vista a sua recusa em recebê-la. Dou fé. Floriano/PI, 05 de junho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os autos do presente procedimento ao Exmo. Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 05 de junho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

28/05/2019 12:43:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho de fl. 247 foi cumprido, sendo expedida a Notificação nº 131/2019¿ 1ª PJ, enviada ao destinatário por meio postal. CERTIFICO, ainda, que a audiência anteriormente marcada na Notificação supracitada foi REDESIGNADA para o dia 25 de junho de 2019, às 11h30min, após a postagem da mesma, sendo então enviada nova Notificação ao destinatário (nº 142/2019 ¿ 1ª PJ). Dou fé. Floriano/PI, 28 de maio de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

28/05/2019 12:42:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

142/2019

28/05/2019 12:26:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

131/2019

28/05/2019 09:56:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, devolvo o feito a secretaria deste Núcleo das Promotorias para expedição de nova notificação de audiência, assinalando a justifica supracitada. E, para constar, lavro o presente termo.

28/05/2019 09:55:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, de ordem do Promotor de Justiça, em razão das eleições para o cargo de Procurador¿Geral de Justiça (PGJ), a audiência a ser realizada no dia 13 de Junho de 2019 foi redesignada para o dia 25 de junho de 2019, às 11 h: 30 min. DOU FÉ.

27/05/2019 14:58:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2019 14:57:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2019 13:53:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.

22/05/2019 13:50:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, levando-se em conta o objeto deste procedimento e visando instruir o feito, determinou a expedição de notificação de audiência ao responsável pelo projeto de reflorestamento obrigatório, Sr. JOSÉ ALBERTO GUEIROS NEVES PIRES, residente e domiciliado na Rua Orlando Carvalho, n° 5422, Bairro Santa Isabel, Teresina - PI, CEP: 64.053-160, para comparecer ao Ministério Publico Estadual de Floriano, no dia 13 de Junho de 2019, às 10 h: 30 min, devendo comparecer acompanhado das cópias dos seguintes documentos: licença ambiental atualizada do Projeto de Reflorestamento "Fazenda Coberta do Cipó"; CRF e/ou CAR; Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA), com o escopo de prestar declarações sobre o objeto deste procedimento.

22/05/2019 13:44:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000038-101/2019 foi apensado.

21/05/2019 14:36:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000038-101/2019 foi desapensado.

21/05/2019 10:56:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, que decorrido o prazo para apresentação de resposta ao Ofício nº 180/2019-1ª PJ, não houve manifestação por parte da Superintendência do IBAMA no Piauí. Dou fé. Floriano/PI, 21 de maio 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 21 de maio de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

21/05/2019 10:41:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2019 11:20:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Aos 15 dias do mês de maio de 2019, junto a estes autos resposta ao ofício de nº 179/2019 - 1ª PJ, oriundo da SEMAR-PI, recebido neste Centro de Distribuição após expirado o prazo para manifestação. Do que, para constar, lavro este termo, Eu, ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

15/05/2019 11:15:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2019 15:10:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2019 11:37:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o DESPACHO fl.229 foi cumprido com a conversão do referido PP em ICP sendo comunicado ao CSMP e CAOMA via E-DOC, enviada a portaria 54/2019 para publicação no DOEM/PI via e-mail institucional. Certifico ainda a expedição dos ofícios 179/2019 e 180/2019- 1ª PJ enviados aos destinatários via correios.( objetos BI783140152BR; BI783140183BR). Dou Fé.

03/04/2019 11:36:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofícios ofícios 179/2019 e 180/2019- 1ª PJ enviados aos destinatários via correios.( objetos BI783140152BR; BI783140183BR)

01/04/2019 11:51:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2019 11:49:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

01/04/2019 11:49:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

01/04/2019 11:48:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 54/2019

01/04/2019 11:45:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2019 08:25:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2019 17:17:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, remeto os presentes a Secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano, para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

18/03/2019 17:15:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação do Promotor de Justiça, apensei aos presentes autos o Procedimento Preparatório N° 38-101/2019.

18/03/2019 17:09:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

O representante do Ministério Público, levando-se em conta que não foi possível a conclusão deste Procedimento dentro do prazo legal, e, ainda, considerando que há necessidade de realização de diligências imprescindíveis, visando regularizar a sua tramitação, chamo o feito a ordem, determinando, nos termos da Resolução n° 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público bem como da Resolução n° 1/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça do Piauí: a) A conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público, que deverá ser concluído dentro do prazo de 01 (um) ano, prorrogável, por igual prazo, em caso de motivo justificável, devendo ser comunicada ao CSMP e ao CAOMA; b)A expedição de oficio a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos ¿ SEMAR, na pessoa de seu representante legal, REQUISITANDO, no prazo de 20 (vinte) dias, informações sobre a validade do licenciamento de instalação e funcionamento do projeto de reflorestamento da fazenda "Coberto do Cipó", localizada no município de Francisco Ayres PI; b)A expedição de oficio ao IBAMA ¿ SUPERINTENDÊNCIA DO PIAUÍ¿, na pessoa de seu representante legal, REQUISITANDO, no prazo de 40 (quarenta) dias, a realização de Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA) no projeto de reflorestamento da fazenda "Coberto do Cipó", localizada no município de Francisco Ayres ¿ PI, bem como informações sobre a existência de CTF e/ou CAR;

18/03/2019 17:01:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000038-101/2019 foi apensado.

19/02/2019 18:06:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

19/02/2019 18:04:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que o presente Procedimento Preparatório ¿ PP foi encaminhado pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente à Promotoria de Justiça de Arraial ¿ PI, agregada ao Núcleo das Promotoria de Justiça de Floriano por força da Resolução nº 02/2018, do CPJ. Certifico, ainda, que o feito foi devidamente registrado no sistema SIMP sob o nº 001436-100/2018. DOU FÉ.

19/02/2019 18:03:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2019 18:03:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2018 09:49:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2018 09:49:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual