09/07/2024 18:43:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Protocolo arquivado em definitivo.

09/07/2024 18:43:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO   Nesta data, nos termos do artigo 13º da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arqui...

08/07/2024 15:09:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...

24/06/2024 09:15:48 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1397ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

24/06/2024 09:15:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2024 13:48:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/06/2024 11:55:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa do feito para controle finalístico.

07/06/2024 11:49:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2306/2024.1458-435/2022/SURCM-MPPI.

07/06/2024 11:48:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - DOEMPPI   CERTIFICO que a Decisão de Arquivamento em epígrafe foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição n.º 1562, páginas 07 e 08, disponibilizada no dia 06 de junh...

05/06/2024 12:29:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, enviei cópia da Decisão de Arquivamento em epígrafe, via e-mail institucional, para fins de publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Est...

20/05/2024 13:11:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Raquel do Socorro Macedo Galvão

Decisão de arquivamento.

05/03/2024 12:43:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 12:39:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À assessoria para regular triagem, minutação e/ou envio a SUR, haja vista o encerramento da correição.

04/03/2024 11:22:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

    DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO   FEITO EM ORDEM. CUMPRAM-SE OS EXPEDIENTES PENDENTES E COM A DEVIDA CERTIFICAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS AO GABINETE.   Campo Maior, datado e assinado eletro...

04/03/2024 11:18:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/03/2024 11:00:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2024 14:42:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2024 13:57:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA aos autos da resposta extemporânea apresentada pelo Sr. Fábio Pereira Gomes, relativa ao OFÍCIO N.º 4138/2023.1458-435.2022/SURCM-MPPI. Rec...

20/02/2024 12:42:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo solicitado.

19/02/2024 11:36:39 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000252.02.2024 - Solicitante: DANIEL VIDAL NEIVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

07/02/2024 10:23:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2024 10:13:01 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA aos autos da resposta apresentada pela Sra. Claudenice Façanha Paz Aragão, relativa ao OFÍCIO N.º 4139/2023.1458-435.2022/SURCM-MPPI. Receb...

07/02/2024 10:10:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação aos seguintes expedientes ministeriais:   1) OFÍCIO N.º 4136/2023.14...

07/02/2024 10:02:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos dos expedientes a seguir nominados:   1. OFÍCIO N.º 4138/2023.1458-435.2022/SURCM-MPPI, solicitação de informações, enviado ao Sr. Fábio Pe...

07/02/2024 07:48:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2024 14:09:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2024 14:00:37 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA aos autos da resposta apresentada pela Sra. Adriana Sousa Freitas Neto, relativa ao OFÍCIO N.º 4140/2023.1458-435.2022/SURCM-MPPI. Recebime...

30/01/2024 11:28:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2024 10:21:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2024 10:21:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2024 09:44:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que, tendo em vista o Procedimento em lume estar há mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, remeterei o mesmo ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior/PI...

24/01/2024 13:17:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 4139/2023.1458-435.2022/SURCM-MPPI, solicitação de informações, destinado à Sra. Claudenice Fa...

19/01/2024 14:27:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 4136/2023.1458-435.2022/SURCM-MPPI, solicitação de informações, enviado ao Senhor Daniel Vidal...

17/01/2024 09:25:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 4136/2023.1458-435.2022/SURCM-MPPI, solicitação de informações, enviado à Secretaria de Planej...

10/01/2024 13:29:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos dos expedientes a seguir nominados:   1) OFÍCIO N.º 4136/2023.1458-435.2022/SURCM-MPPI, solicitação de informações, enviado à Secretaria ...

09/01/2024 11:22:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1) OFÍCIO N.º 4136/2023.1458-435.2022/SURCM-MPPI. 2)  OFÍCIO N.º 4137/2023.1458-435.2022/SURCM-MPPI. 3)  OFÍCIO N.º 4138/2023.1458-435.2022/SURCM-MPPI. 4) OFÍCIO N.º 4139/2023.1458-435.2022/SURC...

30/10/2023 09:48:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2023 18:37:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR IC nº 009/2023.001458-435/2022  DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil instaurado para apurar o lançamento de efluentes (água servida) para a via públi...

21/08/2023 14:00:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos para novas deliberações. 

21/08/2023 13:53:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/08/2023 12:49:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao seguinte expediente ministerial: 1. Ofício n.º 2785/2023, solicitaç...

07/08/2023 08:45:28 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000087.08.2023 - Solicitante: DANIEL VIDAL NEIVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

27/07/2023 08:34:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos dos expedientes a seguir nominados:   1. OFÍCIO N.º 2784/2023, solicitação de vistoria, enviado à Secretária de Planejamento, Projetos e Dese...

19/07/2023 08:40:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos dos expedientes a seguir nominados:   1. OFÍCIO N.º 2784/2023.1458-435.2022/SURCM-MPPI, solicitação de vistoria, enviado à Secretária de...

19/07/2023 08:11:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. OFÍCIO N.º 2784/2023.1458-435.2022/SURCM-MPPI. 2. OFÍCIO N.º 2785/2023.1458-435.2022/SURCM-MPPI. 

18/07/2023 11:09:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, nesta data, em cumprimento ao Despacho retro, fiz remessa de cópia da Portaria ID n.º 55454485 ao CAOMA, via SEI 19.21.0729.0024324/2023-54. O referido é verda...

13/07/2023 12:47:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: Iracema Hellen Lima Santos - Tipo de Distribuição: Manual

13/07/2023 12:42:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço o encaminhamento dos autos ao responsável legal, visto a designação do estagiário para a 4º Promotoria de Justiça de Campo Maior/PI.   Campo Maior (PI), 13 de julho de 2023   ...

23/06/2023 12:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2023 14:26:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR IC nº 009/2023.001458-435/2022    DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil instaurado para apurar o lançamento de efluentes (água servida) para a via p...

07/06/2023 13:12:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço o encaminhamento dos autos ao Gabinete da 3º Promotoria de Justiça de Campo Maior, visto que o procedimento em lume se encontra amais de 60 dias na Secretaria Unificada Refional de Ca...

07/06/2023 13:09:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO MAIS DE 60 DIAS Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, VII do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento a 60 (sessenta) dias em secretaria unificada, encaminho ao gabinete para nova de...

24/05/2023 12:38:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos do Relatório da vistoria realizada.     RICARDO MAX DA COSTA RABELO Estagiário, Matrícula 2618

28/04/2023 13:19:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço a juntada da certidão de informação referente à alteração do polo passivo do presente procedimento.   RICARDO MAX DA COSTA RABELO Estagiário, MATRÍCULA 2618

28/04/2023 12:10:17 • ATOS COMUNS » Atendimento

Nesta data, Faço a juntada da Certidão de informação referente ao atendimento prestado ao Senhor Francisco das Chagas Saraiva Paz, denunciado no procedimento SIMP em lume.   RICARDO MAX DA COSTA R...

20/04/2023 09:34:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO     CERTIFICO que a Portaria N° 009/2023 do Procedimento SIMP nº 001458-435/2022 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1297 , páginas 11 e 12, disponib...

29/03/2023 14:47:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: RICARDO MAX DA COSTA RABELO - Tipo de Distribuição: Manual

27/03/2023 18:24:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2023 18:24:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

27/03/2023 18:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/03/2023 13:32:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR SIMP 001458-435/2022 PORTARIA N° 009/2023  IC - INQUÉRITO CIVIL    O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotor...

06/03/2023 15:31:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2023 11:43:07 • ATOS COMUNS » Juntada

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR SIMP 001458-435/2022 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos do documento que segue: 1. Relatório de fiscalização da Vigilância Sanitária na...

28/02/2023 08:16:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 12:01:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 12:00:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO  CUMPRA-SE, APÓS A INTEGRAL CUMPRIMENTO E CERTIFICAÇÃO, VENHAM CONCLUSOS. 

27/02/2023 10:23:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise correicional.

15/02/2023 08:56:06 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000145.02.2023 - Solicitante: MARIA DO PERPETUO SOCORRO CORTEZ BONA DO NASCIMENTO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

08/02/2023 08:46:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço o encaminhamento dos autos conclusos ao gabinete.

08/02/2023 08:42:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço a juntada da certidão de conclusão dos eletrônicos.

08/02/2023 08:05:20 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000074.02.2023 - Solicitante: MARIA DO PERPETUO SOCORRO CORTEZ BONA DO NASCIMENTO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

03/02/2023 11:04:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 124/2023.1458-435/2022 solicitando informações, enviado  a Senhora Maria do Perpétu...

26/01/2023 13:52:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 124/2023.1458-435/2022.SURCM-MPPI, requisitando de informações, enviado à ...

20/01/2023 08:16:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO     Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Of...

17/01/2023 12:12:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 2441/2022.1458-435/2022.

12/12/2022 11:59:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP: 001458-435/2022       CERTIDÃO DE ENTREGA     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2441/2022.1458-435/2022 solicitando informaç...

12/12/2022 11:53:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP: 001458-435/2022       CERTIDÃO DE ENTREGA     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2440/2022.1458-435/2022 solicitando informaç...

12/12/2022 09:32:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP: 001458-435/2022       CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2441/2022.1458-435/2022, destinado ao requ...

12/12/2022 09:16:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP: 001458-435/2022       CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2440/2022.1458-435/2022, destinado ao requ...

08/12/2022 11:19:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofícios n° 2475/2022 enviado à Ouvidoria Geral do Ministério Público/PI, expedientes(s) po...

08/12/2022 08:16:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP: 001458-435/2022       CERTIDÃO DE ENTREGA     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2264/2022.1458-435/2022 solicitando informaç...

07/12/2022 12:20:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: RICARDO MAX DA COSTA RABELO - Tipo de Distribuição: Automática

07/12/2022 12:16:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2022 12:15:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/01/2023, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprimento integral do despacho

06/12/2022 14:34:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR NOTÍCIA DE FATO Nº 001458-435/2022  D E C I S Ã O      Trata-se de Notícia de Fato instaurada para apurar suposto lançamento de efluentes (água servid...

01/12/2022 11:33:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para prorrogar prazo do procedimento.

01/12/2022 10:22:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2264/2022.001458-435/2022, destinado ao Sr. Kerson de França Oliveira, Diretor...

09/11/2022 12:18:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

juntada do OFÍCIO N.º 2264/2022.001458-435/2022/SUPJCM-MPPI

04/11/2022 10:51:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: RICARDO MAX DA COSTA RABELO - Tipo de Distribuição: Manual

04/10/2022 08:26:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2022 14:39:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2022 12:32:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2022 12:31:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

19/09/2022 12:31:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/09/2022 15:03:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR SIMP nº 001458-435/2022  DECISÃO MONOCRÁTICA  INSTAURAÇÃO DE NF    R. hoje para análise.  Trata-se de Atendimento ao Público registado ...

12/09/2022 10:52:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA ANÁLISE.

12/09/2022 10:41:04 • ATOS COMUNS » Juntada

PEÇA INICIAL.

12/09/2022 10:40:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual