02/05/2024 11:08:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme cumprimento a determinação constante no Despacho de ID: 58740836.

02/05/2024 11:08:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação constante no Despacho de ID: 58740836 que os autos serão arquivados eletronicamente no SIMP e o download cons...

30/04/2024 14:16:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2024 11:48:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 38/2018 (SIMP nº 001470-105/2017) Assunto: Visa apurar Nepotismo e Contratação irregular do Sr. Caetano Borges Filho e da Sra. Gabriela de Moura Alencar pelo município de São ...

30/04/2024 10:58:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

30/04/2024 09:46:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para ciência da homologação de arquivamento pelo CSMP.

29/04/2024 11:44:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1392ª sessão ordinária, realizada em 05 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

08/04/2024 13:35:28 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1392ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

08/04/2024 13:34:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 11:31:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/12/2023 09:59:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público em atenção ao disposto no art. 24 do RICSMP.

11/12/2023 09:13:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2023 12:52:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

29/09/2023 12:52:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2023 17:33:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1404/2023-2ªPJO - Conforme determinação expedida nos autos do Inquérito Civil nº 38/2018 (SIMP nº 001470-105/2017), instaurado no âmbito desta 2ª Promotoria de Justiça, com o objetivo de ap...

27/09/2023 11:06:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2023 11:02:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 38/2018 (SIMP nº 001470-105/2017) Assunto: Visa apurar Nepotismo e Contratação irregular do Sr. Caetano Borges Filho e da Sra. Gabriela de Moura Alencar pelo município de São ...

27/09/2023 08:57:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

27/09/2023 08:56:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1212/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, para fins de entrega pessoal ao destinatário, certifico...

27/09/2023 08:56:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 072/2023 em resposta ao Ofício nº 1212/2023-2ª PJO.

20/09/2023 09:19:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comprovante de entrega do ofício nº 1212-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 03/10/2023.

18/09/2023 10:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 08:54:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1212-2023. Reiteração de Requisição ao Prefeito Municipal de São Francisco do Piauí. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

11/09/2023 15:00:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2023 08:48:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

06/09/2023 08:47:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a reiteração da requisição de informações/ documentos ao município de São Francisco do Piauí 

29/08/2023 09:37:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

29/08/2023 09:36:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 934/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail prefeiturasfco@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedida...

14/07/2023 08:11:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 934-2023. Requisição ao Prefeito Municipal de São Francisco do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 28/07/2023.

11/07/2023 13:36:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2023 14:57:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

10/07/2023 14:56:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a requisição de informações à Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí 

03/07/2023 10:22:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2023 10:00:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2023 10:38:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Juntada de decisão e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público para as providências cabíveis.

14/04/2023 12:32:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

14/04/2023 12:32:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2023 11:14:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1374ª sessão ordinária, realizada em 17 de março de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data da presente sessão, a ...

28/03/2023 10:54:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2023 13:48:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Volume 1 (fls. 02/47) dos autos do presente procedimento. Encaminho os autos ao CSMP para Homologação de Arquivamento, conforme Ofício n.º 78/2023-2ªPJO.

21/03/2023 12:58:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2023 11:33:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada de despacho e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público para as providências cabíveis.

08/02/2023 13:49:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

02/02/2023 09:20:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, que em virtude da PORTARIA PGJ/PI Nº 4049/2022, que concedeu 30 (trinta) dias de férias à Procuradora de Justiça relatora Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes, no período de ...

01/02/2023 12:58:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2023 08:13:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 78/2023-2ªPJO - Conforme determinação expedida nos autos do Inquérito Civil nº 38/2018 (SIMP nº 001470-105/2017), instaurado no âmbito desta 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, visando apur...

01/02/2023 08:12:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega dos ofícios 76-2023 e 77-2023 da 2PJO.

26/01/2023 13:45:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 77-2023. Comunicação de Arquivamento à Sra. GABRIELA DE MOURA ALENCAR. Autos aguardando envio dos Ofícios nº 76 e 77/2023-2ª PJO para posterior envio dos autos ao CSMP para homologação de arqui...

26/01/2023 13:44:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 76-2023. Comunicação de Arquivamento ao Sr. CAETANO BORGES FILHO  

26/01/2023 13:44:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 75-2023. Comunicação de Arquivamento à Sra. LEIDE LAURA DA SILVA SOUZA  

26/01/2023 13:43:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 74-2023. Comunicação de Arquivamento ao Sr. JOÃO DA COSTA PEREIRA FILHO - IC 38-2018

26/01/2023 13:43:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 72-2023. Comunicação de Arquivamento ao Sr. MIGUEL GOMES PINHEIRO NETO 

26/01/2023 13:42:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 71-2023. Comunicação de Arquivamento ao Sr. JOSÉ MOURA SANTOS JUNIOR  

26/01/2023 13:42:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 70-2023. Comunicação de Arquivamento ao Sr. EDILBERTO DE SOUSA SANTOS 

25/01/2023 09:23:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento 

25/01/2023 09:22:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Despacho determinando o arquivamento do Inquérito Civil 

13/12/2022 08:35:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2022 18:20:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/03/2022 09:52:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição 

24/02/2022 16:06:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 16:06:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2022 16:05:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2022 16:04:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

24/02/2022 16:03:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

24/02/2022 14:53:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 14:47:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/02/2022 12:15:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme ID 34741870

24/02/2022 12:13:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

22/10/2021 14:20:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Recebido do CSMP. Para providências.

22/10/2021 14:19:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

22/10/2021 14:05:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2021 10:59:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 15:10:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/07/2021 11:42:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/07/2021 08:05:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/07/2021 08:04:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2021 11:40:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/05/2021 09:30:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

27/04/2021 11:26:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2021 11:25:15 • ATOS COMUNS » Juntada

27/04/2021 11:13:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2021 13:58:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/03/2021 01:42:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2021 14:30:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2021 14:29:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/03/2021 14:20:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

10/03/2021 10:26:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/03/2021 10:24:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

10/03/2021 10:23:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/03/2021 11:11:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/11/2020 12:04:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2020 12:03:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2020 12:03:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2020 12:46:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2020 11:02:16 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2020 10:48:42 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2020 10:46:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2020 17:48:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Localizados em Armário 01. P.02.

07/02/2020 11:02:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

07/02/2020 11:02:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folhas 317 e 318) com resultado negativo, tendo em vista que houve um equívoco quanto à notificação de audiência ao Sr. Raimundo Nonato Martins de Sousa.

07/02/2020 09:48:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 139/2020-GP em resposta ao Ofício nº 1069/2019 - 2ª PJO.

05/02/2020 09:22:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 54/2020/CDOC/CGCIN/DINTEG/MS em resposta ao Ofício nº 1070/2019 - 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta ao Ofício nº 1069/2019-2ª PJO, prazo encerra em 10/02/2020.

03/02/2020 08:54:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do OFÍCIO Nº 52/2020/SAPS/NUJUR/SAPS/MS em resposta ao Ofício nº 1070/2019 - 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta ao Ofício nº 1069/2019-2ª PJO, prazo encerra em 10/02/2020.

27/01/2020 11:47:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio dos oficios nº 1066 ao 1070/2019 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta referente aos Ofícios nº 1069 e 1070/2019-2ª PJO, prazo encerra em 10/02/2020.

14/01/2020 09:58:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos ofícios nº 177 e 178/2019 em resposta aos Ofícios nº 1067 e 1068/2019 - 2ª PJO, respectivamente. Autos na secretaria aguardando AR´s referente aos ofícios nº 1069 e 1070/2019-2ª PJO para contagem de prazo.

14/01/2020 09:56:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento às determinações expedidas no Despacho (folhas 317 e 318), foi aberto um chamado no sistema Desk com o fito de corrigir a data de instauração e vencimento do procedimento, sendo a referida solicitação atendida em 18/12/2019.

14/01/2020 09:48:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Ante o vencimento vincendo em 04/12/2019, determino a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí nos moldes do art. 9º, caput da Resolução 23 do CNMP.

13/12/2019 12:24:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 317 e 318), foram encaminhados os Ofícios nº 1066 ao 1070/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR´s para contagem de prazos.

13/12/2019 12:23:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1070/2019 ¿ 2ªPJO

13/12/2019 12:22:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1069/2019 ¿ 2ªPJO

13/12/2019 12:22:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1068/2019 ¿ 2ªPJO

13/12/2019 12:21:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1067/2019 ¿ 2ªPJO

13/12/2019 12:19:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1066/2019 ¿ 2ªPJO

11/12/2019 11:19:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para Secretaria para cumprimento do despacho.

11/12/2019 11:18:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Notifique-se o investigado para fins de comparecimento pessoal a esta 2ª Promotoria de Justiça no dia 12/02/20 às 09h.

11/12/2019 11:17:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Requisite-se ao Ministério da Saúde informações.

11/12/2019 11:16:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Requisite-se ao TCE/PI informações

11/12/2019 11:15:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Requisite-se à Prefeitura de São Francisco do Piauí documentos dos investigados.

11/12/2019 11:14:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Prorrogue-se o prazo de conclusão por mais um ano.

11/12/2019 11:13:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Chamo o feito a ordem para fins de regularização da data de instauração e data de vencimento no SIMP.

24/09/2019 11:09:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração da Sra. Gabriela de Moura Alencar

24/09/2019 11:08:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência para colheita das declarações do Sra. Gabriela de Moura Alencar

24/09/2019 11:06:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declarações do Caetano Borges Filho

24/09/2019 11:03:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência para colheita das declarações do Sr. Caetano Borges Filho

06/09/2019 11:34:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que os ofícios nº 756 e 757/2019 - 2ª PJO foram devidamente recebidos e assinados pelos destinatários. Autos no armário da 2ª PJO aguardando realização de audiência em 24/09/2019.

30/08/2019 11:34:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 307), foi encaminhado o Ofício nº 756 e 757/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário.

30/08/2019 11:33:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 757/2019 - 2ª PJO

30/08/2019 11:32:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 756/2019 - 2ª PJO

28/08/2019 18:04:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho.

28/08/2019 18:02:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho: Designação de audiência para o dia 24/09/2019 às 09h e 10h para colheita das declarações dos investigados.

09/05/2019 10:50:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 063/2019 em resposta ao Ofício nº 431/2019 ¿ 2ª PJO.

06/05/2019 10:45:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Avisos de Recebimento referente ao envio do oficio nº 431/2019 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 16/05/2019.

25/04/2019 09:37:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 280), foi encaminhado o Ofício nº 431/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos no armário da 2ª PJO aguardando AR para contagem de prazo.

17/04/2019 13:07:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho

17/04/2019 13:06:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho: Requisição de documentos à Prefeitura de São Francisco do Piauí para redesignação de audiência

29/03/2019 09:08:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que não foram encontrados nos autos os endereços para notificação de audiência, tampouco o CPF para efetuar a busca dos endereços no sistema de localização do MP/PI. Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

20/03/2019 15:26:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho

20/03/2019 15:21:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho: Designação de audiência para o dia 10/04/19, às 10h e 11h

19/12/2018 14:42:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2018 10:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras

06/12/2018 10:42:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho.

05/12/2018 11:17:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil, nos moldes do art. 2º, § 7º da resolução nº 23 do CNMP

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/10/2018 09:35:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do ofício nº 128/2018, oriundo da prefeitura municipal de São Francisco do Piauí.

10/10/2018 09:30:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

10/10/2018 09:29:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/09/2018 10:54:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 286/2018 para Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí (Antônio Martins de Carvalho).

19/09/2018 10:51:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

10/09/2018 10:08:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do ofício nº 121/2018 oriundo da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí.

22/08/2018 12:16:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Reiteração do ofício anteriormente expedido.

13/07/2018 11:13:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de obter informações complementares.

05/06/2018 11:38:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Portaria de instauração.

29/05/2018 09:35:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido ao Prefeito Municipal de São Francisco do Piauí, Sr. Antônio Martins de Carvalho.

17/04/2018 15:48:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira (Substituido por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

17/04/2018 15:48:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/04/2018 15:49:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Despacho: Converter em Procedimento Preparatório

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2018 11:23:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autos conclusos para relatório final.

11/01/2018 10:10:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/12/2017 09:32:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho prorrogando o prazo de investigação da presente Notícia de Fato por mais 90 dias.

24/10/2017 09:06:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2017 09:05:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual