06/03/2025 13:03:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Para Responsável pela Lotação: Rômulo Paulo Cordão

21/02/2025 10:57:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 77/2025-001472- 055/2019-SU-2ª PJ

14/02/2025 08:15:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifiuco o envio do Ofício Nº. 76/2025-001472- 055/2019-SU-2ª PJ Processo 19.21.0706.0005686/2025-92  

14/02/2025 07:58:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 76/2025-001472- 055/2019-SU-2ª PJ

14/02/2025 07:57:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 75/2025-001472- 055/2019-SU-2ª PJ

24/01/2025 11:13:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Encaminhado para cumprimento de despacho.

24/01/2025 10:21:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta

16/01/2025 09:53:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2025 09:53:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em razão de afastamento do servidor prevento para o feito (ANO VIII - Nº 1693 Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2024 Publicação: Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2024) não ...

15/01/2025 11:04:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2025 13:13:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Para Responsável pela Lotação: Rômulo Paulo Cordão

09/10/2024 14:10:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído ao servidor Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

09/10/2024 14:08:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

09/10/2024 14:07:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2024 08:41:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/10/2024 15:40:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta

03/10/2024 14:07:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2024 14:07:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado parcialmente positivo, em razão da ausência de resposta dos Ofício nº 411/2024-001472-05...

03/10/2024 14:02:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta, sem manifestação dos Ofícios de nº 411/2024-001472-055/2019-SU-2ª PJ, SEMARH e do Ofício de nº 414/2024-001472-055/2019-SU-2ª PJ, endereçado ...

06/09/2024 13:16:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta e do link abaixo com os anexos, em resposta ao Ofício nº 413/2024-001472-055/2019-SU-2ª PJ, endereçado ao Gerente da Unidade de Negócios da AGE...

06/09/2024 11:52:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do OFÍCIO - 0822846 - GAB-PGJ e anexos. Parnaíba, 06 de setembro de 2024.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotoria

12/08/2024 12:25:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício nº 413/2024-001472-055/2019-SU-2ª PJ, endereçado ao Gerente da Unidade de Negócios da AGESPISA em Parnaíba-PI, foi entregue ao motorista ministerial e recebido na...

07/08/2024 13:45:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio dos Ofício nº 411/2024-001472-055/2019-SU-2ª PJ, SEMARH, Ofício nº 412/2024-001472-055/2019-SU-2ª PJ, endereçado ao Procurador Geral de Justiça do Estado do Piauí, via...

07/08/2024 13:44:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

07/08/2024 13:01:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios de nº 411/2024-001472-055/2019-SU-2ª PJ, SEMARH, Ofício nº 412/2024-001472-055/2019-SU-2ª PJ, endereçado ao Procurador Geral de Justiça do Estado do Pi...

08/07/2024 07:18:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo encaminhado à servidora titular do feito, por ocasião de seu retorno às atividades.

03/07/2024 11:17:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Ref. ao Protocolo SIMP Nº. 001472-055/2019 TERMO DE JUNTADA   Faço a juntada do OFÍCIO Nº. 32/2024-ASERPA, contendo uma página, encaminhado em resposta ao OFÍCIO Nº. 269/2024-001472/2019-SU-2ª PJ...

24/06/2024 12:06:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/06/2024 10:12:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos ao Promotor Presidente, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

24/06/2024 09:21:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2024 10:06:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ref. ao Protocolo SIMP Nº. 001472-055/2019   CERTIDÃO CERTIFICO que, em atendimento à solicitação da assessoria da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, foi realzado a juntada aos autos do prese...

21/06/2024 09:36:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2024 12:29:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2024 16:40:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2024 16:39:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente. Parnaí...

16/06/2024 16:38:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de resposta, sem manifestação dos Ofícios de nº 267/2024-001472-055/2019-SU-2ª PJ, endereçado ao CAOMA, Ofício nº 268/2024-001472-055/2019-SU-2ª PJ, endereçad...

12/06/2024 14:10:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do comprovante de recebimento (AR) do Ofício nº 269/2024-001472-055/2019-SU-2ª PJ, endereçado ao Senhor DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE, Secretário Estadual d...

24/05/2024 14:37:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da contrafé do Ofício nº 271/2024-001472-055/2019-SU-2ª PJ, endereçado a Gerente da Unidade de Negócios da AGESPISA em Parnaíba-PI.   Parnaíba, 24 de maio ...

24/05/2024 14:37:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico que o Ofício nº 271/2024-001472-055/2019-SU-2ª PJ, endereçado a Gerente da Unidade de Negócios da AGESPISA em Parnaíba-PI, foi entregue ao motorista ministerial, comprovan...

22/05/2024 14:23:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio dos Ofícios de nº 267/2024-001472-055/2019-SU-2ª PJ, endereçado ao CAOMA, Ofício nº 268/2024-001472-055/2019-SU-2ª PJ, endereçado ao Presidente da Agência Parnaibana d...

22/05/2024 14:16:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

22/05/2024 12:59:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios de nº 267/2024-001472-055/2019-SU-2ª PJ, endereçado ao CAOMA, Ofício nº 268/2024-001472-055/2019-SU-2ª PJ, endereçado ao Presidente da Agência Parnaiba...

10/05/2024 12:44:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Encaminhado para cumprimento de despacho.

10/05/2024 10:41:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos ao Promotor Presidente, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

03/05/2024 09:14:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2024 12:40:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2024 12:39:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.   ...

30/04/2024 12:37:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta do Ofício nº 158/2024-001472-055/2019-SU-2ª PJ, endereçado a AGESPISA. Parnaíba, 30 de abril de 2024.   Maria Fernanda de Almeida Silva ...

03/04/2024 10:38:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício nº 158/2024-001472-055/2019-SU-2ª PJ, endereçado a AGESPISA, via e-mail institucional, comprovante anexo.   Parnaíba, 03 de abril de 2024.   Maria Fe...

03/04/2024 09:58:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

03/04/2024 09:56:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício nº 158/2024-001472-055/2019-SU-2ª PJ, endereçado a AGESPISA, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 03 de abril de 2024.   Maria Fernanda d...

28/02/2024 11:43:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

28/02/2024 11:42:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2024 10:34:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2024 08:49:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO   Certifico que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente, conforme determinado no item "a" do despacho de ID: 58013847. Certifico, ainda, o cumprimento do item "a" do despacho min...

26/02/2024 08:48:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente, conforme determinado no item "a" do despacho de ID: 58013847. Certifico, ainda, o cumprimento do item "a" do despacho min...

20/02/2024 13:48:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a prorrogação dos autos, conforme determinação ministerial de ID: 58179172.   Parnaíba, 20 de fevereiro de 2024.   Maria Fernanda de Almeida Silva ...

20/02/2024 12:29:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/11/2024, por Douglas Rodrigues da Silva - 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

20/02/2024 12:29:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

19/02/2024 12:33:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos, conforme solicitado pelo Gabinete.

30/01/2024 10:36:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/01/2024 10:51:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento minutado.

24/01/2024 08:08:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2024 10:22:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2024 10:22:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente, conforme determinado no item "b" do despacho de ID: 57568737.   Parnaíba, 22 de janeiro de 2024.   Maria Fernanda d...

22/11/2023 09:23:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/11/2023 11:00:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento minutado.

21/11/2023 10:27:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Audiencia realizada no dia 27/09/2023 através da plataforma Microsoft Teams, o inteiro teor pode ser acessado através do link: https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/segundapjparnaiba/_layouts/15/strea...

18/10/2023 07:33:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2023 13:53:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2023 13:53:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.   Parnaíba, 16 de outubr...

29/09/2023 17:09:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício nº 422/2023-001472-055/2019-SUPJP-2ª PJ, endereçado ao COORDENADOR DO SETOR PERÍCIAS DO MPPI, via SEI, comprovante anexo.   Parnaíba, 29 de setembro de 2...

29/09/2023 10:15:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio da Notificação nº 130/2023/1472-055/2019-SUPJP-2ª PJ/PHB, endereçado ao Diretor-Presidente da Águas e Esgotos do Piauí S.A-AGESPISA, via e-mail institucional, comprova...

29/09/2023 10:06:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

29/09/2023 10:06:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício nº 422/2023-001472-055/2019-SUPJP-2ª PJ, endereçado ao COORDENADOR DO SETOR PERÍCIAS DO MPPI, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 29 de se...

29/09/2023 10:03:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação.

29/09/2023 10:01:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição da Notificação nº 130/2023/1472-055/2019-SUPJP-2ª PJ/PHB, endereçado ao Diretor-Presidente da Águas e Esgotos do Piauí S.A-AGESPISA, conforme determinação minister...

27/09/2023 11:04:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/09/2023 11:04:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2023 09:13:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2023 09:12:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que não foi possível o cumprimento do despacho de ID: 56674191, em razão da ausência da data para a realização de reunião prevista no referido despacho, razão pela qual faço o...

23/08/2023 10:37:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/08/2023 09:55:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2023 12:43:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2023 12:43:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado parcialmente positivo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Pre...

10/08/2023 12:40:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta do Ofício n.º 286/2023/1472-055/2019-SUPJP/PHB, endereçado ao Noticiante e Ofício n.º 287/2023/1472-055/2019-SUPJP/PHB, endereçado Secretário ...

20/07/2023 08:37:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício n.º 288/2023/1472-055/2019-SUPJP/PHB, endereçado a AGESPISA.   Parnaíba, 20 de julho de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva ...

11/07/2023 10:29:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da contrafé do Ofício n.º 286/2023/1472-055/2019-SUPJP/PHB, endereçado ao Noticiante.   Parnaíba, 11 de julho de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silv...

11/07/2023 10:27:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício n.º 286/2023/1472-055/2019-SUPJP/PHB, endereçado ao Noticiante foi entregue ao motorista ministerial, comprovante anexo.   Parnaíba, 11 de julho de 2023.   ...

09/07/2023 00:38:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o Ofício n.º 287/2023/1472-055/2019-SUPJP/PHB, endereçado Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Parnaíba-PI e Ofício n.º 288/2023/1472-055/2019-SUPJP/PH...

09/07/2023 00:37:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

08/07/2023 23:54:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios n.º 286/2023/1472-055/2019-SUPJP/PHB, endereçado ao Noticiante, Ofício n.º 287/2023/1472-055/2019-SUPJP/PHB, endereçado Secretário Municipal de Meio Am...

07/06/2023 15:03:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Encaminhado para cumprimento de despacho.

07/06/2023 11:24:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento minutado.

05/06/2023 10:47:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2023 11:27:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2023 11:26:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.   ...

30/05/2023 11:22:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta dos Ofícios n.º 157/2023/1472-055/2019-SUPJP/PHB, endereçado ao Noticiante, Ofício n.º 158/2023/1472-055/2019-SUPJP/PHB, endereçado a AGESPISA...

24/05/2023 08:56:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da contrafé do Ofício n.º 157/2023/1472-055/2019-SUPJP/PHB, endereçado ao Noticiante.   Parnaíba, 24 de maio de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva...

12/05/2023 10:04:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da contrafé dos Ofícios n.º 158/2023/1472-055/2019-SUPJP/PHB, endereçado a AGESPISA e Ofício n.º 159/2023/1472-055/2019-SUPJP/PHB, endereçado Secretário Munici...

11/05/2023 13:42:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que os Ofícios n.º 157/2023/1472-055/2019-SUPJP/PHB, endereçado ao Noticiante, Ofício n.º 58/2023/1472-055/2019-SUPJP/PHB, endereçado a AGESPISA e Ofício n.º 159/2023/1472-055...

04/05/2023 09:51:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

04/05/2023 09:50:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios n.º 157/2023/1472-055/2019-SUPJP/PHB, endereçado ao Noticiante, Ofício n.º 58/2023/1472-055/2019-SUPJP/PHB, endereçado a AGESPISA e Ofício n.º 159/2023...

27/03/2023 13:59:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/03/2023 16:43:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta

17/03/2023 14:31:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2023 14:30:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente. ...

17/03/2023 14:29:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta do e Ofício n.º 74/2023/1472-055/2019-SUPJP/PHB, endereçado ao CAOMA.   Parnaíba, 17 de março de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Sil...

06/03/2023 13:21:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio dos Ofícios n.º 73/2023/1472-055/2019-SUPJP/PHB, endereçado ao CSMP e Ofício n.º 74/2023/1472-055/2019-SUPJP/PHB, endereçado ao CAOMA, via SEI, comprovantes em anexo. ...

06/03/2023 12:55:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

06/03/2023 12:55:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios n.º 73/2023/1472-055/2019-SUPJP/PHB, endereçado ao CSMP e Ofício n.º 74/2023/1472-055/2019-SUPJP/PHB, endereçado ao CAOMA, conforme determinação minist...

06/03/2023 12:48:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da publicação da Portaria N.º 05/2023 no Diário do MPPI.   Parnaíba, 06 de março de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotoria

06/03/2023 12:46:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que não foi possível proceder o cumprimento da diligência que determinou autuação da Portaria de ID: 55165171, conforme print da tela.   Parnaíba, 06 de março de 2023.  ...

13/02/2023 14:03:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

13/02/2023 13:52:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta

09/02/2023 10:31:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2023 10:30:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente, conforme solicitado via e-mail pelo Gabinete da 2.ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI.   Parnaíba, 09 de fevereiro d...

06/02/2023 11:41:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

03/02/2023 12:47:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2023 12:43:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.  ...

03/02/2023 12:35:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de suspensão do procedimento, conforme determinado no despacho de ID: 54751555.   Parnaíba, 03 de fevereiro de 2023.   Maria Fernanda de Almeida S...

30/11/2022 10:27:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/11/2022 14:26:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2022 13:22:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2022 13:21:31 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO   Certifico que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente, em razão da juntada de ID: 54786631. Parnaíba, 25 de novembro de 2022.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora ...

25/11/2022 13:18:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA     Nesta data, faço a juntada do e-mail do CAOMA, em resposta ao Ofício n.º 3212/2022/1472-055/2019-SUPJP/PHB, endereçado ao CAOMA.   Parnaíba, 25 de novembro de 2022.   Maria ...

21/11/2022 12:09:00 • ATOS COMUNS » Sobrestamento

18/11/2022 10:39:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta.

18/11/2022 10:15:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2022 08:34:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.   ...

18/11/2022 08:31:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta do Ofício n.º 3212/2022/1472-055/2019-SUPJP/PHB, endereçado ao CAOMA.   Parnaíba, 18 de novembro de 2022.   Maria Fernanda de Almeida ...

18/10/2022 11:01:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício n.º 3212/2022/1472-055/2019-SUPJP/PHB, endereçado ao CAOMA, comprovante em anexo.   Parnaíba, 18 de outubro de 2022.   Maria Fernanda de Almeida Silv...

17/10/2022 14:29:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

17/10/2022 14:29:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício n.º 3212/2022/1472-055/2019-SUPJP/PHB, endereçado ao CAOMA.   Parnaíba, 17 de outubro de 2022.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de P...

18/09/2022 21:06:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/09/2022 20:55:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta

13/09/2022 12:31:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2022 12:24:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.   ...

13/09/2022 12:23:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, decorreu prazo de resposta do Ofício n.º 2598/2022/1472-055/2019-SUPJP/PHB, endereçado ao Senhor Antônio Gilson Rodrigues da Costa (noticiante).   Parnaíba, 13 de set...

01/09/2022 12:28:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, conforme determinação ministerial o Ofício n.º 2598/2022/1472-055/2019-SUPJP/PHB, endereçado ao Senhor Antônio Gilson Rodrigues da Costa (noticiante), foi entregue ao mot...

29/08/2022 10:52:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

29/08/2022 10:51:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, conforme determinação ministerial foi expedido o Ofício n.º 2598/2022/1472-055/2019-SUPJP/PHB, endereçado ao Senhor Antônio Gilson Rodrigues da Costa (noticiante).   ...

03/08/2022 14:13:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/08/2022 14:10:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta

27/07/2022 13:58:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2022 13:57:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente. Pa...

27/07/2022 13:19:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta determinado no despacho de ID: 53863233.   Parnaíba, 27 de julho de 2022. Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotoria  

27/06/2022 09:03:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/06/2022 08:44:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaboração de minuta

15/06/2022 09:48:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2022 09:47:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.   ...

15/06/2022 09:45:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta do Ofício n.º 1234/2022/1472-055/2019-SUPJP/PHB, endereçado ao Secretário de Meio Ambiente Estado do Piauí.   Parnaíba, 15 de junho de 202...

05/05/2022 10:59:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada do Ofício PGJ N.º 265/2022 e do comprovante de envio do Ofício n.º 1234/2022/1472-055/2019-SUPJP/PHB ao Secretário de Meio Ambiente Estado do Piauí. Parnaíba, 05...

26/04/2022 14:51:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio dos Ofícios n.º 1233/2022/1472-055/2019-SUPJP/PHB, endereçado ao Procurador Geral de Justiça e Ofício n.º 1234/2022/1472-055/2019-SUPJP/PHB ao Secretário de Meio Ambie...

25/04/2022 14:14:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios n.º 1233/2022 e 1234/2022.

25/04/2022 14:11:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios n.º 1233/2022/1472-055/2019-SUPJP/PHB, endereçado ao Procurador Geral de Justiça e Ofício n.º 1234/2022/1472-055/2019-SUPJP/PHB ao Secretário de Meio A...

07/04/2022 09:37:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/04/2022 10:16:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaboração de minuta.

31/03/2022 09:55:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2022 09:55:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo, em razão da ausência de resposta do Ofício n.º 881/2022/1472-055/2019. Certi...

31/03/2022 09:53:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de resposta do Ofício n.º 881/2022/1472-055/2019-SUPJP/PHB, endereçado ao Secretário Estadual do Meio Ambiente Recursos Hídricos do Piauí e a Auditora Fiscal ...

16/03/2022 08:31:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do comprovante de recebimento do Ofício n.º 881/2022/1472-055/2019-SUPJP/PHB, endereçado a Auditora Fiscal Ambiental-Coordenadora do Escritório Regional de Par...

15/03/2022 08:39:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício n.º 881/2022/1472-055/2019-SUPJP/PHB, endereçado ao Secretário Estadual do Meio Ambiente Recursos Hídricos do Piauí e a Auditora Fiscal Ambiental-Coordenador...

15/03/2022 08:10:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/03/2022 08:09:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico a expedição do Ofício n.º 881/2022/1472-055/2019-SUPJP/PHB, endereçado ao Secretário Estadual do Meio Ambiente  do Estado do Piauí e a Auditora Fiscal Ambiental-Coordenadora do Es...

10/03/2022 22:51:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/03/2022 22:48:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2022 21:58:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2022 21:57:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo, em razão da ausência de resposta do Ofício n.º 200/2022/1472-055/2019. Certifico...

08/03/2022 21:55:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico a expiração do prazo de resposta ao Ofício n.º 200/2022/1472-055/2019-SUPJP/PHB, endereçado ao Secretário Estadual do Meio Ambiente Recursos Hídricos do Piauí. Parnaíba, 08 de m...

09/02/2022 10:00:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/02/2022 15:01:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2022 10:14:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2022 10:11:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2022 16:08:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/02/2022 14:45:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2022 08:17:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2022 08:15:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2022 12:18:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2022 12:17:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2022 08:26:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2022 07:54:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/01/2022 08:32:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2022 17:05:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2022 11:53:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/01/2022 11:44:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2021 09:52:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2021 09:45:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/11/2021 09:44:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/2021 13:57:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento que era da Gina redistribuído e movimentado para o devido cumprimento de despacho ministerial.

08/10/2021 13:47:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Impedimento

08/10/2021 10:50:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2021 09:57:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/09/2021 08:59:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaboração de minuta

20/09/2021 14:12:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão da Portaria PGJ/PI Nº 2372/2021 de exoneração desta servidora, encaminho os autos à Promotoria de Justiça. Parnaíba, 20 de setembro de 2021. Gina Almeida dos Santos

14/09/2021 12:03:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/09/2021 11:59:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2021 10:40:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2021 10:40:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2021 10:38:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2021 08:32:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/08/2021 08:27:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaboração de minuta

23/08/2021 12:35:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2021 12:34:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/08/2021 16:45:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/08/2021 16:41:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2021 08:30:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/08/2021 08:18:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaboração de minuta

22/07/2021 15:12:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2021 15:07:14 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2021 15:06:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/07/2021 14:56:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/07/2021 11:42:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2021 11:12:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2021 11:11:57 • ATOS COMUNS » Juntada

16/07/2021 11:08:16 • ATOS COMUNS » Juntada

16/07/2021 11:07:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2021 11:27:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2021 11:14:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/07/2021 19:47:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

05/07/2021 19:46:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/07/2021 19:29:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaboração de minuta.

29/06/2021 13:52:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2021 13:49:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2021 08:39:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/02/2021 08:32:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaboração de minuta.

16/02/2021 11:48:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2020 08:08:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Gina Almeida dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

21/10/2020 08:08:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2020 10:39:44 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2020 10:37:07 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2020 10:00:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/06/2020 11:16:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/06/2020 11:12:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2020 10:28:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2020 10:18:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2020 13:02:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2020 11:52:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, expedi Ofício Nº 389/2020 encaminhado à Senhora Maria das Graças Moraes Souza Nunes -Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária do Município de Parnaíba - Pl.

18/02/2020 10:36:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Despacho para cumprir expediente

18/02/2020 10:33:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaboração de Minuta

12/02/2020 13:37:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2020 13:35:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, o Inquérito Civil SIM P N°001472-055/2019 encontra ¿ se com o prazo de 60 (sessenta) dias vencidos, conforme Art. 5º , VII do Ato PGJ 931/2019. Certifico, ainda, que recebi e juntei resposta da manifestação do Ofício N° 131/2020 encaminhado à Senhora Maria das Graças Moraes Souza Nunes - Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária do Município de Parnaíba e aguardando, também, manifestação de resposta do Oficio N° 132/2020 encaminhado ao Senhor Paulo Eudes Carneiro - Secretário do Meio Ambiente do Município de Parnaíba.

03/02/2020 13:38:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data recebi e juntei a contrafé do Ofício Nº 132/2020 encaminhado ao Senhor Paulo Eudes Carneiro - Secretário do Meio Ambiente do Município de Parnaíba - Pl.

03/02/2020 13:25:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data recebi e juntei a contrafé do Ofício N9- 131/2020 encaminhado à Senhora Maria das Graças Moraes Souza Nunes - Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária do Município de Parnaíba - SEINFRA.

30/01/2020 11:42:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data expedi o Ofício N° 132/2020 Encaminhado ao limo. Sr. Paulo Eudes Carneiro - Secretário de Meio Ambiente do Município de Parnaíba e entreguei ao servidor Cenário Bento para proceder entrega.

30/01/2020 11:41:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data expedi Ofício N° 131/2020 Encaminhado à Ilma. Sra. Maria das Graças Moraes Souza Nunes - Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária do Município de Parnaíba - SEIFRA e entreguei ao servidor Genário Bento para proceder a entrega.

28/01/2020 13:59:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data recebi e juntei a contrafé do Ofício N° 132/2020 Encaminhado ao limo. Sr. Paulo Eudes Carneiro - Secretário de Meio Ambiente do Município de Parnaíba.

28/01/2020 13:49:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data expedi Ofício N° 131/2020 Encaminhado à Ilma. Sra. Maria das Graças Moraes Souza Nunes - Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária do Município de Parnaíba - SEINFRA.

28/01/2020 13:44:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data expedi Ofício N° 130/2020 Encaminhado à Exma. Sra. Ednólia Evangelista de Almeida ¿ Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente ¿ CAOMA e enviei por meio eletrônico (E-mail).

28/01/2020 13:37:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data expedi Oficio N° 130/2020 Encaminhado à Exma. Sra. Ednólia Evangelista de Almeida ¿ Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente ¿ CAOMA e entreguei a servidora lvanez Macêdo para proceder envio via Correios.

28/01/2020 13:36:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data expedi Ofício N° 130/2020 Encaminhado à Exma. Sra. Ednólia Evangelista de Almeida ¿ Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente¿ CAOMA.

24/01/2020 13:34:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, enviei Portaria N° 086/2019 para publicação no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piaui Inquérito Civil SIMP N° 001472-055/2019.

12/12/2019 11:38:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2019 11:36:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi realizada a conversão do presente feito, de notícia de fato para inquérito civil, atendendo à determinação contida na PORTARIA Nº. 086-/2019, de lavra da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Parnaíba. Certifico, ainda, que o feito foi distribuído à servidora Gina de Almeida Santos.

12/12/2019 11:34:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Gina Almeida dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

12/12/2019 11:32:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto (Substituido por Ruszel Lima Verde Cavalcante) - Tipo de Distribuição: Automática

12/12/2019 11:32:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/12/2019 14:49:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa de procedimento

10/12/2019 14:48:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Portaria

10/12/2019 14:48:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Manifestação

10/12/2019 14:47:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

elaboração de minuta

06/12/2019 13:19:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2019 13:17:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

*Certidão informando que o prazo do ofício n° 156/2019 transcorreu in albis

20/11/2019 12:55:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício nº. 156/2019/1472-055/2019, expedido ao Secretário de Meio Ambiente de Parnaíba

20/11/2019 12:44:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido o Ofício nº. 156/2019/1472-055/2019

20/11/2019 12:41:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que fiz a entrega do Ofício nº. 156/2019/1472-055/2019 ao motorista ministerial

18/11/2019 13:15:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição de ofício

18/11/2019 11:01:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para expedição de ofício

18/11/2019 11:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

elaboração de minuta

12/11/2019 14:37:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão ao gabinete da 2ª PJCível

08/10/2019 08:08:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para a secretaria certificar se houve resposta ao ofício 378/2019 no prazo estabelecido.

08/10/2019 07:53:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de todos os procedimentos para o membro despachar.

02/10/2019 13:31:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2019 08:40:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Memorando n° 20/2019 da Secretaria da Saúde - Diretoria de Vigilância Sanitária do Município de Parnaíba.

17/09/2019 11:21:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, expedi Ofícios n°s. 378/2019 Ao limo. Sr. Paulo Eudes Carneiro, Secretário de Meio Ambiente do Município de Parnaíba-PI e Ofício 379/2019 A Exma. Sra. Esther de Vasconcelos Mavignier, Diretora da Vigilância Sanitária, do Município de Parnaíba-PI .

16/09/2019 08:14:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Oficiar a secretaria municipal de meio ambiente e a vigilância sanitária para que seja realizada inspeção no local, devendo ser encaminhado a esta Promotoria de Justiça o laudo de inspeção.

12/09/2019 11:48:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ficha de Atendimento nº 40 do senhor Antônio Gílson Rodrigues da Costa, reclamante no procedimento administrativo SIMP nº 001472 ¿ 055/2019.

09/09/2019 11:51:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, expedi Notificação n° 48/2019 Ao limo. Sr. Antônio Gilson Rodrigues.

04/09/2019 09:34:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Notificação ao Noticiante, a fim de averiguar se a solução para o problema foi encontrada.

30/08/2019 14:05:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a Juntada do Oficio n° 329/2019 ¿ da AGESPISA ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A.

08/08/2019 09:56:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho nos autos

07/08/2019 09:22:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, expedi o Ofício n°. 329/2019 Ao Ilmo. Sr. Genival Brito de Carvalho, Diretor ¿ Presidente da AGESPISA.

06/08/2019 11:32:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedição de ofício á AGESPISA encaminhando-lhe cópia do Termo de Declaração prestado pelo Noticiante, a fim de que possa apresentar informações e documentos a respeito das alegações do Noticiante.

06/08/2019 11:24:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2019 12:13:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Despacho para notificação do noticiação para que se manifeste sobre as informações prestadas pela Agespisa.

22/07/2019 11:46:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do ofício n° 01/01, encaminhado pelo Gerente de Negócios de Parnaíba ¿ GENPA, em resposta ao ofício de fls. 08.

22/07/2019 11:44:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido o ofício n° 311/2019, endereçado ao Diretor-Presidente da Agespisa, em cumprimento ao termo de autuação de fls. 02.

22/07/2019 11:40:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido ao Diretor-Presidente da Agespisa, solicitando informações sobre o fato noticiado.

12/07/2019 12:46:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2019 10:15:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática