31/03/2025 11:53:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 62050032) e em cumprimento ao Despacho ID: 62057334.

31/03/2025 11:53:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 62050032) e em cumprimento a...

31/03/2025 11:51:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2025 11:48:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

28/03/2025 09:33:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 76/2024 - (SIMP nº 001471-426/2024) Assunto: Apurar suposta ilegalidade cometida pela Prefeitura Municipal de Oeiras/PI na ausência de pavimentaçã...

28/03/2025 08:47:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para ciência da homologação de arquivamento pelo CSMP.

27/03/2025 12:19:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

25/02/2025 14:25:46 • ATOS COMUNS » Voto

25/02/2025 14:25:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2025 10:45:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/02/2025 10:45:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2025 09:51:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos.

13/02/2025 09:50:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 551-2025 - SUPJO. Encaminha os autos ao CSMP.

13/02/2025 09:48:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 61576125, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 13 de fe...

13/02/2025 09:44:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 550-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento à Prefeitura Municipal de Oeiras - PI.

13/02/2025 09:39:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 549-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao manifestante via Ouvidoria MPPI.

12/02/2025 13:27:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2025 13:19:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 76/2024 - (SIMP nº 001471-426/2024) Assunto: Apurar suposta ilegalidade cometida pela Prefeitura Municipal de Oeiras/PI na ausência de pavimentaçã...

12/02/2025 10:41:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2025 10:37:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

12/02/2025 10:31:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/02/2025 09:51:43 • ATOS COMUNS » Juntada

07/02/2025 10:39:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 447/2025-SUPJO

06/02/2025 12:39:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

06/02/2025 11:22:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2025 11:20:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 76/2024 - (SIMP nº 001471-426/2024) Assunto: Apurar suposta ilegalidade cometida pela Prefeitura Municipal de Oeiras/PI na ausência de pavimentaçã...

05/02/2025 08:34:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Doc. em anexo

04/02/2025 07:28:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para fins de movimentação de formulário.

08/01/2025 11:41:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 13-2025. Encaminha Requisição à Prefeitura Municipal de Oeiras. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 22/01/2025.

08/01/2025 08:51:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

07/01/2025 12:26:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2025 11:39:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 76/2024 - (SIMP nº 001471-426/2024) Assunto: Apurar suposta ilegalidade cometida pela Prefeitura Municipal de Oeiras/PI na ausência de pavimentaçã...

07/01/2025 10:58:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2025 07:34:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

07/01/2025 07:34:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

07/01/2025 07:34:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 249/2024-GAB, em resposta ao Ofício nº 3233/2024/2ª PJO

09/12/2024 12:52:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3233-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de Oeiras. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 08/01/2025.

09/12/2024 12:48:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado de prorrogação de prazo ao CSMP

09/12/2024 12:02:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

09/12/2024 12:01:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/03/2025, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 61004897. Por fim considerando a necessidade de cumprimento das diligências acima determinadas e, tendo em vista que o prazo inicial de investigação do procedimento em testilha encontra-se em iminência de vencimento, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

09/12/2024 11:44:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 11:09:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 76/2024 - (SIMP nº 001471-426/2024) Assunto: Apurar suposta ilegalidade cometida pela Prefeitura Municipal de Oeiras/PI na ausência de pavimentaçã...

09/12/2024 10:32:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

09/12/2024 10:31:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 151/2024 com resultado positivo.

30/09/2024 13:53:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2605-2024. Encaminhamento de comunicado de instauração de PPIC ao CSMP. Autos aguardando prazo de 60 dias, que encerra em 29/11/2024.

30/09/2024 13:52:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

30/09/2024 13:52:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da portaria nº 151-2024 para publicação no DOEMP

30/09/2024 09:43:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

27/09/2024 12:22:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2024 12:21:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

27/09/2024 12:21:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/09/2024 12:17:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2024 11:45:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

27/09/2024 11:30:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta acostada ao onedrive para assinatura. Portaria 151/2024. PP 76/2024

27/09/2024 09:10:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2024 09:01:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

27/09/2024 09:01:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 59982531 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 59996278, 59996341 e 60288608 do SIMP...

27/09/2024 08:57:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do link de acesso à Resposta ao Ofício nº 2428-2024-2ª PJ -NF 151-2024:  https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/sedeoeiras/Documentos%20Compartilhados/Forms/AllItems.aspx?id=...

04/09/2024 13:39:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CE do oficio 2428-2024. Encaminha Solicitação à SJV NF 151-2024 - 2ª PJO. Prazo: 25/09/2024.

04/09/2024 13:38:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2428-2024. Encaminha Solicitação à SJV NF 151-2024 - 2ª PJO.

04/09/2024 08:37:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

03/09/2024 13:57:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2024 12:50:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato nº 151/2024 (SIMP nº 001471-426/2024) Assunto: Apurar suposta ilegalidade cometida pela Prefeitura Municipal de Oeiras/PI na ausência de pavimentação asfáltica e poliédrica no bairro ...

02/09/2024 14:09:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

02/09/2024 14:09:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

02/09/2024 14:08:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 57/2024 - PGM em resposta ao  Ofício nº 1915/2024 - 2ª PJ.

07/08/2024 13:00:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado de deferimento de dilação de prazo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 01/09/2024.

07/08/2024 11:47:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2024 09:26:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2024 09:16:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato nº 151/2024 (SIMP nº 001471-426/2024) Assunto: Apurar suposta ilegalidade cometida pela Prefeitura Municipal de Oeiras/PI na ausência de pavimentação asfáltica e poliédrica no ba...

07/08/2024 09:07:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2024 08:58:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSOS   Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.   Oeiras - PI, 07 de agosto de 2024.   Guilherme da Silva Secretaria Unificada das Promotoria ...

07/08/2024 08:56:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que considerando resposta ao Ofício n.º 1915/2024 - 2ªPJO (ID: 59705116) da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de Oeiras - PI, ates...

07/08/2024 08:53:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta do Ofício n.º 23/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de Oeiras - PI, em resposta ao Ofício n.º 1915/2024 - 2ª PJO.

06/08/2024 13:19:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2024 12:58:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato nº 151/2024 (SIMP nº 001471-426/2024) Assunto: Apurar suposta ilegalidade cometida pela Prefeitura Municipal de Oeiras/PI na ausência de pavimentação asfáltica e poliédrica no bairro ...

06/08/2024 12:31:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

06/08/2024 12:30:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 59437541 do SIMP, conforme diligências no ID: 59455107 do SIMP, com resultado negativ...

11/07/2024 19:01:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1915-2024. Encaminha Reiteração de Solicitação à SMIO NF 151-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 01/08/2024.

10/07/2024 13:08:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

10/07/2024 13:06:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/10/2024, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação do Despacho ID: 59437541. Noutro giro, considerando que a Notícia de Fato em epígrafe está aguardando respostas e o prazo previsto para a tramitação já se esgotou, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

10/07/2024 09:57:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2024 09:55:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato nº 151/2024 (SIMP nº 001471-426/2024) Assunto: Apurar suposta ilegalidade cometida pela Prefeitura Municipal de Oeiras/PI na ausência de pavimentação asfáltica e poliédrica no ba...

10/07/2024 09:41:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2024 09:08:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2024 09:08:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/06/2024 15:03:31 • ATOS COMUNS » Juntada

17/06/2024 13:10:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de comunicação da instauração de NF à Ouvidoria do MPPI.

17/06/2024 13:03:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1663/2024-2ªPJO Encaminhado para notificação pessoal.

05/06/2024 11:20:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

05/06/2024 11:19:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato 151/2024 sob o protocolo SIMP 001471-426/2024, bem como o registro no Livro de Contr...

05/06/2024 11:17:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

05/06/2024 11:17:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/06/2024 11:03:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2024 11:00:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato nº 151/2024 SIMP nº 001471-426/2024 Assunto: Apurar suposta ilegalidade cometida pela Prefeitura Municipal de Oeiras/PI na ausência de pavimentação asfáltica e poliédrica no bairro E...

05/06/2024 10:03:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

05/06/2024 10:02:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

04/06/2024 11:34:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a Manifestação sigilosa 2330/2024 e anexos para conhecimento e adoção de eventuais providências cabíveis.

04/06/2024 11:31:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuição: Manual