Acompanhamento de Processos
Processo: 001487-105/2017
Local Atual: Distribuição do Fórum da Comarca de Oeiras - Oeiras (Local externo)
Promotora:
Promotoria:
Ednólia Evangelista de Almeida
3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Terraço Show
Municipio De Oeiras
10/05/2019 12:02:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Em Lote
08/11/2018 10:27:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote
22/02/2018 10:57:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Denúncia - Crime tipificado na Lei de Licitações.
22/02/2018 10:56:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Relatório conclusivo do Procedimento Investigatório Criminal, o qual consta decisão pelo ajuizamento de denúncia contra o investigado.
19/12/2017 14:02:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certidão informando que não foram encontrados processos em desfavor do investigado KELSON DANIEL VIEIRA DA SILVA.
19/12/2017 14:01:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Termo de Juntada de pesquisa realizada no Sistema Themis Web quanto à existência de eventuais processos em desfavor do investigado ANTÔNIO PORTELA BARBOSA SOBRINHO.
07/12/2017 10:43:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certidão em cumprimento ao despacho da portaria nº 015/2017.
07/12/2017 09:16:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
07/12/2017 09:16:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
07/12/2017 09:02:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
05/12/2017 11:54:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Portaria de instauração de Procedimento Investigatório Criminal. Envio à Secretaria para providenciar a devida autuação e registro do presente Procedimento Investigatório Criminal, em livro próprio e no SIMP, alterando sua natureza inicial.
13/11/2017 10:25:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Juntada de cópia da petição inicial da ACP por Improbidade Administrativa conforme solicitação do despacho.
08/11/2017 14:19:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À Secretaria deste Núcleo de Promotoria, a fim de que o MP solicita cópia da Ação Civil Pública ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras proceda sua juntada aos presentes autos.
07/11/2017 08:57:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
30/10/2017 12:33:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Automática
27/10/2017 12:08:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25