Acompanhamento de Processos
Processo: 001437-426/2022
Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Carmelina Maria Mendes de Moura
24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » Contra o Meio Ambiente » Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
18/02/2025 11:22:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/02/2025 11:11:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...
10/02/2025 08:13:06 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1409ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...
10/02/2025 08:12:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
03/02/2025 13:14:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
03/02/2025 08:47:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO PELO CSMP.
28/01/2025 14:06:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFICIOS EXPEDIDOS
28/01/2025 14:06:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO PELO CSMP.
22/01/2025 15:12:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
RESPOSTA APRESENTADA PELA SEMAM
28/11/2024 13:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/11/2024 06:08:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura
13/09/2024 10:07:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
13/09/2024 10:07:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/09/2024 10:05:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/09/2024 10:04:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Oficios expedidos
13/09/2024 10:03:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/09/2024 11:44:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/08/2024 06:06:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura
19/03/2024 12:27:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
oficio expedido
19/03/2024 12:26:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/10/2023 13:42:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
RESPOSTA SEMAM
17/08/2023 09:59:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
recibo
10/08/2023 08:44:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
19.21.0088.0027148/2023-60 SEI CSMP
10/08/2023 08:43:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/09/2023, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação
10/08/2023 08:40:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
oficio expedido
10/08/2023 08:39:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/05/2023 12:07:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta SAAD Norte
17/04/2023 11:22:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
RECEBIDO OF.77 SEI SAAD NORTE
17/04/2023 11:20:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/03/2023 14:09:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
16/03/2023 14:09:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/03/2023 14:09:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/03/2023 14:09:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
portaria
16/03/2023 14:06:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
oficios expedidos
16/03/2023 14:06:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/02/2023 11:47:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
O denunciante compareceu na 24ª Promotoria de Teresina e informou que o problema não foi resolvido. Informou que teve uma piora no odor de tinta que emana da metalurgica. Acrescentou que sua esposa pa...
19/01/2023 10:59:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
PROCESSO PRODATER 00050.004408/2022-71
20/10/2022 09:48:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recebimento OF 931
06/10/2022 13:21:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
ofícios expedidos
06/10/2022 13:20:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/10/2022 11:58:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
05/10/2022 11:58:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIOS.
05/10/2022 11:57:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIOS.
05/10/2022 11:57:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À 24ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA.
05/10/2022 11:56:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À 24ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA.
05/10/2022 11:52:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OUVIDORIA.
05/10/2022 11:52:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OUVIDORIA.
05/10/2022 11:49:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DO FEITO À 24ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA.
05/10/2022 11:45:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DO FEITO À 24ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA.
29/09/2022 12:07:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
28/09/2022 11:41:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 2664/2022 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.
28/09/2022 11:34:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
28/09/2022 11:32:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25