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Processo: 001467-361/2022

Comarca: Picos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/05/2022 12:23:06
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 11:15:24
Detalhes do Processo

Local Atual: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Promotor:

Promotoria:

Paulo Maurício Araújo Gusmão

7ª Promotoria de Justiça - Picos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Saneamento

Partes

Representante:

Daniela Bezerra Macedo

Representado:

Municipio De Picos

Histórico de Movimentações

05/05/2025 06:03:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Envio de Acervo do Usuário: Tiara de Carvalho Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

23/04/2025 09:08:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

23/04/2025 09:07:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos Av. Senador Helvídio Nunes, 1782, Centro Empresarial Premium - Sala 1A, Catavento Telefone:(89) 2222-0121...

10/03/2025 10:42:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhando o Ofício 1418-2025 com o pedido de designação de engenheiro civil para a realização de vistoria, ao CAOMA via SEI 19.21.0700.0019600-2024-91

10/03/2025 10:36:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 1418-2025- 001467-361.2022-SUPJP-7ªPJ-PICOS

28/02/2025 09:43:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

27/02/2025 12:44:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

27/02/2025 09:55:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

SIMP nº 001467-361/2022 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado para apurar a ausência de instalações adequadas para o escoamento de águas pluviais na Rua Armínio Rocha, situada no...

18/02/2025 10:26:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para correção.

17/02/2025 10:47:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

31/01/2025 11:39:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

31/01/2025 11:32:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

A reclamante, Sra. Daniela Bezerra Macêdo, encaminhou vídeos e fotografias, a fim de comprovar os fatos narrados, os quais foram recebidos por whatsapp e encontram-se disponíveis ao link abaixo  htt...

31/01/2025 11:23:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

28/01/2025 10:13:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

28/01/2025 10:12:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos Av. Senador Helvídio Nunes, 1782, Centro Empresarial Premium - Sala 1A, Catavento Telefone:(89) 2222-0121...

28/01/2025 10:06:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

28/01/2025 10:06:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

07/01/2025 12:36:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

07/01/2025 08:06:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

11/12/2024 13:50:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Para acompanhamento e cumprimento dos procedimentos.

26/11/2024 22:08:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para cumprimento

05/11/2024 09:56:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

05/11/2024 09:56:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

SIMP nº 001467-361/2022 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado para apurar ausência de instalações adequadas para o escoamento de águas pluviais na Rua Armínio Rocha, situada no B...

01/11/2024 12:27:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para correção.

31/10/2024 11:20:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

08/10/2024 12:03:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

08/10/2024 12:03:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos Av. Senador Helvídio Nunes, 1782, Centro Empresarial Premium - Sala 1A, Catavento Telefone:(89) 2222-0121...

12/08/2024 13:04:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

12/08/2024 13:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/07/2025, por Ismael Bezerra Nelson - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho do ID 59718590 ATOS FINALÍSTICOS -> Despacho -> Prorrogação de Prazo de Investigação

12/08/2024 10:27:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para cumprimento

08/08/2024 11:34:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

08/08/2024 11:34:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

SIMP nº 001467-361/2022 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado a fim de apurar suposta ausência de instalações adequadas para escoamento de águas pluviais na Rua Armínio Rocha, si...

07/08/2024 11:49:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para correção.

05/08/2024 15:13:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

02/08/2024 13:36:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

02/08/2024 13:35:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos Av. Senador Helvídio Nunes, 1782, Centro Empresarial Premium - Sala 1A, Catavento Telefone:(89) 2222-0121...

02/08/2024 13:34:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

01/07/2024 08:35:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Findado o período de férias do servidor Ismael Bezerra Nelson, realizo nesta data a devolução dos protocolos para ele distribuídos.   

14/06/2024 14:29:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhos os procedimento para cumprimento no meu período de férias.   Att.   Ismael Bezerra  

29/05/2024 10:40:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

29/05/2024 10:21:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO N° 142-2024- 001467-361.2022-SUPJP-7ªPJ-PICOS

28/05/2024 10:31:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminho protocolo para cumprimento

28/05/2024 10:31:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Automática

28/05/2024 10:31:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

28/05/2024 10:25:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para cumprimento

06/05/2024 12:56:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

06/05/2024 12:50:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

SIMP nº 001467-361/2022 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado a fim de apurar suposta ausência de instalações adequadas para escoamento de águas pluviais na Rua Armínio Rocha, si...

03/05/2024 18:48:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Certifico para todos os fins que a minuta do referido procedimento encontra-se salva pasta específica no drive do e-mail institucional da chefia imediata.

26/04/2024 12:08:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

24/04/2024 09:29:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO 2507/2024 Conforme despacho ID:58271583, o qual determinava audiência extrajudicial para o dia 03/04/24, devidamente cumprido e em atenção ao disposto no art. 5º, VII, do ATO PGJ N° 931/201...

12/03/2024 09:42:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Confirmação de recebimento do Secretário de Obras, via e-mail

06/03/2024 14:36:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Confirmação de recebimento da Noticiante, via whatsapp

06/03/2024 14:34:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Notificação de audiência à Noticiante, via whatsapp

06/03/2024 14:33:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Ofício nº 1185.2024_Audiência_Noticiante_SIMP 001467-3612022_7ªPJ

06/03/2024 14:33:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminahdo ao PGM e Secretarios_audiência, via e-mail

06/03/2024 14:33:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Ofício Circular nº 12.2024 - PGM e Secretarios_SIMP 001467-361.2022_7PJ_audiência

06/03/2024 14:33:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhado ao Secretario de Obras, via e-mail

06/03/2024 14:32:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Ofício nº 1184.2024 - Secretaria de Obras_SIMP 001467-361.2022_7PJ

29/02/2024 19:15:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para cumprimento

29/02/2024 10:11:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

29/02/2024 10:11:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

SIMP nº 001467-361/2022 DESPACHO - NOTIFICAÇÃO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado a fim de apurar suposta ausência de instalações adequadas para escoamento de águas pluviais na Rua Arm...

29/02/2024 09:57:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

SIMP nº 001467-361/2022 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado a fim de apurar suposta ausência de instalações adequadas para escoamento de águas pluviais na Rua Armínio Rocha, si...

22/02/2024 21:43:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Diante da certidão ID: 58204853, nesta data, faço remessa dos autos ao gabinete.  Picos-PI, 22/02/24 Carla Machado Técnica Ministerial  

22/02/2024 21:42:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Certidão 1091.2024_SIMP 001467-361.2022 SUPJP_7ªPJ

22/02/2024 21:09:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Resposta da Noticiante, via whatsapp Link contendo as mídias encaminhadas pela Noticiante: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/sedepicos/EtfsZACR-blKmU5QJCZIeAEB23mzSqR0gDd9hBsphLpe6w?e=ANLWaw

08/02/2024 11:37:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Ofício nº 575.2024_Solicitação de informações_Noticiante_SIMP 001467-3612022_7ªPJ

07/02/2024 09:55:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para cumprimento

05/02/2024 11:38:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

05/02/2024 11:37:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

  SIMP nº 001467-361/2022 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado a fim de apurar suposta ausência de instalações adequadas para escoamento de águas pluviais na Rua Armínio Rocha...

23/01/2024 09:46:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Diante da certidão ID: 57950973, nesta data, faço remessa dos autos ao gabinete.  Picos-PI, 23/01/24 Carla Machado Técnica Ministerial

23/01/2024 09:45:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Certidão 451.2024_SIMP 001467-361.2022 SUPJP_7ªPJ

23/01/2024 09:41:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Resposta da Secretaria de Obras_OFICIO Nº 011-2024 COM REGISTRO FOTOGRAFICO

11/01/2024 11:00:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Reiteração_ofício encaminhado ao Sec. de Obras, via e-mail

05/12/2023 09:36:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Ofício encaminhado ao Sec. de Obras, via e-mail

05/12/2023 09:35:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Ofício nº 6639.2023 - Secretaria de Obras_SIMP 001467-361.2022_7PJ_dezembro.23

04/12/2023 21:40:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para cumprimento

16/10/2023 16:43:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para aprovação de minuta

16/10/2023 16:43:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

  SIMP nº 001467-361/2022 DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado a fim de apurar suposta ausência de instalações adequadas para escoamento de águas pluviais na Rua Armínio R...

06/10/2023 09:57:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para correção. 

02/10/2023 11:57:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

SIMP nº 001467-361/2022   TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL   1. Dados Gerais Aos vinte e nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três, às 10h, na Sede das Promotorias de Picos, real...

02/10/2023 11:52:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para minutar

15/09/2023 09:50:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Diante da juntada ID: 56915355, nesta data, faço remessa dos autos ao gabinete.

15/09/2023 09:49:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Oficio 282- 2023 - SIMP  001467-3612022  RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA RUA ARMÍNIO ROCHA

22/08/2023 09:48:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Ofício entregue na Secretaria de Serviços Públicos, via motorista

22/08/2023 09:48:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Ofício entregue na Secretaria de Obras, via motorista

09/08/2023 09:51:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Ofícios encaminhados a fim de serem entregues pelo motorista

04/08/2023 10:42:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Ofício encaminhado ao Sec. de Serviços Públicos sobre audiência, via e-mail

04/08/2023 10:42:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Ofício nº 4343.2023_Sec. de Serviços Públicos_SIMP 001467-361.2022_7PJ

04/08/2023 10:42:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Ofício encaminhado ao Sec. de Obras sobre audiência, via e-mail

04/08/2023 10:42:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Ofício nº 4342.2023 - Secretaria de Obras_SIMP 001467-361.2022_7PJ_audiência

02/08/2023 09:11:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para cumprimento

27/07/2023 09:34:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para aprovação.

27/07/2023 09:33:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

SIMP nº 001467-361/2022    DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado a fim de apurar suposta ausência de instalações adequadas para escoamento de águas pluviais na Rua Armínio...

27/07/2023 09:22:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

27/07/2023 09:21:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Certifico para todos os fins que a minuta do procedimento em epígrafe fora corrigida, devendo ser inclusa na pasta "ambiental" do referido sistema.

26/07/2023 12:35:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para correção. 

25/07/2023 10:15:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para minutar

05/07/2023 09:13:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Diante da certidão ID: 56338392, nesta data, faço remessa dos autos ao gabinete.   

05/07/2023 09:13:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Certidão 4568.2023_SIMP 001467-361.2022 SUPJP_7ªPJ

05/07/2023 09:04:35 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada de Petição Externa: 0000030.07.2023 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

20/06/2023 12:59:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

20/06/2023 12:59:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

20/06/2023 07:30:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento ao Município de Picos, via e-mail2

20/06/2023 07:29:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Ofício nº 3274.2023_Prefeito de Picos_SIMP 001467-361.2022_7PJ

20/06/2023 07:24:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

20/06/2023 07:23:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Comunicação ao CSMP e CAOMA, via SEI

19/06/2023 11:42:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminho protocolo para cumprimento

19/06/2023 11:41:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Carla Danielle Machado Fontinele - Tipo de Distribuição: Manual

19/06/2023 11:16:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para cumprimento

09/05/2023 11:40:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para aprovação de minuta.

09/05/2023 11:39:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

SIMP nº 001467-361/2022    DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado a fim de apurar suposta ausência de instalações adequadas para escoamento de águas pluviais na Rua Armínio ...

09/05/2023 11:37:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

PORTARIA Nº 02/2023 - 7ª PJ PICOS  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO - SIMP Nº 001467-361/2022    Conversão de Procedimento Preparatório em ICP a fim de apurar suposta ausência de instalações adequadas pa...

08/05/2023 09:30:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

08/05/2023 08:49:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Certifico para todos os fins que a minuta do despacho do procedimento em epígrafe fora corrigida, devendo ser inclusa na pasta "ambiental" do referido sistema.

08/05/2023 08:49:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Certifico para todos os fins que a minuta de Portaria do procedimento em epígrafe fora corrigida, devendo ser inclusa na pasta "ambiental" do referido sistema.

05/05/2023 10:10:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para correção de minuta. 

04/05/2023 10:31:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para confecção de minuta

28/04/2023 12:37:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Diante da certidão ID: 55690969, nesta data faço remessa dos autos ao gabinete. 

28/04/2023 12:36:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Certidão 3002.2023_SIMP 001467-361.2022 SUPJP_7ªPJ

28/04/2023 12:33:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Resposta do Município de Picos ao ofício nº 2034/2023

11/04/2023 16:44:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento ao Município de Picos, via e-mail

11/04/2023 16:43:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Ofício nº 2034.2023_Prefeito de Picos_SIMP 001467-361.2022_7PJ

10/04/2023 08:17:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

À Secretaria, para cumprimento.

27/03/2023 08:42:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

SIMP nº 001467-361/2022    DESPACHO    Trata-se de Procedimento Preparatório de ICP instaurado a fim de apurar suposta ausência de instalações adequadas para escoamento de águas pluviais na Ru...

24/03/2023 15:31:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Verificar certidão anterior

24/03/2023 15:30:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Certifico para todos os fins que a minuta do procedimento em epígrafe fora corrigida, devendo ser inclusa na pasta "ambiental" do referido sistema. Além disso, solicito que seja excluído o movimento f...

23/03/2023 11:16:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para confecção de minuta

15/03/2023 11:58:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Diante da certidão retro, ID: 55390342,  nesta data faço remessa dos autos ao gabinete.

15/03/2023 11:57:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Certidão 1834.2023_SIMP 001467-361.2022 SUPJP_7ªPJ

15/03/2023 11:53:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada da resposta do Município_Oficio 063 - 2023 - SIMP 001467-361 2022 

28/02/2023 11:10:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Reiteração_Recomendação encaminhada ao Prefeito de Picos, via e-mail

08/02/2023 09:11:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Recomendação encaminhada ao Prefeito de Picos, via e-mail

08/02/2023 09:11:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Ofício nº 730.2023_Recomendação_Prefeito de Picos_SIMP 001467-361.2022_7PJ

08/02/2023 09:10:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhado ao Prefeito de Picos, via e-mail

08/02/2023 09:10:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Ofício nº 729.2023_Prefeito de Picos_SIMP 001467-361.2022_7PJ

08/02/2023 09:10:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminahdo ao CSMP e CAOMA, via SEI

08/02/2023 09:09:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhado para publicação no DOEMP, via e-mail

08/02/2023 08:43:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

08/02/2023 08:43:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

07/02/2023 09:25:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminho protocolo para cumprimento

07/02/2023 09:25:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Carla Danielle Machado Fontinele - Tipo de Distribuição: Manual

07/02/2023 08:56:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

À Secretaria, para cumprimento.

26/01/2023 12:09:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para aprovação de minutas

26/01/2023 12:09:27 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Conforme despacho anterior

26/01/2023 12:09:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Em PDF

26/01/2023 12:08:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Portaria 01-2023 - Instauração de PPICP

23/09/2022 13:31:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Diante da juntada da documentação retro (ID:54427683), nesta data faço remessa dos autos ao gabinete.

23/09/2022 13:30:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Resposta da Secretaria de Obrasao ao ofício nº 3348.2022

23/09/2022 13:29:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

23/09/2022 13:29:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

06/09/2022 09:50:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

25/08/2022 11:21:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhado via e-mail para ser entregue pelo motorista

25/08/2022 11:17:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Ofício nº 3348.2022 - Secretaria de Obras_SIMP 001467-361.2022_7PJ

24/08/2022 14:57:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminho protocolo para cumprimento

24/08/2022 14:56:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Carla Danielle Machado Fontinele - Tipo de Distribuição: Automática

24/08/2022 14:38:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para distribuição e cumprimento

24/08/2022 14:10:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

17/08/2022 14:05:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Para aprovação de minuta

17/08/2022 14:04:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Picos

Em PDF

19/07/2022 12:24:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

19/07/2022 12:24:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Anexa.

10/06/2022 10:14:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

P. NF. Decisão.

19/05/2022 12:30:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

19/05/2022 12:30:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

19/05/2022 12:29:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

19/05/2022 12:29:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48