Acompanhamento de Processos

Processo: 001474-426/2025

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 03/04/2025 09:03:15
Data/Hora da Consulta: 08/11/2025 09:39:04
Detalhes do Processo

Local Atual: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Edilsom Pereira de Farias

34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Lotação

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Sociedade

Histórico de Movimentações

13/10/2025 12:32:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     TERMO DE ENCAMINHAMENTO  Nesta data, faço a devolução dos presentes autos após o devido cumprim...

13/10/2025 09:47:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA   CERTIDÃO Em cumprimento das disposições fixadas no Despa...

08/10/2025 12:46:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 34ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI OFÍCIO Nº 253/2025/34ªPJ Teresina (PI), datado e assinad...

07/10/2025 14:09:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/10/2025 09:21:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Procedimento Preparatório SIMP nº 001474-426/2025   DESPACHO DE REITERAÇÃO   Vistos, etc.   Tendo em vista a certidão de ID. 64292074, DETERMINO a reiteração do Ofício nº 208/2025 à FMS. A...

06/10/2025 09:13:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que, escoado o prazo ministerial ofertado, não houve apresentação de resposta ao ofício retro.     Teresina, 06 de outubro de 2025.     ...

19/08/2025 09:10:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei o Of. retro à FMS, via e-mail, conforme anexo.     Teresina, 19 de agosto de 2025.   Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assess...

15/08/2025 11:07:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 208/2025 Teresina, data da assinatura digital.   A Sua Excelência a Senhora Leopoldina Cipriano Feitosa Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina - PI. presidencia.f...

15/08/2025 10:24:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que, após buscas, não foi possível localizar e-mail da direção da Maternidade Wall Ferraz. Ademais, de ordem, encaminhar-se-á o ofício determinado à...

15/08/2025 08:58:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei a Portaria retro para publicação no DOMP, conforme anexo.   Teresina, 15 de agosto de 2025.     Túlio Damasceno Cavalcante Fél...

15/08/2025 08:53:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

15/08/2025 08:53:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/08/2025 14:48:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Procedimento Preparatório SIMP Nº 001474-426/2025   PORTARIA Nº 41/2025 - 34ªPJ/MPPI   O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio de seu representante signatário, Dr. Edilsom Farias, ...

14/08/2025 13:45:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 34ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 001474-426/2025         DESP...

01/08/2025 12:30:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos resposta encaminhada pela FMS, via e-mail, conforme anexo.     Teresina, 1º de agosto de 2025.     Túlio Damasceno Cavalcante Félix ...

13/06/2025 08:26:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/05/2025 09:46:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/05/2025 14:07:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos a confirmação de recebimento de oficio por parte da SEMA (SEI 00042.004104/2025-37), encaminhada ao endereço eletrônico desta Promotoria de Justi...

22/05/2025 14:07:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que dei integral cumprimento ao Despacho retro, conforme anexo.     Teresina (PI), 22 de maio de 2025.     Amanda Beatriz Lopes de Moura Ass...

21/05/2025 11:51:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/08/2025, por AMANDA BEATRIZ LOPES DE MOURA - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID 62589632.

21/05/2025 11:50:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 130/2025-34ª PJ                                                                                                                       Teresina (PI), datado digitalmente.     A Sua Exc...

21/05/2025 11:48:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 131/2025-34ª PJ                                                                                                                       Teresina (PI), datado digitalmente.     A Sua Exc...

21/05/2025 11:22:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

 DESPACHO DE PRORROGAÇÃO   Considerando o teor dos documentos acostados aos autos e a necessidade de aprofundamento das apurações relativas ao possível acúmulo irregular de cargos públicos ...

21/05/2025 10:09:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, procedo à juntada aos autos de documentação relativa à pesquisa preliminar instaurada para apuração de possível acúmulo irregular de cargos públicos por profis...

14/05/2025 10:14:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto comprovante de envio do Ofício nº 107/2025-34ªPJMPPI.   Teresina (PI), 15 de maio de 2025.     Amanda Beatriz Lopes de Moura Assessor de P...

09/05/2025 09:48:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos resposta da Maternidade Municipal Professor Wall Ferraz em face do Ofício N° 107/2025-34ªPJ, encaminhada ao endereço eletrônico desta Promotoria de ...

09/05/2025 09:24:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que, no dia 06/05/2025, entreguei fisicamente o Ofício nº 107/2025-34ªPJ-MPPI no setor de transportes MPPI para remessa ao destinatário.   Teres...

23/04/2025 09:54:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 107/2025-34ª PJ/MPPI                                                                                                                          Teresina (PI), datado digitalmente.     ...

23/04/2025 09:21:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

23/04/2025 09:21:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/04/2025 13:13:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

PROTOCOLO ELETRÔNICO SIMP Nº 001474-426/2025       TERMO DE AUTUAÇÃO     I - Trata-se de Protocolo SIMP 001474-426/2025, recebido pela 29ª Promotoria de Justiça de Teresina...

15/04/2025 13:11:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/04/2025 15:08:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA   CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, a...

11/04/2025 15:05:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática

11/04/2025 14:18:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

11/04/2025 13:46:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1314-2025 - PARA NPJDPPPA

11/04/2025 13:45:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO - SIMP 001474-426-2025

09/04/2025 10:43:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/04/2025 10:37:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/04/2025 09:07:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação anônima nº 1916/2025 para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.

03/04/2025 09:06:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

03/04/2025 09:05:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55