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Processo: 001491-426/2023

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 21/09/2023 08:53:05
Data/Hora da Consulta: 16/05/2025 05:42:09
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotor:

Promotoria:

Antenor Filgueiras Lobo Neto

1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO À EDUCAÇÃO » Qualidade » Bullying, Violência e Discriminação
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Violência Contra Criança e Adolescente

Partes

Representado:

A Apurar

Representante:

Ouvidoria Nacional De Direitos Humanos

Histórico de Movimentações

06/03/2025 11:12:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

06/03/2025 11:08:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

PP - 001491-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que falta 01 (um) dia para estar findado o prazo de resposta do Ofício Nº. 147/2025, endereçado ao Diretor da Escola Cívico Militar Roland Jacob, se...

10/02/2025 09:36:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

PP - 001491-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que, no dia 07 de fevereiro de 2025, recebi a contrafé do Ofício n.º 147/2025, endereçado ao Diretor da Escola Cívico Militar Roland Jacob. PRAZO ...

10/02/2025 08:50:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

PP - 001491-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que, no dia 07 de fevereiro de 2025, foi entregue ao Motorista Ministerial o Ofício n.º 147/2025, endereçado ao Diretor da Escola Cívico Militar Rol...

06/02/2025 09:34:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

PP - 001491-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, foi encaminhado através do SEI os seguintes ofícios:   OFÍCIO Nº. 145-2025-1491-426-2023-SUPJP-1ªPJ - CSMP (PGEA SEI Nº. 19.21....

06/02/2025 09:07:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFÍCIO Nº. 145/2025/1491-426/2023-SUPJP-1ªPJ OFÍCIO Nº. 146/2025/1491-426/2023-SUPJP-1ªPJ OFÍCIO Nº. 147/2025/1491-426/2023-SUPJP-1ªPJ

06/11/2024 08:21:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimentos encaminhado ao servidor Rodrigo Vitor da Silva de Lima, em razão de retorno de férias. 

22/10/2024 09:10:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

15/10/2024 14:49:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

15/10/2024 14:49:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

25/09/2024 12:10:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção.

24/09/2024 08:31:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

13/08/2024 09:33:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Devolução de procedimentos.

29/07/2024 17:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Envio de Acervo do Usuário: RITA DE CASSIA SANTOS DE SOUZA - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto

02/07/2024 11:48:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

02/07/2024 11:47:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório - SIMP n.° 001491-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que, com a juntada de resposta em ID: 59372029, cumpri integralmente as diligências da Portaria n.º 08-04/2024 (ID: ...

02/07/2024 11:23:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório - SIMP n.° 001491-426/2023   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício n.° 476/2024 juntamente com os anexos disponibilizados em um disposit...

21/06/2024 09:08:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório - SIMP n.° 001491-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que, no dia 20 de junho de 2024, recebi a contrafé do Ofício n.° 476/2024 juntamente com os anexos disponibilizados ...

11/06/2024 10:08:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório - SIMP n.° 001491-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, foi entregue ao Motorista Ministerial o Ofício n.° 476/2024 juntamente com os anexos disponibilizad...

10/06/2024 13:14:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório  - SIMP n.° 001491-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, foi encaminhado, via Protocolos SEI, os Ofícios que seguem enumerados abaixo:  OFÍCIO Nº. 474/...

10/06/2024 12:34:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFÍCIO Nº. 474/2024/1491-426/2023-SUPJP/1ªPJ OFÍCIO Nº. 475/2024/1491-426/2023-SUPJP/1ªPJ OFÍCIO Nº. 476/2024/1491-426/2023-SUPJP/1ªPJ

19/04/2024 09:03:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório - SIMP n.° 001491-426/2023   TERMO DE JUNTADA   Faço a Juntada da Publicação da PORTARIA N°. 08-04/2024, publicado no Diário N.° 1528,  de 16 de abril de 2024.    ...

17/04/2024 10:33:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído ao servidor titular do feito, por ocasião de sua autuação.

17/04/2024 10:32:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: RODRIGO VITOR DA SILVA DE LIMA - Tipo de Distribuição: Manual

16/04/2024 09:43:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Para distribuição ao servidor Rodrigo Vítor da Silva de Lima, em decorrência da autuação deste Protocolo. 

16/04/2024 09:15:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório - SIMP n.° 001491-426/2023   CERTIDÃO    Certifico que, cumprindo determinação ministerial constante na Portaria ID: 58628156, encaminhei a Portaria 08-04/2024 para s...

16/04/2024 08:50:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório - SIMP n.° 001491-426/2023   CERTIDÃO    Certifico que, nesta data, em atendimento ao Despacho ID: 58628151, o Protocolo n.° 001491-426/2023 foi autuado como PROCEDIM...

16/04/2024 08:47:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

16/04/2024 08:47:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

15/04/2024 15:52:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Portaria Nº. 08-04/2024.

15/04/2024 15:51:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho de conversão.

12/04/2024 12:48:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção.

08/04/2024 11:21:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

19/01/2024 11:21:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato - SIMP n.° 001491-426/2023   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a Juntada da resposta ao OFÍCIO Nº. 1508/2023/1491-426/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado à DRA. FLÁVIA GOMES CORDEIRO...

19/01/2024 10:36:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído ao servidor titular do feito, por ocasião de sua autuação.

19/01/2024 10:34:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: RODRIGO VITOR DA SILVA DE LIMA - Tipo de Distribuição: Manual

19/01/2024 10:32:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para juntada de documentos.

14/11/2023 11:50:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato - SIMP n.° 001491-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que foram cumpridas as diligências do Despacho ID: 57341548, com juntada de resposta no Movimento ID: 57497634, razão pela qua...

14/11/2023 11:32:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato - SIMP n.° 001491-426/2023   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a Juntada da resposta ao Ofício n.° 1507/2023, endereçado à Direção da Escola Cívico Militar Roland Jacob.  N...

08/11/2023 10:45:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato - SIMP n.° 001491-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, houve confirmação de recebimento por e-mail do Ofício n.° 1506/2023/1491-426/2023-SUPJP/1ªPJ, encaminhado ao ...

03/11/2023 11:50:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato - SIMP n.° 001491-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, foi encaminhado ao CAODEC através do Protocolo SEI n°. 19.21.0706.0037077/2023-30, o ofício a seguir nominado...

03/11/2023 11:10:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato - SIMP n.° 001491-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, foi encaminhado à Ouvidoria do MPPI por e-mail o ofício a seguir nominado: OFÍCIO Nº. 1506/2023/1491-426/...

03/11/2023 08:55:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato - SIMP n.° 001491-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que, no dia 31 de outubro de 2023, foi recebido a Contra-fé do Destinatário do Ofício que segue nominado abaixo:  OFÍCIO N...

03/11/2023 08:50:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato - SIMP n.° 001491-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que, no dia 31 de outubro de 2023, foi entregue ao Motorista Ministerial o Ofício que segue nominado abaixo:  OFÍCIO Nº. 1...

03/11/2023 08:37:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício n.° 1506/2023 Ofício n.° 1507/2023 Ofício n.° 1508/2023

03/11/2023 08:34:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato - SIMP n.° 001491-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os Ofícios que seguem nominados abaixo:  OFÍCIO Nº. 1506/2023/1491-426/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao ...

01/11/2023 09:42:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato - SIMP n°. 001491-426/2023   CERTIDÃO   Certifico que, em cumprimento ao ítem "a" da Determinação do Despacho ID: 5200666 no Movimento ID: 57341548, foi autuado o presente proc...

01/11/2023 09:04:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

01/11/2023 09:04:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

24/10/2023 12:32:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído ao servidor Rodrigo Vitor da Silva de Lima para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

24/10/2023 12:26:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: RODRIGO VITOR DA SILVA DE LIMA - Tipo de Distribuição: Automática

23/10/2023 15:23:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho Inicial de Autuação de Notícia de Fato.

18/10/2023 11:50:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção.

16/10/2023 12:31:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

26/09/2023 10:01:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Parnaíba

26/09/2023 10:01:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Sede - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

25/09/2023 14:09:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Sede - Parnaíba

25/09/2023 11:18:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Parnaíba

21/09/2023 08:56:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 2630/2023 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.  

21/09/2023 08:55:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

21/09/2023 08:55:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/05/2025 01:06:37