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Processo: 001484-426/2022

Comarca: São Miguel do Tapuio
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/10/2022 12:16:33
Data/Hora da Consulta: 08/05/2025 06:20:35
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Promotora:

Promotoria:

Mirna Araujo Napoleão Lima

1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ariel Rocha Soares

Representado:

Agnelo Nogueira Pereira Da Silva

Histórico de Movimentações

07/05/2025 19:55:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SIMP: 001484-426/2022 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi com o envio do Ofício 1591/2025 ao CACOP, via SEI 19.21.0729.0016611/2025-40, conforme documento...

07/05/2025 19:45:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

.

01/04/2025 22:00:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico, para os devidos fins, que os expedientes extrajudiciais em trâmite na Secretaria Unificada Regional ainda não foram cumpridos em sua integralidade, em razão das c...

12/03/2025 10:19:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

11/02/2025 13:49:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

INQUÉRITO CIVIL - SIMP 001484-426/2022.   Vistos em correição.   DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado nesta Promotoria de Justiça após reclamação encaminhada via Ouvid...

29/01/2025 08:32:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

29/01/2025 08:31:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

10/12/2024 10:09:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Envio de Acervo do Usuário: ISA DANTAS NOGUEIRA - Para Responsável pela Lotação: Mirna Araujo Napoleão Lima

08/12/2024 19:37:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

08/12/2024 19:36:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da PJ de São Miguel do Tapuio-PI, com o cumprimento das diligências determinadas na Portaria retro (ID 60775996), a saber:   ...

08/12/2024 19:32:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 4839/2024.1484-426/2022/SURCM/MPPI, destinado ao CACOP, expediente devidamente envi...

27/11/2024 20:37:48 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Juntada de Petição Externa: 0000416.11.2024 - Solicitante: Sérgio Luiz Oliveira Lobão Filho - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 14

25/11/2024 18:39:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 4573/2024.1484-426/2022/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de São Miguel do Tapuio/P...

22/11/2024 18:23:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 4573/2024.1484-426/2022/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de São Miguel do Tapuio/PI.

22/11/2024 18:21:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1679, página 49, disponibilizada no dia 22 de novembro de 2024.   Campo Maior - PI, 22 de novembro...

12/11/2024 23:32:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

12/11/2024 23:32:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Manual

12/11/2024 23:32:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

12/11/2024 16:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

PORTARIA Nº 70/2024   CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL - SIMP 001484-426/2022 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 09/2024.   Objeto: Apurar possível irregularidade na contra...

12/11/2024 16:47:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL - SIMP 001484-426/2022.   DESPACHO   Trata-se de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil instaurado nesta Promotoria de Justiça através da Por...

10/08/2024 14:41:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

10/08/2024 14:39:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da PJ de São Miguel do Tapuio-PI, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho retro (ID 59236606), a saber:   ...

10/08/2024 14:35:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que, não houve manifestação quanto ao recebimento do Ofício nº 2496/2024.1484-426/2022/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de São Miguel do Tapuio/PI, remetido via e-mail instituc...

25/07/2024 20:01:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   Certifico que, não foi possível entregar o OFÍCIO N.º 2496/2024.1484-426/2022/SURCM-MPPI destinado ao Prefeito de São Miguel do Tapuio/PI, pois o motorista ministerial não o encontrou, ...

08/07/2024 21:07:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 2496/2024.1484-426/2022/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de São Miguel do Tapuio/PI, exped...

05/07/2024 18:28:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que, tendo em vista a viajem agendada para o dia 15/07/2024 para São Miguel do Tapuio/PI, entregarei o OFÍCIO N.º 001484-426/2022, destinado ao Prefeito de São Miguel do Tapuio/...

05/07/2024 18:22:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   Certifico que, não foi possível entregar o OFÍCIO N.º 2496/2024.1484-426/2022/SURCM-MPPI destinado ao Prefeito de São Miguel do Tapuio/PI, conforme descrito na devolutiva dos correios e...

25/06/2024 18:22:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2496/2024.1484-426/2022/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de São Miguel do Tapuio/PI, expedie...

21/06/2024 15:44:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2496/2024.1484-426/2022/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de São Miguel do Tapuio/P...

21/06/2024 15:43:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 2496/2024.1484-426/2022/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de São Miguel do Tapuio/PI.

18/06/2024 13:15:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto

18/06/2024 13:14:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

17/06/2024 12:25:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

27/05/2024 19:15:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

27/05/2024 19:14:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da PJ de São Miguel do Tapuio-PI, com o cumprimento das diligências determinadas na Portaria  retro (ID 58541635), a saber:   ...

27/05/2024 19:10:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2203/2024.1484-426/2022/SURCM/MPPI, destinado ao CACOP, expediente devidamente envi...

27/05/2024 19:10:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2202/2024.1484-426/2022/SURCM/MPPI , destinado ao E.CSMP, expediente devidamente en...

13/05/2024 20:19:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   Certifico que, não foi possível entregar o OFÍCIO N.º 41625/2024.1484-426/2022/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de São Miguel do Tapuio/PI, conforme descrito na devolutiva dos correios e...

24/04/2024 19:12:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 1625/2024.1484-426/2022/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de São Miguel do Tapuio/P...

22/04/2024 19:13:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1531, página 20, disponibilizada no dia 19 de abril de 2024.   Campo Maior, 22 de abril de 2024.   ...

22/04/2024 19:04:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 1625/2024.1484-426/2022/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de São Miguel do Tapuio/PI.

03/04/2024 14:28:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

03/04/2024 14:28:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Manual

03/04/2024 14:28:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

03/04/2024 14:25:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

03/04/2024 14:25:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

28/06/2023 18:24:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

28/06/2023 18:23:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da PJ de São Miguel do Tapuio/PI, com o cumprimento da diligência determinada no despacho retro (ID 55673511), a saber:   P...

28/06/2023 18:19:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   Certifico que, não foi possível entregar o Ofício nº 2189/2023.1484-426/2022/SURCM-MPPI ao Prefeito de São Miguel do Tapuio/PI, pois este não se encontrava na cidade na data em que o moto...

26/06/2023 19:14:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2189/2023.1484-426/2022, destinado ao Prefeito de São Miguel do Tapuio/PI, expedient...

26/06/2023 19:11:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que, tendo em vista a ausência de manifestação quanto ao recebimento do Ofício nº 2189/2023.1484-426/2022, destinado ao Prefeito de São Miguel do Tapuio/PI, remetido via e-mail ...

25/05/2023 19:43:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2189/2023.1484-426/2022, destinado ao Prefeito de São Miguel do Tapuio/PI, expediente...

26/04/2023 19:22:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

26/04/2023 19:21:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

17/10/2022 13:08:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

14/10/2022 08:09:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora Geral do MPPI, encaminhamos a Manifestação nº2771/2022 e anexo. Link áudio:https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/Ouvidoria/ESuC_0oYkbNBl7m5uRFTfo8BROWJUEG...

13/10/2022 12:22:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Manual

13/10/2022 12:22:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25