18/02/2025 14:26:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

18/02/2025 14:26:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2025 14:26:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/02/2025 14:23:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Segue em PDF

18/02/2025 09:47:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Dada a impossibilidade de colar imagens no editor SIMP, minuta de ACP em: JERSON > MINUTAS.  

17/02/2025 09:35:54 • ATOS COMUNS » Juntada

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 001467-060/2018 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1. Cadastro de Unidades Básicas de Saúde d...

08/11/2024 11:41:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

08/11/2024 11:40:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 001467-060/2018 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

08/11/2024 11:33:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2024 09:34:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

18/10/2024 09:34:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro, a saber:   Providência Resultado ...

18/10/2024 09:32:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO a ausência de manifestação quanto ao recebimento do Ofício nº 1090/2024.1467-060/2018/SURCM/MPPI, destinado à SESAPI, remetido via e-mail institucional. O referido é verdade e dou...

18/10/2024 09:29:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO a ausência de manifestação quanto ao recebimento do Ofício nº 1535/2024.1467-060/2018/SURCM/MPPI, destinado ao COREN, remetido via e-mail institucional. O referido é verdade e d...

18/10/2024 09:24:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 1...

10/10/2024 14:49:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2024 12:06:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2024 13:45:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior ICP nº 007/2019.001467-060/2018       D E S P A C H O    Viera os autos em virtude do exaurimento do prazo em Secretaria.  Certifique-se a existência...

20/06/2024 13:01:43 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000307.06.2024 - Solicitante: JOHN WESLEY MILANEZ CARVALHO SOUSA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

08/05/2024 14:37:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

60 DIAS EM SUR Para análise.

08/05/2024 14:33:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, em cumprimento ao art. 5°, VII do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento a 60 (sessenta) dias em secre...

19/04/2024 11:11:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 1534/2024.1467-060/2018/SURCM-MPPI, destinado ao CRM, expediente devidamente recebido ...

16/04/2024 12:41:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1534/2024.1467-060/2018, remessao ao CRM, expediente por mim enviado via e-mail. Do que para ...

16/04/2024 12:26:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1535/2024.1467-060/2018, remessao ao COREN, expediente por mim enviado via e-mail. Do que...

12/04/2024 12:59:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1535/2024.1467-060/2018 - SURCM - MPPI

12/04/2024 12:58:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1534/2024.1467-060/2018 - SURCM - MPPI

02/04/2024 11:34:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1439/2024.1467-060/2018, de Remessa ao CSMP, expediente por mim enviado via SEi (19.21.07...

02/04/2024 11:24:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 1439/2024 CSMP

01/04/2024 11:45:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1090/2023.1467-060/2018, de Remessa à SESAPI, expediente por mim enviado via e-mail. Do q...

19/03/2024 09:48:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 1089/2024.1467-060.2018/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Sigefredo Pacheco, expe...

18/03/2024 14:12:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1089/2024.1467-060/2018 - SURCM - MPPI

18/03/2024 14:12:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1090/2024.1467-060/2018 - SURCM - MPPI

07/03/2024 14:01:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2024 13:02:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2024 13:01:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/12/2024, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de maiores providências e oferta de TAC

06/03/2024 16:14:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior ICP nº 007/2019.001467-060/2018      D E C I S Ã O      Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar as condições de funcionamento (estrutur...

05/03/2024 12:41:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 12:39:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À assessoria para regular triagem, minutação e/ou envio a SUR, haja vista o encerramento da correição.

04/03/2024 11:54:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para despacho de correição.

23/01/2024 11:16:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA      Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior

22/08/2023 11:57:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para confecção do relatório.

22/08/2023 11:45:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, certifico que as inspeção ministerial nas seguintes unidades de saúde: UNIDADE BASICA DE SAUDE MAE BIBIA, UBS LUIZ FERREIRA DA CRUZ, UBS JULIO DE MELO PAZ, UBS JOSE PEREIRA DE O...

22/08/2023 11:44:51 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do Relatório de Vistoria Técnica N° 71 /2023, enviado via SEI n° 19.21.0014.0006724/2022-12, referente a este SIMP. O referido é verdade e dou fé. Campo...

22/08/2023 11:17:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Manual

21/08/2023 12:09:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2023 12:09:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE INFORMAÇÃO Nesta data, faço o encaminhamento dos autos ao responsável legal, visto designação do estagiário conforme Sei (19.21.0111.0027356/2023-16). Campo Maior, 21 de agosto de 2023...

22/06/2023 10:36:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ALICYA SUELLEN SOTERO MARTINS - Tipo de Distribuição: Manual

21/06/2023 14:23:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO DE INFORMAÇÃO Nesta data, faço o encaminhamento dos autos ao responsável legal, visto designação do estagiário conforme Sei( 19. 21.0250.0018621/2023-06).   Campo Maior, 21 de junho de ...

23/05/2023 08:24:27 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000281.05.2023 - Solicitante: CARLOS EDUARDO VIANA SANTOS - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

18/05/2023 10:41:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico que, não foi possível entregar o ofício nº 1091/2023.1467-060/2018/SURCM/MPPI, destinado à Senhora Tatiana Vieira Sousa Chaves, Diretora da Vigilância Snitária doEstado do...

12/05/2023 11:41:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2023 14:54:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior   D E S P A C H O        Vieram os autos em virtude do encerramento do prazo em SUR.  Cumpra-se/certifique-se as determinações pendentes.    A...

09/05/2023 09:59:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço o encaminhamento dos autos ao Gabinete da 3º Promotoria de Justiça de Campo Maior, visto que o procedimento em lume se encontra a mais de 60 dias na Secretaria Unificada Regional de C...

09/05/2023 09:34:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço a juntada da certidão de mais de 60 dias do procedimento na Secretaria Unficada de Campo Maior/PI.   RICARDO MAX DA COSTA RABELO Estagiário, Matrícula 2618

05/05/2023 09:05:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 1091/2023.1467-060/2018/SURCM-MPPI, destinado à Senhora TATIANA VIEIRA SOUSA CHAV...

04/05/2023 10:54:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 902/2023.1467-060/2018/SURCM-MPPI, com requisição de informações, enviado ao Se...

03/05/2023 11:42:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Remessa de portaria com requisição de diligências ao Audsus,  expediente (s) devidamente env...

12/04/2023 09:15:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço a juntada da certidão de informação a respeito do cumprimento de diligência do procedimento em lume.   RICARDO MAX DA COSTA RABELO Estagiário - Matrícula 2618

27/02/2023 13:56:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 12:01:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 12:00:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO  CUMPRA-SE, APÓS A INTEGRAL CUMPRIMENTO E CERTIFICAÇÃO, VENHAM CONCLUSOS. 

27/02/2023 10:23:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise correicional.

27/02/2023 09:41:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço o encaminhamento dos autos ao gabinete da 3º Promotoria de Justiça de Campo Maior, em vista de correição.   RICARDO MAX DA COSTA RABELO Estagiário - Matrícula 2618.

15/02/2023 11:02:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: RICARDO MAX DA COSTA RABELO - Tipo de Distribuição: Manual

14/02/2023 11:30:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2023 11:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR ICP nº: 007/2019.001467-060/2018    D E S P A C H O    Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar as condições de funcionamento (estrutural e ...

10/01/2023 08:58:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AUTOS CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERAÇÕES.

10/01/2023 08:58:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3º Promotoria de Justiça- Campo Maior, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Providência Res...

10/01/2023 08:55:01 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA E RECEBIMENTO   Nesta data, faço a JUNTADA do Ofício e Relatório enviados pela SESAPI/PI/Gerência de Auditoria, em resposta ao Ofício nº 1350/2022 (Sei nº00019.025462/2022-5...

15/12/2022 11:03:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 1350/2022.1467-060/2018, ao Diretor da Ducara /SeasaPI, expedientes(s) e...

19/10/2022 12:12:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ISABELA BATISTA DE SOUSA - Tipo de Distribuição: Automática

19/10/2022 12:10:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2022 10:23:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

ICP nº: 007/2019.001467-060/2018    D E S P A C H O    Seja o expediente de ID 54402616 (Oficio nº 1350/2022.1467-060/2018) remetido à DUCARA via SEi Externo.    Após, conclusos.     C...

28/09/2022 12:02:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AUTOS CONCLUSOS PARA NOVBAS DELIBERAÇÕES

28/09/2022 12:01:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/09/2022 11:54:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, não foi possível entregar o Ofício nº 1350/2022 a DUCARA/SESAPI, na pessoa de seu diretor, Avelyno Medeiros da Silva Filho. Conforme  comprovante em anexo, o destinatário...

20/09/2022 12:00:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1350/2022

20/09/2022 11:56:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1350/2022.1467-060/2018.SURCM-MPPI, de notificação, enviada ao Senhor AVELYNO ...

08/07/2022 10:00:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, o Ofício nº 1350/2022.001467-060/2018/SURCM-MPPI, destinado ao Sr. AVELYNO MEDEIROS DA SILVA FILHO, encontra-se em pasta virtual aguardando assinatura eletrônica, motivo pelo...

07/07/2022 11:51:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 1345/2022 enviado ao CSMP comunicando sobre a Prorrogação de Prazo, expedien...

07/07/2022 11:37:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1345/2022

04/07/2022 11:31:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ISABELA BATISTA DE SOUSA - Tipo de Distribuição: Manual

29/06/2022 14:54:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2022 14:54:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/11/2023, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: cONFORME DECISÃO

29/06/2022 08:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR ICP nº 007/2019.001467-060/2018    D E C I S Ã O    CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar n.12/93 e do art. 3° da Resolução ...

20/06/2022 09:39:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos para novas deliberações.

20/06/2022 09:37:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Conclusão.

20/06/2022 09:22:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   CERTIFICO que, até a presente data, não houve manifestação ao seguinte expediente, expedido e enviado via correios (OU169325959BR): 1) Ofício nº 889/2022, remetido ao ...

14/06/2022 08:47:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2022 13:01:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que nos autos do Processo SEI nº 19.21.0730.0013875/2022-89 fora decidido que os estagiários lotados nesta Secretaria seriam vinculados às Promotorias d...

25/05/2022 10:15:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Nesta data, certifico que razão de Decisão exarada nos autos de PGEA instaurado com o fim de dar cumprimento efetivo ao despacho PGJ 0092302, exarado nos autos do processo SEI 19.21.025...

18/05/2022 10:08:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 889/2022, requisitando informações, enviado para a DUCARA/PI, expediente (s) devidam...

09/05/2022 12:36:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 889/2022, requisitando informações, expediente (s) devidamente enviado (s) via COR...

05/05/2022 09:20:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 889/2022.1467-060/2018/SURCM-MPPI à DUCARA.

20/04/2022 10:20:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: JULIANNE FACANHA TOLENTINO LEITE - Tipo de Distribuição: Manual

19/04/2022 15:14:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2022 14:09:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA ICP nº: 007/2019.001467-060/2018    D E S P A C H O    Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar irregularidades no funcionamento do Programa ESF em Sigefre...

18/01/2022 10:15:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2022 09:47:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2021 12:58:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2021 12:57:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2021 12:49:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2021 12:46:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2021 12:43:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2021 10:51:35 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2021 23:28:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2021 11:51:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/12/2021 09:22:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/11/2021 12:10:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/10/2021 11:13:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: André Victor Portela Melo - Tipo de Distribuição: Impedimento

04/10/2021 10:46:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição em SUR.

28/09/2021 10:49:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2021 10:48:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

08/04/2021 02:35:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2021 02:34:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/04/2021 02:23:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/03/2021 10:14:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos ao membro da SU, responsável originário pelo cumprimento.

26/02/2021 12:58:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIFICO que estou encaminhando meus procedimentos, em lote, para André Victor Portela Melo, em virtude da minha cessão à 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, entre os dias 26 de fevereiro e 26 de março de 2021.

25/09/2020 09:48:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/09/2020 11:39:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/09/2020 08:42:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/07/2020 08:47:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2020 11:18:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio para cumprimento dos procedimentos, em razão do termino do contrato do estagiário.

26/05/2020 09:43:16 • ATOS COMUNS » Juntada

08/05/2020 10:43:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

1. Ofício n° 773/2020 requisitando inspeção, enviado à DUCARA/SESAPI, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo E-mail.

08/05/2020 10:41:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

1. Ofício n° 774/2020 solicitando perícia, enviado ao CAODS, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Athenas.

29/04/2020 12:15:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício nº 774/2020 solicitando informações, para envio ao CAODS.

29/04/2020 12:04:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício nº 773/2020 requisitando informações, para envio à DUCARA/SESAPI.

30/03/2020 16:22:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2020 16:20:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil Público nº: 007/2019.001467-060/2018 DESPACHO Feito repassado ante o vencimento do prazo de cumprimento fixado para a Secretaria Unificada de 30(trinta) dias. Feito não paralisado. Cumpra-se as diligências pendentes no prazo de 10(dez) dias, observando-se o art. 14, do Ato 931/2019 quanto aos expedientes sem respostas. Após conclusos. Campo Maior/PI, datado e assinado digitalmente pelo R. MP.

27/03/2020 10:27:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EXTRA > PRORROGAÇÕES.

23/03/2020 10:09:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2020 13:33:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Documentação com descrição do SIMP de forma errônea, sendo seu conteúdo referente a outro procedimento.

12/03/2020 13:27:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROTOCOLO SOLICITADO PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS.

11/03/2020 13:26:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Prazo para cumprimento do procedimento expirou em Secretaria Unificada.

11/03/2020 13:25:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que deixei de cumprir o art.14 §2º do Ato PGJ n° 931/2019, em virtude de já expirado o prazo de 30 (trinta) dias, concedido no último Despacho, para cumprimento das diligências pendentes em Secretaria Unificada, notadamente em reiterar o Ofício nº 66/2020, enviado à DUCARA/SESAPI e o Ofício nº 67/2020, enviado ao CAODS.

11/03/2020 13:20:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 66/2020 solicitando inspeção, enviado à DUCARA/SESAPI; 2. Ofício nº 67/2020 solicitando inspeção, enviado ao CAODS.

11/03/2020 12:28:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da resposta da Secretaria Municipal de Saúde de Sigefredo Pacheco/PI, referente ao Ofício nº 68/2020.

18/02/2020 10:02:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

1. Ofício n° 68/2020 requisitando informações, enviado à Secretaria Municipal de Saúde de Sigefredo Pacheco/PI, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito.

04/02/2020 09:35:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do extrato de recebimento do Ofício nº 67/2020, enviado ao CACOP via Athenas.

28/01/2020 09:15:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do AR referente ao Ofício nº 66/2020 solicitando inspeção, enviado à DUCARA/SESAPI.

28/01/2020 08:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

27/01/2020 13:16:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Feito repassado ante o vencimento do prazo de cumprimento fixado para a Secretaria Unificada de 60(sessenta) dias. Feito não paralisado. Cumpra-se as diligências pendentes no prazo de 10(dez) dias, observando-se o art. 14, do Ato 931/2019 quanto aos expedientes sem respostas. Após conclusos. Campo Maior/PI, 27 de janeiro de 2020. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

21/01/2020 10:21:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento com mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada.

21/01/2020 10:19:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que o Procedimento em lume já está com mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, mas que no momento está aguardando o recebimento dos Ofícios expedidos.

16/01/2020 12:59:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

1. Ofício n° 68/2020 requisitando informações, enviado à Secretaria de Saúde de Sigefredo Pacheco/PI, expediente (s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega aos destinatários.

16/01/2020 12:49:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

1. Ofício n° 67/2020 solicitando inspeção, enviado ao CAODS, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Athenas.

16/01/2020 12:27:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

1. Ofício n° 66/2020 solicitando inspeção, enviado à DUCARA/SESAPI, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Correios.

16/01/2020 12:20:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício nº 68/2020 requisitando informações, para envio à Secretaria de Saúde de Sigefredo Pacheco/PI

16/01/2020 12:15:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício nº 67/2020 solicitando inspeção, para envio ao CAODS.

16/01/2020 12:08:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício n° 66/2020 solicitando inspeção, para envio à DUCARA/SESAPI.

10/01/2020 12:18:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do arquivo em anexo referente as fls. 128 dos autos digitais. (PARTE III)

10/01/2020 12:18:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do arquivo em anexo referente as fls. 128 dos autos digitais. (PARTE II)

10/01/2020 12:16:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do arquivo em anexo referente as fls. 128 dos autos digitais. (PARTE I)

10/01/2020 12:09:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do arquivo em anexo referente as fls. 62 dos autos digitais.

10/01/2020 11:52:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da Cópia dos autos integralmente digitalizados (PARTE VIII).

10/01/2020 11:50:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da Cópia dos autos integralmente digitalizados (PARTE VII).

10/01/2020 11:49:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da Cópia dos autos integralmente digitalizados (PARTE VI).

10/01/2020 11:47:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da Cópia dos autos integralmente digitalizados (PARTE V).

10/01/2020 11:46:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da Cópia dos autos integralmente digitalizados (PARTE IV).

10/01/2020 11:44:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da Cópia dos autos integralmente digitalizados (PARTE III).

10/01/2020 11:44:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da Cópia dos autos integralmente digitalizados (PARTE II).

10/01/2020 11:42:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da Cópia dos autos integralmente digitalizados (PARTE I).

31/10/2019 10:45:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

REDISTRIBUIÇÃO EM VIRTUDE DE RELOTAÇÃO DESTE SERVIDOR PARA A 1ª PJ.

28/08/2019 09:28:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

26/08/2019 18:39:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2019 18:37:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

D E S P A C H O Seja o feito integralmente digitalizado e juntado em SIMP, devendo sua tramitação ocorrer por meio eletrônico. Considerando que a Auditoria nº 15415 foi realizada no ano de 2015, solicite-se à DUCARA/SESAPI e à Coordenação de Perícias e Pareceres Técnicos da PGJ/PI inspeção nas seguintes unidades básicas de saúde de Sigefredo Pacheco/PI, cadastradas em CNES: UNIDADE BASICA DE SAUDE MAE BIBIA, UBS LUIZ FERREIRA DA CRUZ, UBS JULIO DE MELO PAZ, UBS JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA PREFEITO ZECA PEREIRA, UBS DR DOMINGO JOSE DE CARVALHO, notadamente quanto à existência de alvará sanitário válido e adequação estrutural ao disposto na Portaria nº 2.226, de 18 de setembro de 20091 e na Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 20112, ambas do Ministério da Saúde. Requisite-se à Secretaria Municipal de Saúde de Sigefredo Pacheco/PI informações quanto à adequação da estrutura física das Unidades Básicas de Saúde do município às normas acima referidas. Após, conclusos. Campo Maior/PI, 26 de agosto de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

22/08/2019 09:34:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTA. EXTRA > INQUÉRITOS CIVIS > DESPACHOS.

22/08/2019 08:52:08 • ATOS COMUNS » Juntada

CONTEÚDO DA MÍDIA À FL. 128. MANUAL DE ESTRUTURA FÍSICA DAS UBS.

27/06/2019 09:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico o cumprimento das diligências determinadas na Portaria de fl. 02/03.

27/06/2019 08:50:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 415/2019 para apresentar resposta, enviado a Secretária de Saúde Sigefredo Pacheco/PI (fl.106); 2. Ofício nº 416/2019 para apresentar resposta, enviado ao Prefeito Municipal de Sigefredo Pacheco/PI (fl.107). Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

26/06/2019 11:47:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da resposta referente ao memorando nº 171/2019, para apresentar resposta, enviado ao CAODS (fl. 104). E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. Eu, ____________________, Estagiário, matrícula 2053, subscrevi.

22/05/2019 08:34:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da resposta referente a ofício nº414/2019, enviado a Secretária Municipal de Sigefredo Pacheco-PI (fl. 105). E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. Eu, ____________________, Estagiário, matrícula 2053, subscrevi.

21/05/2019 11:28:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA dos ARs referente aos seguintes expedientes: 1. Memorando nº 171/2019 para apresentar resposta, enviado ao CAODS (fl. 104); 2. Ofício nº 414/2019 para apresentar resposta, enviado a Secretária de Saúde Sigefredo Pacheco/PI( fl.105); 3. Ofício nº 415/2019 para apresentar resposta, enviado a Secretária de Saúde Sigefredo Pacheco/PI (fl. 106); 4. Ofício nº 416/2019 para apresentar resposta, enviado ao Prefeito Municipal de Sigefredo Pacheco/PI (fl. 107). E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. Eu, ____________________, Estagiário, matrícula 2053, subscrevi.

20/05/2019 08:16:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2019 12:51:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Remessa da portaria de abertura de Inquérito Público Civil por memorando digital ao CSMP; 2. Remessa da portaria de abertura de Inquérito Público Civil por memorando digital ao CAODS, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) via E-DOC(Atenas). Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

13/05/2019 09:13:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 4. Ofício nº 3416/2019 para apresentar resposta, enviado ao Prefeito Municipal de Sigefredo Pacheco/PI, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Correios. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

13/05/2019 09:11:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 3. Ofício nº 415/2019 para apresentar resposta, enviado a Secretária de Saúde Sigefredo Pacheco/PI, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Correios. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

13/05/2019 09:08:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 2. Ofício nº 414/2019 para apresentar resposta, enviado a Secretária de Saúde Sigefredo Pacheco/PI, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Correios. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

13/05/2019 09:03:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Memorando nº 171/2019 para apresentar resposta, enviado ao CAODS, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Correios. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

02/05/2019 10:45:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a decisão de fls. 02/03 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 380, página 32, disponibilizada no dia 16 de abril de 2019.

23/04/2019 09:16:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de Portaria.

15/04/2019 20:20:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2019 20:19:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N° 007/2019 IC ¿ INQUÉRITO CIVIL O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotoria de Justiça no município de Campo Maior/PI, arrimado no art. 127, caput, e 129, da CRFB, no uso de suas atribuições legais e, etc., CONSIDERANDO: que o art. 127 e 129, da Constituição Federal impõe como poder-dever do Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, bem como a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos; que a Notícia de Fato nº 001467-060/2018 informa supostas irregularidades no funcionamento do programa Estratégia Saúde da Família no município de Sigefredo Pacheco/PI, constatadas na Auditoria nº 15415, realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS ¿ DENASUS, no ano de 2015; que a Constatação nº 381478 da auditoria referida revela que as cinco Unidades Básicas de Saúde de Sigefredo Pacheco não apresentaram alvará sanitário para funcionamento, contrariando o art. 10, II, da Lei nº 6.437/77; que as constatações 381483, 381485 e 381487 revelam que as unidades de saúde PS ¿ Baixinha (UBS José Pereira de Oliveira ¿ Prefeito Zeca Pereira), PS Lagoínha (UBS Júlio de Melo Paz) e PS Olho D'água (UBS Luiz Ferreira da Cruz) não apresentam estrutura mínima exigida pelo Ministério da Saúde para funcionamento, nos termos do anexo 1 da Portaria GM/MS nº 2226/2009 que, solicitadas informações ao Município de Sigefredo Pacheco/PI, por seu prefeito e por sua secretária de saúde, nada foi apresentado ao Ministério Público; que as irregularidades noticiadas no relatório conclusivo respectivo merecem investigação ministerial; RESOLVE: Instaurar INQUÉRITO CIVIL, tendo em mira a colheita de elementos de veracidade e comprovação dos fatos tratados na notícia em lume, os quais, uma vez alicerçados em provas documentais poderão servir para justa causa de inquérito civil/ação civil pública, pelo que, determina-se, desde logo, o seguinte: registre-se e autue-se a presente Portaria e documentos que a acompanham, com alimentação do sistema próprio do MPPI e SIMP, publicando-a no DOEMP com remessa ao CAODS, em atenção ao disposto no art. 4º, VI, da Res. CNMP n.º 23/07; comunique-se, por meio eletrônico, ao CSMP a instauração do presente IPC; solicite-se ao CAODS apoio operacional no que tange à matéria ¿Estrutura física mínima para o funcionamento das unidades básicas de saúde¿; Requisite-se à Secretaria Municipal de Saúde de Sigefredo Pacheco/PI cópias dos alvarás de vigilância sanitária válidos das unidades básicas de saúde do município; notifique-se o Município de Sigefredo Pacheco/PI por seu prefeito e por sua secretária municipal de saúde para, querendo, apresentar manifestações e informações sobre os fatos tratados nesta portaria, bem como informar se tem interesse em discutir lavratura de TAC ¿ Termo de Ajuste de Conduta sobre a matéria objeto desta portaria; nomeia-se como secretário do presente ICP, JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA, servidor efetivo do MP/PI; Diligências no prazo de Lei, a contar da juntada nos autos de respectivos ARs e certificação. Cumpra-se, observados os ditames do Ato PGJ n.º 529/2015, voltando-me conclusos os autos, findo o prazo de lei, com ou sem resposta. Campo Maior/PI, 15 de abril de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

15/04/2019 20:19:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

15/04/2019 20:19:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/03/2019 13:16:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTA DE PORTARIA EM: INQUÉRITOS CIVIS > PORTARIAS.

21/03/2019 14:41:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso ao Gabinete.

21/03/2019 13:25:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 65/2019. Solicitação de informações à Secretária de Saúde de Sigefredo Pacheco, (fl. 92/AR 95). 2. Ofício nº 64/2019. Solicitação de informações ao Prefeito do Município de Sigefredo Pacheco. (fl. 91/AR 94). Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

07/03/2019 14:50:44 • ATOS COMUNS » Juntada

1. AR referente ao Ofício nº 59/2019. Remessa de cópia ao Procurador-Chefe do MPF no Estado do Piauí. 2. AR referente ao Ofício nº 64/2019. Solicitação de informações ao Prefeito do Município de Sigefredo Pacheco. 3. AR referente ao Ofício nº 65/2019. Solicitação de informações à Secretária de Saúde de Sigefredo Pacheco.

12/02/2019 10:59:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2019 10:58:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

NOTÍCIA DE FATO Nº 001467-060/2018 DESPACHO R. hoje para análise. Tendo em vista que o prazo para conclusão da presente NF resta vencido, prorrogo este por mais 90 (noventa) dias para cumprimento das diligências não concluídas. Campo Maior, 11 de fevereiro de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

12/02/2019 10:58:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de conclusão

12/02/2019 10:58:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2019 13:18:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 65/2019. Solicitação de informações à Secretária de Saúde de Sigefredo Pacheco.

30/01/2019 13:17:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 64/2019. Solicitação de informações ao Prefeito do Município de Sigefredo Pacheco.

30/01/2019 13:15:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 59/2019. Remessa de cópia ao Procurador-Chefe do MPF no Estado do Piauí.

22/01/2019 12:50:25 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Pesquisa CNES ¿ dados das unidades de saúde de Sigefredo Pacheco/PI.

22/12/2018 10:27:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/12/2018 10:26:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/12/2018 10:10:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2018 12:27:45 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Parecer Técnico nº 2467, do DENASUS.

18/12/2018 12:18:12 • ATOS COMUNS » Juntada

RELATÓRIO DENASUS PARTE 3.

18/12/2018 12:17:25 • ATOS COMUNS » Juntada

RELATÓRIO DENASUS PARTE 2.

18/12/2018 12:15:18 • ATOS COMUNS » Juntada

RELATÓRIO DENASUS PARTE 1.

18/12/2018 10:09:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2018 09:27:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO INICIAL DO DIRETOR DE SEDE SUBSTITUTO TITULAR DR MARCONDES PEREIRA, DISTRIBUI Á NF PARA 3ª PJ DE CAMPO MAIOR .

18/12/2018 09:27:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual