Acompanhamento de Processos
Processo: 001496-054/2017
Local Atual: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Código CNJ:
0003102-66.2017.8.18.0031
Procuradora:
Procuradoria:
Zélia Saraiva Lima
19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético » Crimes contra a Fauna
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes do Sistema Nacional de Armas
Apelante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Apelado:
Avelino Da Conceição Galeno
Ivaldo Silva Rocha
04/08/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3275208)
Limite para manifestação: 21/08/2025 - 23:59
24/07/2025 08:16:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
24/07/2025 08:15:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
10/07/2025 09:35:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciente do acórdão.
30/06/2025 12:36:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
30/06/2025 12:36:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
13/06/2025 16:15:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciente da inclusão do processo em pauta. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Ana Cristina Matos Serejo Procuradora de Justiça
05/06/2025 11:52:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
05/06/2025 11:52:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
04/06/2025 09:14:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ana Cristina Matos Serejo - Tipo de Distribuição: Em Lote
27/05/2025 11:08:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Embargos de declaração
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
SEGUE EM ANEXO.
22/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3038114)
Limite para manifestação: 26/05/2025 - 23:59
19/05/2025 11:01:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Impedimento (Procurador(es) impedido(s): Teresinha de Jesus Moura Borges Campos)
19/05/2025 11:01:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
25/03/2025 14:06:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
25/03/2025 14:03:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
24/03/2025 08:20:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
24/03/2025 08:20:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
21/02/2025 10:34:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
O Ministério Público manifesta sua ciência sobre a inclusão do processo na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 28/02/2025 a 12/03/2025. Teresinha de Jesus Moura Bor...
19/02/2025 10:19:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
19/02/2025 10:18:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
20/08/2024 13:07:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
06/08/2024 08:41:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
05/08/2024 15:25:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
05/08/2024 15:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos - Tipo de Distribuição: Automática
05/08/2024 15:24:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
05/08/2024 15:24:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
20/06/2024 12:17:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
18/06/2024 08:41:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
13/06/2024 12:37:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Recurso
03/06/2024 14:56:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
03/06/2024 14:56:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Manual
03/06/2024 14:56:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
03/06/2024 14:55:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
08/02/2024 10:03:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciente de sentença
07/02/2024 11:01:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciente de sentença
01/02/2024 20:59:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
01/02/2024 20:59:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
01/12/2023 11:50:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
23/05/2023 13:36:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá
16/05/2023 10:34:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
16/05/2023 10:33:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
21/03/2022 14:33:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu presentante signatário, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, vem à presença de Vossa Excelência, no bojo dos autos epigraf...
21/03/2022 14:25:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
21/03/2022 09:50:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
21/03/2022 09:50:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
20/09/2021 08:54:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
20/09/2021 08:31:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
16/09/2021 14:47:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
16/09/2021 13:17:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
16/09/2021 11:58:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara Criminal - Parnaíba
30/05/2019 12:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana
requerimento de cumprimento de diversas medidas.
20/05/2019 12:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
20/05/2019 08:44:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara Criminal - Parnaíba
17/10/2018 13:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Em Lote
26/07/2018 13:37:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
denúncia pela prática de crime ambiental.
12/07/2018 10:24:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
12/07/2018 10:16:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Fernando Soares de Oliveira Junior - Tipo de Distribuição: Manual
12/07/2018 10:16:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
12/07/2018 10:14:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara Criminal - Parnaíba
14/05/2018 09:58:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Fernando Soares de Oliveira Junior - Tipo de Distribuição: Em Lote
17/08/2017 09:37:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
17/08/2017 09:21:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
10/08/2017 11:52:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
10/08/2017 08:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática
10/08/2017 08:01:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02