09/08/2022 13:49:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento eletrônico.

09/08/2022 12:46:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações constantes no Despacho de Remessa dos autos ao arquivo (ID 54131345), foi realizada a anotação de remessa dos autos ao arq...

08/08/2022 11:26:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Despacho determinando a remesa dos ao arquivo permanente.

03/08/2022 13:38:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Arquivamento homologado pelo CSMP, seguem os autos para providências.

18/07/2022 10:42:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1360ª sessão ordinária, realizada em 01 de julho de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do...

08/07/2022 12:37:53 • ATOS COMUNS » Voto

1360ª Sessão Ordinária do E. CSMP/PI - Voto - Dr. Luís Francisco Ribeiro.

10/05/2022 10:27:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/04/2022 10:04:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

26/04/2022 10:04:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2022 11:13:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para fins de homologação de arquivamento.

20/04/2022 11:13:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 53367816 do SIMP, foram encaminhados os ofícios nº 851 e 852/2022 - 2ª PJO (cientificação aos...

20/04/2022 11:10:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 853-2022. ENCAMINHA autos ao CSMP para homol. de arq. pelo CSMP IC 41-2018 - 2ª PJO.

20/04/2022 11:09:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 852-2022. Cient. de Arq. ao Prefeito Municipal de São Francisco do Piauí IC 41-2018 - 2ª PJO e CE.

20/04/2022 11:09:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 851-2022. Cient. de Arq. ao Sr. EDILBERTO DE SOUSA SANTOS IC 41-2018 - 2ª PJO e CE.

18/04/2022 09:25:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Despacho de arquivamento anexo.

08/03/2022 08:46:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição.

08/03/2022 08:31:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

08/03/2022 08:31:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação de prorrogação de prazo constantes no Despacho de ID: 34717256 do SIMP, conforme diligências nos ID: 53115460 do SIMP.

08/03/2022 08:30:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 467-2022. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do IC 41-2018 - 2ª PJO e Protocolo SEI.

08/03/2022 08:29:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2022 17:32:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem procedimentos em cumprimento na secretaria para fins e correição, conforme solicitação.

23/02/2022 13:10:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/02/2022 12:05:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para cumprimento.

22/02/2022 00:43:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/02/2022 00:42:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado, conforme determinação de despacho anterior.

22/02/2022 00:41:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

22/10/2021 12:24:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2021 12:23:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2021 12:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

22/10/2021 10:58:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 11:05:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2021 13:33:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2021 11:02:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/06/2021 12:18:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2021 12:17:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/06/2021 12:15:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/06/2021 10:40:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/06/2021 15:20:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2021 15:19:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

28/04/2021 12:14:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2021 12:14:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/04/2021 20:05:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2021 20:04:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/03/2021 12:38:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue conforme solicitação para fins de correição.

23/03/2021 18:02:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/03/2021 18:00:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

19/03/2021 22:32:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2021 22:31:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/03/2021 13:00:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2021 12:59:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/03/2021 12:56:34 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 23:01:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/03/2021 22:54:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/03/2021 22:53:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/03/2021 14:09:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/03/2021 10:01:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

26/02/2021 19:37:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 32532990.

26/02/2021 19:35:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

23/02/2021 12:23:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2021 11:41:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2020 12:45:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2020 12:45:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/11/2020 10:42:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/11/2020 10:40:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2020 10:40:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2020 12:44:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2020 11:47:47 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2020 11:35:24 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2020 11:30:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2020 10:23:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2020 14:18:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2020 14:18:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos no Gabinete da 2ª PJO. Localizados em Armário 02. Prateleira 2. Conclusos em 06/11/2019.

06/11/2019 10:49:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, da resposta da requisição constante do ofício nº 868/2019 ¿ 2ª PJO (folha 327).

06/11/2019 10:12:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados à Secretaria, para fins de juntada.

29/10/2019 11:32:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações do Despacho (folha 325) com resultado negativo, considerando que até a presente data não houve resposta da reiteração da requisição do ofício nº 868/2019 (folha 327), cujo prazo expirou em 24/10/2019. Seguem os autos conclusos.

17/10/2019 10:04:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 868/2019 ¿ 2ª PJO (folha 327). Autos no armário da 2ª PJO, aguardando resposta até 24/10/2019.

02/10/2019 13:34:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 325), foi encaminhado o Ofício nº 868/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Informo que os autos estão no armário da 2ª PJO, aguardando AR para contagem de prazo.

02/10/2019 13:32:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 868-2019.Reiteração de Requisição ao Sr João Batista Barbosa Soares Neto IC 041-2018.

01/10/2019 15:48:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os autos estão na mesa do Promotor para correção e assinatura do ofício nº 868/2019.

01/10/2019 15:39:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2019 15:05:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2019 15:04:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho requisitando informações ao João Batista Barbosa Soares Neto.

18/09/2019 13:31:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos repassado para movimentação de ofício.

18/09/2019 13:30:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 248-2019. Requisição ao Sr João Batista Barbosa Soares Neto IC 041-2018.

18/09/2019 13:29:53 • ATOS COMUNS » Recomendação

oficio 247-2019. Recomendação ao Prefeito de São Francisco do Piauí IC 041-2018.

18/09/2019 13:29:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 246-2019. Requisição ao Prefeito de São Francisco do Piauí IC 041-2018.

18/09/2019 13:29:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2019 10:37:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações do Despacho (folha 243) e informo que até a presente data não houve resposta da requisição do ofício nº 248/2019 (folha 247). Autos conclusos.

14/05/2019 12:06:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 248/2019 ¿ 2ª PJO (folha 247). Prazo encerra em 24/05/2019.

08/05/2019 14:55:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o ofício nº 057/2019 ¿ Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí ¿ PI em resposta ao ofício nº 246/2019 ¿ 2ª PJO. Autos no armário da 2ª PJO aguardando AR do ofício nº 248/2019 para contagem de prazo.

08/05/2019 09:39:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o ofício nº 056/2019 ¿ Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí ¿ PI em resposta ao ofício nº 247/2019 ¿ 2ª PJO.

24/04/2019 13:50:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos os Avisos de Recebimento referente aos envios dos oficios nºs 246 e 247/2019 ¿ 2ª PJO. Informo que os prazos para resposta encerrarão em 04/05 e 09/05/19 respectivamente.

22/04/2019 09:49:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, foi novamente encaminhado o ofício nº 248/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem, com outro número (145) de endereço do destinatário encontrado em documento na folha 61 dos presentes autos. Autos no armário da 2ª PJO aguardando ARs e respostas.

22/04/2019 09:40:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do envelope correspondente ao envio do ofício nº 248/2019 ¿ 2ª PJO, devolvido pelo motivo informado pelos correios de não existir o número no endereço informado.

10/04/2019 11:10:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 243), foram encaminhados o(s) Ofício(s) nº 246 ao 248/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos no armário da 2ª PJO aguardando AR para contagem de prazo e respostas.

20/03/2019 18:28:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho: Requisição de documentos e Emitir recomendação

19/12/2018 14:42:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2018 10:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras

06/12/2018 10:46:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho.

13/11/2018 09:48:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil.

13/11/2018 09:44:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OF.GAB02.Nº 256/2018 foi devidamente respondido por meio do ofício nº 134/2018, oriundo da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí.

31/10/2018 11:50:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do ofício oriundo da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí.

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/10/2018 09:44:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

10/10/2018 09:44:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/09/2018 07:21:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Reiteração de ofício.

13/07/2018 11:10:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de obter informações complementares.

05/06/2018 13:53:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração do PP

29/05/2018 11:31:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido para o Prefeito Municipal de São Francisco do Piauí, Sr. Antônio Martins de Carvalho.

17/04/2018 15:53:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira (Substituido por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

17/04/2018 15:53:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/04/2018 15:46:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Despacho: Converter em Procedimento Preparatório

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2018 10:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autos conclusos para relatório final.

11/01/2018 10:10:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/12/2017 09:33:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho prorrogando o prazo de investigação da presente Notícia de Fato por mais 90 dias.

24/10/2017 09:06:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2017 09:05:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual