01/10/2025 15:00:14 • ATOS COMUNS » Recomendação

  RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 34/2025 (Ref.: PA 54/2024 | SIMP 001491-426/2024)   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua presentante signatária, titular da 2ª Promotoria de Justiça de P...

01/10/2025 14:08:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP: 001491-426/2024   DESPACHO    Trata-se do Procedimento Administrativo (PA) nº 54/2024 (SIMP 001491-426/2024), instaurado com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a prestação do serviço d...

19/08/2025 13:59:57 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1) ofício n.º 205/2025 - Prefeitura de São José ...

19/08/2025 13:58:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2025 12:22:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO   CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta aos Ofícios N.º 969/2025 e 970/2025. E, para constar, lavro e assino a presente ce...

28/07/2025 08:11:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

28/07/2025 08:10:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2025 11:46:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2025 11:45:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO reiteração na confirmação de recebimento do Ofício nº 970/2025, via e-mail, em 23/07/2025. Lavro e assino.   Maria Gabriela Diniz Sampaio Estagiária / Mat 5372

23/07/2025 10:48:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

23/07/2025 10:47:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2025 12:36:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2025 12:36:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO envio dos Ofícios nº 969/2025 e 970/2025, via e-mail, em 21/07/2025. Lavro e assino.   Maria Gabriela Diniz Sampaio Estagiária / Mat 5372

18/07/2025 10:22:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2025 10:06:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 970/2025 - MPE/GAB/2ªPJP SIMP: 001491-426/2024   De Teresina - PI para Piracuruca - PI, 18 de julho de 2025.   Ao Senhor(a) Diretor(a) do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (D...

18/07/2025 10:02:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2025 10:02:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 969/2025 - MPE/GAB/2ªPJP SIMP: 001491-426/2024   De Teresina - PI para Piracuruca - PI, 18 de julho de 2025.   Ao Excelentíssimo Senhor Milton Gomes Machado  Prefeito de São José do D...

17/07/2025 13:42:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2025 13:40:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil (910034) SIMP: 001491-426/2024         DESPACHO Trata-se do(a) Procedimento Administrativo de outras atividades n...

17/07/2025 11:12:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO (AUSÊNCIA DE RESPOSTA) CERTIFICO que, decorrido o prazo concedido, não houve resposta ao Ofício n.º 349/2025 e Ofício n.º 350/2025. Do que, para co...

17/07/2025 10:36:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2025 06:05:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

26/05/2025 08:43:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2025 06:04:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

21/03/2025 12:45:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO   CERTIFICO que a PORTARIA DE INSTAURAÇÃO movimentada nos presentes autos (SIMP 001491-426/2024) foi publicada no Diário Eletrônico do MPPI, conforme extrato em anexo. E...

21/03/2025 12:44:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) seguinte(s) expediente(s): 1) Ofício n.º 348/202...

21/03/2025 12:38:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2025 14:27:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

17/03/2025 14:26:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2025 10:00:46 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2025 09:46:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexos.

17/03/2025 09:34:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

22/10/2024 12:39:20 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   SIMP: 001491-426/2024     TERMO DE COMPROMISSO     No dia 22 de outubro de 2024, a Dra. Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago, através da Porta...

22/10/2024 12:37:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

22/10/2024 12:37:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/10/2024 12:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22/10/2024 10:18:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

09/09/2024 10:49:10 • ATOS COMUNS » Juntada

28/08/2024 09:34:01 • ATOS COMUNS » Juntada

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do(a) Exmo. (a) Sr.(a) Promotor(a) de Justiça.   Piracuruca/PI, datado...

28/08/2024 09:33:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO   CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta ao Ofício N.º 396/2024. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.    P...

27/08/2024 12:35:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/11/2024, por AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho retro.

27/08/2024 12:34:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

27/08/2024 08:58:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2024 08:56:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO (AUSÊNCIA DE RESPOSTA) CERTIFICO que, decorrido o prazo concedido, não houve resposta ao Ofício n.º 396/2023 - MPE/GAB/2ªPJP, destinado ao Municípi...

19/08/2024 10:58:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

08/08/2024 14:18:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO   CERTIFICO que, em 08/08/2024, entreguei cópia impressa do seguinte expediente ao Oficial de Diligências para ser entregue ao seu destinatár...

08/08/2024 14:16:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 396/2024 - MPE/GAB/2ªPJP

17/07/2024 13:54:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2024 13:54:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento à determinação contida no despacho inicial, autuei o presente Atendimento ao Público (SIMP 00...

17/07/2024 13:52:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago (Substituído por Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins) - Tipo de Distribuição: Manual

17/07/2024 13:52:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/07/2024 13:50:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

17/07/2024 13:46:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2024 13:44:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta encaminhada por email.

09/07/2024 13:44:28 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do(a) Exmo. (a) Sr.(a) Promotor(a) de Justiça.   Piracuruca/PI, datad...

06/06/2024 07:15:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Arsitides Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 2446/2024 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

06/06/2024 07:10:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago (Substituído por Ednólia Evangelista de Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual