Acompanhamento de Processos

Processo: 001447-426/2025

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 02/04/2025 10:00:21
Data/Hora da Consulta: 08/11/2025 09:39:04
Detalhes do Processo

Local Atual: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Edilsom Pereira de Farias

34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Direito de Acesso à Informação

Partes

Representante:

Comercial Mostaert Limitada

Representado:

Prefeitura Municipal De Teresina

Histórico de Movimentações

23/10/2025 08:57:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO     Nesta data, certifico o encaminhamento de ofício e anexos à FMS.     Ana Gabriela de Paiva Santos Estagiária de Pós-graduação Matrícula 5305     

09/10/2025 11:52:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA  34ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA  Ofício nº 251/2025 - 34ª PJ - MPPI                      Tere...

09/10/2025 11:43:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO     Vistos, etc.  Trata-se de Notícia de Fato, convertida em Procedimento Preparatório, instaurada no sentido de apurar possíveis irregularidades em informações e documentações de Not...

29/08/2025 10:37:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO       Nesta data, certifico o recebimento do ofício pela Fundação Municipal de Saúde - FMS, conforme anexo.     Ana Gabriela de Paiva Santos Estagiária de Pós-graduação Matr...

21/08/2025 12:44:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

21/08/2025 12:43:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/08/2025 09:50:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 001447-426/2025      SIMP Nº 001447-426/2025      PORTARIA Nº 47/2025 - 34ªPJ/MPPI           O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio de seu representant...

19/08/2025 12:50:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 211/2025                                                                               Teresina, na data da assinatura digital.      A Sua Excelência a Senhora  Leopoldina Cipriano F...

19/08/2025 12:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 001447-426/2025          DESPACHO DE CONVERSÃO EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO     Vistos, etc.    Trata-se de Notícia de Fato instaurada no sentido de apurar ...

04/07/2025 11:58:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO     Nesta data, certifico o encaminhamento de resposta ao Ofício n.º 144/2025 pela Secretaria Municipal de Finanças, conforme anexo.      Ana Gabriela de Paiva Santos Estagiária...

12/06/2025 09:11:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data, certifico o recebimendo de Ofício n.º 144/2025, conforme anexo.     Ana Gabriela de Paiva Santos Estagiária de Pós-graduação Matrícula 5305

04/06/2025 08:47:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/07/2025, por ANA GABRIELA DE PAIVA SANTOS - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de novas diligências investigatórias.

04/06/2025 08:46:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 144/2022                                                                                     Teresina, na data da assinatura digital.    A Sua Excelência o Senhor  Edgar Carneiro  Se...

03/06/2025 09:13:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

PROTOCOLO ELETRÔNICO SIMP Nº 001447-426/2025        DESPACHO   I - Trata-se de protocolo eletrônico registrado a partir de manifestação na Ouvidoria MPPI nº 1894/2025, denunciando ausência d...

30/04/2025 08:52:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO     Nesta data, certifico o recebimento de resposta à Mandado de Notificação n.º 45/2025, encaminhada por e-mail a esta Promotoria de Justiça, conforme documentação anexada.      ...

22/04/2025 08:03:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO     Nesta data, certifico o cumprimento do termo de autuação, conforme documentação anexa.      Ana Gabriela de Paiva Santos  Estagiária de Pós-graduação Matrícula 5305

16/04/2025 10:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

PROTOCOLO ELETRÔNICO SIMP Nº 001447-426/2025     TERMO DE AUTUAÇÃO         I - Trata-se de protocolo eletrônico registrado a partir de manifestação na Ouvidoria MPPI nº 1...

16/04/2025 09:03:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 001447-426/2025        MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 45/2025      NOTIFICADO(A): COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA, com o seguinte endereço eletrônico: nathalia.pereira@gar...

07/04/2025 10:57:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/04/2025 13:30:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA   CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, a...

02/04/2025 13:27:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática

02/04/2025 10:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos Manifestação nº 1894/2025 para conhecimento e eventuais providências.

02/04/2025 10:01:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior (Substituído por Edilsom Pereira de Farias) - Tipo de Distribuição: Manual

02/04/2025 10:01:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55