24/09/2021 11:48:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

24/09/2021 11:46:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/09/2021 11:43:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/09/2021 13:14:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2021 11:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

13/09/2021 09:12:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2021 11:34:03 • ATOS COMUNS » Voto

09/08/2021 13:27:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/08/2021 12:37:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2021 12:35:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/08/2021 12:30:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/08/2021 15:20:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2021 10:21:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento distribuído e movimentado para o devido cumprimento de despacho de arquivamento.

04/08/2021 10:15:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2021 07:44:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Arquivamentos sem diligências cumpridas para fins de redistribuição à servidora competente.

30/07/2021 09:15:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2021 09:10:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/04/2021 11:53:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

15/04/2021 12:44:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2021 11:55:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2021 11:39:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2021 11:38:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/03/2021 11:32:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/03/2021 11:24:55 • ATOS COMUNS » Juntada

16/03/2021 11:24:26 • ATOS COMUNS » Juntada

16/03/2021 11:23:15 • ATOS COMUNS » Juntada

16/03/2021 11:22:40 • ATOS COMUNS » Juntada

16/03/2021 11:18:40 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2021 09:00:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

14/01/2021 15:17:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/12/2020 11:36:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/12/2020 11:36:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2020 10:27:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2020 10:25:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2020 09:53:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2020 09:52:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/10/2020 09:51:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/10/2020 11:57:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

20/10/2020 11:57:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2020 09:45:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/03/2020 17:40:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para cumprimento de diligencia em observância ao Ato 931/2019.

17/03/2020 15:53:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expeça-se notificação recomendatória ao Município de Parnaíba (PI), na pessoa do Prefeito Municipal, e à Câmara Municipal de Parnaíba (PI), na pessoa de seu Presidente, quanto à revogação da Lei Municipal Nº. 1.331/1991.

17/03/2020 08:45:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de manifestação.

30/01/2020 11:07:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão dos autos em vista da apresentação de resposta ao Ofício Nº. 201/2019/1464-055/2019-SUPJP, através da assessoria jurídica do Município de Parnaíba (PI).

30/01/2020 10:13:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício/PROJUR nº 008/2020, encaminhado através da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Parnaíba (PI), com arquivos em anexo, gravados em mídia digital.

30/01/2020 10:13:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2020 13:41:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2020 13:38:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não há diligências pendentes de cumprimento. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor de Justiça Presidente.

08/01/2020 13:37:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de Ofício/PROJUR nº 193/2019, apresentado em resposta ao Ofício Nº 201/2019/1464-055/2019-SUPJP, por meio do e-mail institucional.

07/01/2020 11:54:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício Nº 201/2019/1464-055/2019-SUPJP foi entregue ao motorista. Certifico, por fim, que o aludido Ofício já fori recebido no endereço do destinatário, conforme se vê às fls. 48/50.

19/12/2019 11:58:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício Nº 201/2019/1464-055/2019-SUPJP foi recebido no endereço do destinatário. Certifico, ainda, que os Protocolos E-Doc 07010068543201972 e 07010068547201951, referentes aos Ofícios Nº 199/2019/1464-055/2019-SUPJP e Nº. 200/2019/1464-055/2019-SUPJP, foram recebidos pelos destinatários. Certifico, por fim, que a Portaria Nº 08-11/2019 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, Edição Nº 528, disponibilizado em 21 de novembro de 2019, páginas 15/16.

16/12/2019 10:55:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foram expedidos os expedientes a seguir descritos: 1) Ofício Nº 199/2019/1464-055/2019-SUPJP; 2) Ofício Nº 200/2019/1464-055/2019-SUPJP e 3) Ofício Nº 201/2019/1464-055/2019-SUPJP. Certifico, também, que foi publicada a Portaria Nº 08-11/2019 no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, Edição nº 528, disponibilizado em 22 de novembro de 2019, páginas 15/16. Certifico, ainda, que procedi a numeração dos fólios do procedimento em epígrafe. Certifico, por fim, que os expedientes 1) Ofício Nº 199/2019/1464-055/2019-SUPJP e 2) Ofício Nº 200/2019/1464-055/2019-SUPJP foram encaminhados via E-Doc Protocolos 07010068543201972 e 07010068547201951, respectivamente.

06/12/2019 09:42:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2019 11:35:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2019 10:59:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2019 11:01:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Automática

20/11/2019 09:29:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto (Substituido por Cristiano Farias Peixoto) - Tipo de Distribuição: Manual

20/11/2019 09:29:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/11/2019 09:53:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Portaria

19/11/2019 09:52:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Despacho

19/11/2019 09:51:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho.

07/11/2019 10:27:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2019 13:19:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

23/10/2019 13:14:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos, de protocolo de petição de juntada de documentos nos autos do Processo Nº. 0802785-64.2019.8.18.0031, sob o Nº. 6842578.

23/10/2019 12:58:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho de fls. 29, quanto à realização da alteração do endereço da noticiante Lucimar da Silva Quirino em SIMP, bem como, protocolada petição de juntada dos documentos especificados no citado despacho, no âmbito do Processo Nº. 0802785-64.2019.8.18.0031.

15/10/2019 09:46:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para digitalização dos autos, alteração de endereço da noticiante e expedição de ofício.

15/10/2019 09:46:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2019 16:08:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

minuta de despacho.

13/10/2019 13:10:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de que, através de contato telefônico, realizado na data de 23 de de setembro de 2019, a noticiante Lucimar da Silva Quirino informou a mudança de endereço, residindo atualmente na Rua Anísio de Abreu, Nº. 667, Ap. 05, Centro/Norte, Teresina (PI), CEP: 64.000-330.

13/10/2019 12:39:50 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento à Noticiante Lucimar da Silva Quirino, realizado na data de 23 de setembro de 2019, através de contato telefônico, com solicitação de informações acerca do andamento o procedimento, bem como, informar a mudança de endereço constante nos autos.

23/09/2019 09:54:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para despacho

23/09/2019 09:16:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico que decorreu prazo do Ofício Nº. 62-08/2019/1464-055/2019, endereçado ao Secretário de Gestão do Município de Parnaíba, sem resposta do mesmo.

05/09/2019 09:09:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho de fls 22, foi encaminhado Ofício Nº 62-08/2019/1464-055/2019, endereçado ao Secretário de Gestão do Município de Parnaíba-PI, reiterando ofício Nº. 65-07/2019, com solicitação de informação.

02/09/2019 12:53:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício Nº. 62-08/2019/1464-055/2019, endereçado ao Secretário de Gestão do Município de Parnaíba-PI, com reiteração do ofício Nº. 65-07/2019, com solicitação de informações.

29/08/2019 08:24:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

28/08/2019 16:27:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para renovação dos termos do ofício Nº. 65-07/2019, para o Secretário de Gestão do Município de Parnaíba (PI), bem como, extração de cópia do citado expediente e certidão de ausência de resposta, para juntada aos autos do Processo Nº. 0802785-64.2019.8.18.0031.

27/08/2019 11:36:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para Despacho.

27/08/2019 11:32:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o decurso do prazo referente ao Ofício N°. 65-07/2019, endereçado primeiramente à Procuradoria Geral do Município de Parnaíba (PI) e posteriormente encaminhado à Secretaria de Gestão de Parnaíba (PI), na data de 02 de agosto de 2019, sem resposta.

22/08/2019 11:16:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido Memorando N°. 09-08/2019, endereçado ao CSMP, com comunicação de prorrogação da presente notícia de fato.

22/08/2019 11:08:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando Nº. 09-08/2019, encaminhado ao CSMP, com comunicação de prorrogação da presente notícia de fato.

20/08/2019 10:00:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de Notícia de Fato, por mais 90 (noventa) dias, para continuidade das investigações, conforme Resolução CNMP N°. 174/2017.

20/08/2019 09:57:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação de notícia de fato, por mais 90 (noventa) dias, para continuidade das investigações, nos termos da resolução CNMP N°. 174/2017.

05/08/2019 08:40:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício N°. 65-07/2019, endereçado primeiramente à Procuradoria Geral do Município de Parnaíba-PI, foi encaminhado, pela Procuradoria municipal, à Secretaria de Gestão ¿ SEGES, na data de 02 de agosto de 2019, conforme fls. 12/13.

02/08/2019 10:22:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido Ofício N°. 65-07/2019, endereçado ao Procurador Geral do Município de Parnaíba-PI.

31/07/2019 12:49:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 65-07/2019, endereçado ao Procurador Geral do Município de Parnaíba-PI, acerca da vigência da Lei Municipal N°. 1.332/1991.

24/07/2019 09:13:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

24/07/2019 08:30:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Termo de autuação de Notícia de Fato para expedição de ofício ao Município de Parnaíba-PI.

11/07/2019 09:34:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2019 09:31:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual