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Processo: 001439-041/2021

Comarca: Teresina
2ª Instância
Data de Registro no MP: 04/05/2021 09:21:31
Data/Hora da Consulta: 23/08/2025 17:33:20
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0812993-03.2021.8.18.0140

Procuradora:

Procuradoria:

Zélia Saraiva Lima

20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Roubo Majorado

Partes

Apelante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
1º Distrito Policial

Apelado:

Fabricio Santos Da Silva
Mario Braga Campelo

Histórico de Movimentações

22/01/2025 11:04:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/11/2022 09:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

23/11/2022 09:19:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

17/11/2022 09:50:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

17/11/2022 09:50:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

17/11/2022 09:50:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

20/05/2022 11:32:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

27/04/2022 05:21:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

27/04/2022 05:20:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Tipo de Distribuição: Automática

27/04/2022 05:20:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

27/04/2022 05:19:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

22/02/2022 14:19:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Deborah Abbade Brasil Carvalho - Intimação (4282108)
Limite para manifestação: 03/03/2022 - 23:59

22/02/2022 13:56:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

Resposta ao(s) expediente(s): 4282108

22/02/2022 07:38:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/02/2022 14:00:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

21/02/2022 14:00:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 9ª Vara Criminal - Teresina

07/02/2022 13:27:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Intimação (4167261)
Limite para manifestação: 14/02/2022 - 23:59

04/02/2022 15:21:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao(s) expediente(s): 4167261

04/02/2022 08:47:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/02/2022 10:32:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

03/02/2022 10:31:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 9ª Vara Criminal - Teresina

02/12/2021 15:02:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Deborah Abbade Brasil Carvalho - Intimação (3898822)
Limite para manifestação: 07/12/2021 - 23:59

02/12/2021 14:52:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

Resposta ao(s) expediente(s): 3898822

01/12/2021 08:06:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/11/2021 10:22:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

30/11/2021 10:22:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 9ª Vara Criminal - Teresina

28/10/2021 07:13:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/10/2021 13:21:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Documento(s) juntado(s) ao Tribunal de Justiça

06/10/2021 13:07:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

06/10/2021 13:07:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

06/10/2021 13:06:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 9ª Vara Criminal - Teresina

06/10/2021 10:51:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Intimação (3535251)
Limite para manifestação: 18/10/2021 - 23:59

05/10/2021 13:10:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

Decorrido Prazo(s) do(s) expediente(s): 3535251
Movimento transformado em Petição Avulsa
Documento juntado ao Tribunal de Justiça

05/10/2021 09:48:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/10/2021 09:48:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/09/2021 12:39:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

28/09/2021 12:31:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho (Substituido por Maurício Gomes de Souza) - Tipo de Distribuição: Automática

28/09/2021 12:31:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 9ª Vara Criminal - Teresina

06/08/2021 20:03:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Denúncia

Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Resposta ao(s) expediente(s): 3219582

06/08/2021 20:01:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Ciência tomada por Antonio Rodrigues de Moura - Intimação (3219582)
Limite para manifestação: 16/08/2021 - 23:59

06/08/2021 13:18:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/07/2021 13:44:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

30/07/2021 13:44:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Impedimento

30/07/2021 13:44:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

30/07/2021 13:42:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

13/05/2021 23:22:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/05/2021 23:21:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/05/2021 09:45:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

04/05/2021 09:22:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

04/05/2021 09:22:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41