13/06/2025 10:42:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

03/06/2025 13:12:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/05/2025 14:35:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela não homologação de arquivamento e converteu o julgamento em diligência...

28/04/2025 13:14:52 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1413ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.  

28/04/2025 13:14:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2025 11:59:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/03/2025 12:40:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

24/03/2025 12:38:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.61949654, foi publicada a cópia do despacho do Inquérito Civil nº 15/2023 ao Diário Oficial do MP.

21/03/2025 09:59:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.61949654, foi comunicado ao CACOP, a decisão d Inquérito Civil nº 15/2023, na presente data.

21/03/2025 09:56:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.61949654, foi enviada cópia do despacho do Inquérito Civil nº 15/2023 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data.

21/03/2025 08:42:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

21/03/2025 08:42:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

18/03/2025 21:42:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº. 15/2023 SIMP nº. 001495-426/2022 DESPACHO DE ARQUIVAMENTO COM RESOLUTIVIDADE Vistos em correição. Trata-se de Inquérito Civil instaurado   mediante   Reclamação   nº. 2803/20...

18/03/2025 18:44:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2025 11:37:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/01/2026, por Isabel Naiza Medeiros Brito - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho retro.

27/02/2025 10:27:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  IC nº 15/2023 SIMP nº 001495-426/2022   DESPACHO MINISTERIAL   Compulsando os autos, verifica-se que não obstante a existência de diligências em andamento (vide necessidade de se analisa...

27/02/2025 10:23:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2025 09:35:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta de despacho.

17/02/2025 06:05:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CARLOS HENRIQUE MEDEIROS SOUSA DE ABREU - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

18/10/2024 10:19:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminho os autos conclusos ao Promotor de Justiça.

18/10/2024 10:18:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2024 11:33:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2024 11:25:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada a resposta à Recomendação nº 05/2024, encaminhada via e-mail: gse@seduc.pi.gov.br, na presente data

05/08/2024 06:13:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

20/06/2024 10:39:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta de despacho.

28/05/2024 17:15:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

09/04/2024 09:13:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2024 09:13:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Conclusão ao ofício n.° 175/2024

09/04/2024 09:11:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da resposta ao ofício n.° 175/2024, encaminhada via endereço de e-mail: pmdemadeiro.setorjuridico@gmail.com

04/04/2024 10:54:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que  foi encaminhado o Ofício nº 175/2024 à Prefeitura de Madeiro, por meio do e-mail (ou via SEI), na presente data

04/04/2024 10:47:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 175/2024/PJL/MPPI

03/04/2024 14:17:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2024 09:52:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento do despacho de ID nº 58265825.

28/02/2024 20:49:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil Público nº 15/2023 SIMP Nº 001495-426/2022                         DESPACHO Vistos em correição. Impulsionando o feito, DETERMINO a expedição de ofício ao Prefeito Municipal ...

28/02/2024 20:35:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:23:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Thauane de Maria dos Santos e Silva - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

02/02/2024 12:03:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do Ofício nº 08/2024 - PML, em anexo, em resposta à Recomendação Nº 06/2024: enviado via endereço de e-mail: procuradoriamunicipalpml@gmail.com

23/01/2024 08:19:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2024 12:25:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o recebimento das Recomendações nº 06/2024, 07/2024 e 08/2024, devidamente assinadas, dia 16/01/2024.

17/01/2024 10:08:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da resposta à Recomendação n.° 05/2024, encaminhada via endereço de e-mail: gse@seduc.pi.gov.br

16/01/2024 08:53:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento aos atos de ID. 57881318, 57881349, 57881368, 57881382, foi publicada a cópia do despacho do Procedimento Administrativo nº 15/2023 ao Diário Oficial do MP, para publicaç...

16/01/2024 08:32:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento aos atos de ID. 57881318, 57881349, 57881368, 57881382, foi enviada cópia do despacho do Procedimento Administrativo nº 15/2023 ao Diário Oficial do MP, para publicação, ...

15/01/2024 13:39:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi encaminhado o RECOMENDAÇÃO Nº 05/2024 à Secretaria de Estado da Educação do Piauí (SEDUC-PI), por meio do e-mail gse@seduc.pi.gov.br, na presente data.

15/01/2024 08:41:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para encaminhamento das Recomendações nº 05, 06, 07 e 08/2024 aos respectivos destinatários, bem como para publicação no Diário Eletrônico do Ministério Público. 

15/01/2024 08:38:30 • ATOS COMUNS » Recomendação

15/01/2024 08:37:46 • ATOS COMUNS » Recomendação

15/01/2024 08:37:20 • ATOS COMUNS » Recomendação

15/01/2024 08:35:45 • ATOS COMUNS » Recomendação

18/12/2023 10:41:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2023 09:08:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.57608552, foi publicada a cópia do despacho do Inquérito Civil Público nº 15/2023 junto com a Portaria ID.57608603 ao Diário Oficial do MP, dia 04/12/2023

05/12/2023 09:05:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.57608603, foi comunicado ao CACOP, CSMP a decisão do Inquérito Civil Público nº 15/2023, na presente data.

04/12/2023 11:51:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.57608552, foi enviada cópia do despacho do Inquérito Civil Público nº 15/2023 junto com a Portaria ID.57608603 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na p...

28/11/2023 08:14:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento dos expedientes retro.

28/11/2023 08:13:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

28/11/2023 08:13:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2023 08:13:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/11/2023 08:12:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/11/2023 10:35:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2023 08:31:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2023 10:15:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.57333101, foi publicada a cópia do despacho do Procedimento Preparatório nº 15/2023 ao Diário Oficial do MP, na presente data.

23/10/2023 11:05:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.57333101, foi comunicado ao CSMP a decisão do Procedimento Preparatório n.° 15/2023, na presente data.

23/10/2023 10:09:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.57333101, foi enviada cópia do despacho do Procedimento Preparatório nº 15/2023 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data.      

23/10/2023 08:37:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento do despacho de prorrogação de ID nº 57333101.

23/10/2023 08:36:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/11/2023, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao despacho de prorrogação de ID nº 57333101.

23/10/2023 08:35:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/10/2023 12:41:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/05/2023 14:54:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

15/05/2023 14:54:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

15/05/2023 14:54:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/05/2023 14:53:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

08/03/2023 13:13:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notícia de Fato nº 73/2022 SIMP Nº 001495-426/2022                          DESPACHO Vistos em correição. Impulsionando o feito, encaminhem-se os autos à assessoria para realização de pesqui...

08/03/2023 13:12:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2023 09:23:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2023 08:37:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2023 08:36:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.55081884, foi publicada a cópia do despacho da Notícia de Fato nº 73/2022 no Diário Oficial do MP, no dia 07/02/2023.

07/02/2023 09:52:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.55081884, foi enviada cópia do despacho da Notícia de Fato nº 73/2022 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data.

07/02/2023 09:00:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ID. 55103377, foi encaminhado o Ofício nº 28/2023  ao SEDUC - PI, por meio do e-mail gse@seduc.pi.gov.br, na presente data.

06/02/2023 13:41:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 28/2022

02/02/2023 12:25:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente protocolo para cumprimento do despacho de prorrogação de ID. 55081884.

02/02/2023 12:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/05/2023, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao despacho de prorrogação de ID. 55081884.

02/02/2023 12:24:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/02/2023 12:21:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2023 12:02:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para aguardar resposta do Ofício nº 565/2022 e depois encaminhar ao assessor.

10/01/2023 11:54:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de resposta à Notificação nº 123/2022, recebida por email, no dia 04/01/2023

09/01/2023 14:03:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Conclusão Ofício n.° 564/2022.

09/01/2023 13:59:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da resposta ao Ofício n.° 564/2022.

15/12/2022 12:24:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o recebimento da Notificação nº 123/2022, destinado à Sra. Antônia Liane Lima Silva, na presente data, contando prazo de 15 dias.  Lavro a presente certidão, dou fé.                 ...

15/12/2022 11:00:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao Despacho de ID. 54849795, foi encaminhado o Ofício nº 565/2022 à Secretaria Estadual de Educação do Piauí- SEDUC PI, por meio de email, na presente data. L...

15/12/2022 10:41:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 565/2022

15/12/2022 09:02:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2022 09:01:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.54849795, foi publicada a cópia do Despacho de Instauração da Notícia de Fato nº 73/2022 no Diário Oficial do MP, no dia 12/12/2022 Lavro a presente Certid...

12/12/2022 13:12:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao Despacho de ID. 54849795, foi encaminhado o Ofício nº 564/2022 a Secretária de Saúde de Luzilândia- PI, por e-mail, na presente data. Lavro a presente certidão, dou ...

12/12/2022 11:32:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 123/2022  

12/12/2022 11:31:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 564/2022

12/12/2022 09:31:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.54849795, foi enviada cópia do Despacho de Instauração da Notícia de Fato nº 73/2022 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data Lavro a pre...

12/12/2022 09:27:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.54849795, foi comunicado a Ouvidoria/MPPI por meio de E-mail da decisão do Despacho de Instauração da Notícia de Fato nº 73/2022, na presente data Lavro a ...

07/12/2022 12:51:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente protocolo para cumprimento do despacho de ID. 54849795.

07/12/2022 12:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/12/2022 12:49:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

07/12/2022 12:49:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

07/12/2022 12:49:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/10/2022 11:42:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho Manifestação nº 2803/2022, enviada pela Ouvidoria a esta Promotoria de Justiça.

18/10/2022 09:03:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 2803/2022 para conhecimento e adoção de providências cabíveis.

18/10/2022 08:59:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual