Acompanhamento de Processos
Processo: 001482-426/2024
Local Atual: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradora:
Procuradoria:
Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira)
18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Nomeação » Cargo em Comissão
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Luciano Macario De Castro
25/04/2025 13:02:42 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1413ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...
25/04/2025 13:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
25/03/2025 11:54:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
25/03/2025 09:05:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhamento dos autos eletrônicos para apreciação da decisão de arquivamento.
24/03/2025 13:06:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias
NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Ofício nº 46.03/2025-34ªPJ Teresina, 24 de março d...
24/03/2025 12:45:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias
NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 001482-426/2024 DESPACHO Em 05/02/2025, foi...
24/03/2025 11:52:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Juntada de e-mail encaminhado pela Ouvidoria com a informação que foi encaminhou a comunicação do arquivamento à(o) noticiante sigiloso.
07/03/2025 10:14:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA JUNTADA do comprovante do envio dos seguintes ofícios, via e-mail: - ofício nº 42.02/2025 à Ouvidoria; - ofício nº 043.02/2025 à Vara Única da SSJ São Raimundo Nonat...
07/03/2025 09:11:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
A cumprir.
05/02/2025 12:18:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promoção do arquivamento.
30/01/2025 07:48:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/01/2025 13:08:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Larissa da Costa Ferreira - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior
21/11/2024 11:20:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA JUNTADA do Processo SEI nº 19.21.0117.0043147/2024-75, referente ao comprovante de encaminhamento do Ofício nº 523.11/2024 à ALEPI.
21/11/2024 11:11:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA JUNTADA da resposta extemporânea ao Oficio n° 297.08/2024.
18/11/2024 10:02:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA JUNTADA do ofício nº 522.11/2024 devolvido pela Divisão de Transportes com acusação do recebimento por "Antônio Cícero" em "13.11.2024".
14/11/2024 13:00:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que encaminhei os ofícios nº 524.11/2024 e nº 523.11/2024 ao gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e à Secretaria-Geral do gabinete da Procuradoria-Ger...
14/11/2024 12:59:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o ofício nº 522.11/2024 à Divisão de Transportes do MP-PI para entrega presencial ao destinário, tendo em vista que não foi possível o envio...
11/11/2024 14:36:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
A cumprir.
11/11/2024 11:21:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA JUNTADA do retorno da Justiça Federal - Subseção de São Raimundo Nonato à solicitação de cópia integral do processo nº 0001227-51.2015.4.01.4004. Em razão da extensão do proc...
11/10/2024 11:05:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA JUNTADA das informações prestadas pelo CAOCrim.
10/10/2024 15:28:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, em consulta ao processo ACIA 0800041-28.2017.8.18.0044, no sistema PJe, foi localizado o seguinte endereço do Sr. Luciano Macário de Castro: Rua Abd...
10/10/2024 15:08:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA JUNTADA da solicitação de cópia integral do processo nº 0001227-51.2015.4.01.4004 ao Diretor de Secretaria da Subseção de São Raimundo Nonato - Justiça Federal.
10/10/2024 15:05:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que enviei, via e-mail, portaria nº 021/2024, que converteu a NOTÍCIA DE FATO 025/2024 em PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 009/2024,...
10/10/2024 14:00:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA JUNTADA da publicação no Diário Eletrônico do MPPI (ANO VIII - Nº 1641 Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2024 Publicação: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024).
25/09/2024 16:29:04 • ATOS COMUNS » Autuação
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUTUAÇÃO O presente procedimento preparatório inquérito civil público foi autuado sob nº de registro 009/2024. As devidas anotações foram feitas nas tabelas de controle.
25/09/2024 16:25:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual
25/09/2024 16:25:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/09/2024 16:18:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/09/2024 16:17:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/09/2024 16:16:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/09/2024 10:57:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/08/2024 10:45:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que enviei o despacho (Madm195.2024), a recomendação n° 03.08/2024 bem como os ofícios ns. 297.08/2024 e 298.08/2024 ao Gabinete do Procurador-Geral, via SEI n° 19.21....
26/08/2024 10:33:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
a
26/08/2024 10:32:03 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/08/2024 11:01:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/08/2024 10:55:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual
19/08/2024 10:54:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/08/2024 10:53:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/06/2024 16:01:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/06/2024 09:38:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que,...
06/06/2024 09:36:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior (Substituído por Edilsom Pereira de Farias) - Tipo de Distribuição: Automática
05/06/2024 11:50:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a Manifestação sigilosa 2395/2024 para conhecimento e adoção de eventuais providências cabíveis.
05/06/2024 10:53:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior (Substituído por Edilsom Pereira de Farias) - Tipo de Distribuição: Manual
05/06/2024 10:49:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/05/2025 01:06:59