Acompanhamento de Processos
Processo: 001481-056/2018
Local Atual: 1ª Vara - Piripiri (Local externo)
Código CNJ:
0000087-49.2018.8.18.0033
Promotor:
Promotoria:
Francisco Tulio Ciarlini Mendes
1ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Violência Doméstica Contra a Mulher
Autoridade:
Delegacia Da Mulher
Indiciado:
Marcos Antonio Pires Da Silva
02/05/2023 10:56:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/05/2022 20:03:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/11/2020 10:26:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
03/11/2020 10:47:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri
28/10/2020 16:18:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
28/10/2020 16:10:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara - Piripiri
28/02/2020 10:06:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
28/02/2020 09:08:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Assim sendo, o Ministério Público, por meio do Promotor de Justiça que subscreve, requer a este M.M. Juízo a declaração de extinção da punibilidade do autor do fato, em decorrência da renúncia do direito de queixa nos termos do art. 107, V, do Código Penal, com o consequente ARQUIVAMENTO do inquérito em espeque
27/02/2020 10:11:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
27/02/2020 10:08:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara - Piripiri
04/02/2019 11:02:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: José Hamilton Bezerra Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote
12/12/2018 13:08:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Centro de Distribuição Criminal - Piripiri
12/12/2018 10:18:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Isto posto, sendo o crime de injúria de ação penal privada, não cabe ao Parquet promover a respectiva ação penal, devendo os autos retornem à Secretária para que esta tome providências do sentido de que notifique a vítima, para que, querendo, ofereça a queixa-crime.
12/12/2018 10:18:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri
11/12/2018 08:57:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Centro de Distribuição Criminal - Piripiri
11/12/2018 08:39:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição Criminal - Piripiri
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Manual
11/12/2018 08:39:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição Criminal - Piripiri
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/08/2025 01:10:24