Acompanhamento de Processos
Processo: 001440-041/2021
Local Atual: 4ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0812977-49.2021.8.18.0140
Promotor:
Promotoria:
João Batista de Castro Filho
3ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes do Sistema Nacional de Armas
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
24º Distrito Policial
Réu:
Pedro Henrique Brilhante Dos Santos
Gustavo Ivan Vieira De Abreu
18/03/2025 16:34:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
ALEGAÇÕES FINAIS apresentadas oralmente em audiência pela procedência parcial da ação penal, absolvendo o réu dos crimes de receptação e corrupção de menores, em razão da ausência de provas pertinente...
18/03/2025 16:34:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
MANIFESTAÇÃO em audiência pelo reconhecimento da revelia do acusado, na forma do art. 367, CPP.
18/03/2025 16:34:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada em 18/03/2025, designada para 14h00min, com início às 14h20min e encerramento às 15h00min.
14/02/2025 08:07:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/02/2025 11:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
12/02/2025 11:17:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
12/02/2025 11:16:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
31/07/2024 09:06:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho
23/07/2024 12:54:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/07/2024 12:58:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
22/07/2024 12:47:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
15/02/2024 08:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo
07/02/2024 13:20:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
07/02/2024 13:14:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
27/08/2023 16:11:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina
MM. Juiz (a), O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da Promotora de Justiça signatária, vem, à presença de Vossa Excelência, dar-se por CIENTE da audiência designada nos autos. É a brev...
26/08/2023 19:32:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/08/2023 13:12:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
24/08/2023 13:12:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Manual
24/08/2023 13:12:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
30/11/2021 14:49:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho
05/11/2021 14:56:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Deborah Abbade Brasil Carvalho - Intimação (3713962)
Limite para manifestação: 12/11/2021 - 23:59
05/11/2021 14:45:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho
Resposta ao(s) expediente(s): 3713962
04/11/2021 13:31:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/11/2021 13:31:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
03/11/2021 13:51:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/10/2021 08:33:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/10/2021 10:07:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
26/10/2021 10:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Automática
26/10/2021 10:06:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 9ª Vara Criminal - Teresina
19/07/2021 11:11:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura
Resposta ao(s) expediente(s): 3156019
19/07/2021 11:04:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura
Ciência tomada por Antonio Rodrigues de Moura - Intimação (3156019)
Limite para manifestação: 03/08/2021 - 23:59
19/07/2021 11:04:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/07/2021 09:06:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
15/07/2021 09:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática
15/07/2021 09:05:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
15/07/2021 09:05:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
06/05/2021 15:16:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/05/2021 09:45:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
04/05/2021 09:24:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
04/05/2021 09:23:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41