17/02/2022 15:58:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme Despacho de lD:34361353.

17/02/2022 15:54:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2022 15:46:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2022 13:02:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/01/2022 15:10:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento redistribuído e movimentado para o devido cumprimento de despacho ministerial de arquivamento.

24/01/2022 15:07:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2022 10:41:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2022 10:40:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/01/2022 10:39:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/01/2022 11:44:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2022 08:18:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2021 08:34:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

13/12/2021 08:14:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 09:00:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 08:59:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2021 13:49:17 • ATOS COMUNS » Juntada

12/11/2021 11:05:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2021 10:57:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2021 12:07:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/10/2021 13:59:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento que era da Gina redistribuído e movimentado para o devido cumprimento de despacho ministerial. Informo que o procedimento Simp nº 002377-369/2020 deve ser cumprido com urgência, conforme determinação no despacho ministerial.

08/10/2021 13:48:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Impedimento

08/10/2021 10:53:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2021 09:59:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/09/2021 08:59:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaboração de minuta

20/09/2021 14:12:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão da Portaria PGJ/PI Nº 2372/2021 de exoneração desta servidora, encaminho os autos à Promotoria de Justiça. Parnaíba, 20 de setembro de 2021. Gina Almeida dos Santos

28/07/2021 08:28:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/07/2021 09:25:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ELABORAÇÃO DE MINUTA

20/07/2021 14:56:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2021 14:54:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2021 15:11:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2021 13:16:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/07/2021 12:34:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/07/2021 08:30:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2021 06:59:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

30/06/2021 06:58:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/06/2021 06:24:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaboração de minuta

10/06/2021 15:43:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2021 15:38:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/05/2021 15:35:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/04/2021 18:21:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/04/2021 18:18:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2021 13:23:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2021 13:11:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/11/2020 09:16:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/11/2020 09:14:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2020 09:54:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

REMESSA DE PROCEDIMENTO

16/09/2020 11:15:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2020 10:59:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/06/2020 10:53:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2020 12:47:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/05/2020 12:47:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2020 10:08:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2020 12:29:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

23/01/2020 12:24:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2020 14:10:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico que, foram cumpridas as diligências determinadas no despacho de fls. 55. Certifico, ainda que o IC está aguardando resposta do Procurador Geral do Município que o prazo para manifestação foi de 120 (cento e vinte) dias.

14/11/2019 14:31:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que expedi ofício nº 98/2019 para proceder a entrega ao Procurador Geral do Município e recebi a contrafé.

14/11/2019 14:28:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que expedi ofício nº 98/2019 e entreguei ao servidor para proceder a entrega ao Procurador Geral do Município.

11/11/2019 13:38:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedição de ofício a prefeitura de parnaíba

11/11/2019 13:36:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta

06/11/2019 13:32:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2019 13:30:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos documentos encaminhado pela PROGER para o e-mail da Promotoria de Justiça.

06/11/2019 11:40:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de documentos - SIMP n°001496-055/2019

30/10/2019 14:48:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foram recebidos as contrafés expedidos dos Ofícios r PJCP n°38/2019 para o limo Sr. Francisco de Assis Moraes Sousa, Prefeito Municipal e n°39/2019 para o limo. Sr. Paulo Eudes Carneiro, Secretário Municipal do Meio Ambiente.

30/10/2019 14:35:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foram expedidos os Ofícios r PJCP n° 38/2019 para o Ilmo Sr. Francisco de Assis Moraes Sousa, Prefeito Municipal e n°39/2019 para o Ilmo. Sr. Paulo Eudes Carneiro, Secretário Municipal do Meio Ambiente entregues ao motorista para entregar aos destinatários.

30/10/2019 11:48:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedir ofícios ao Prefeito e ao Secretário de Meio Ambiente do município de Parnaíba-PI, encaminhando a minuta de TAC elaborada, para que, no prazo de 10 (dez) úteis, manifestem se há interesse na celebração do compromisso, advertindo-os de que poderão sugerir alterações, de modo a se obter um documento que melhor atenda ao interesse público.

22/10/2019 14:11:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Despacho para a elaboração de TAC e ofícios.

08/10/2019 07:53:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de todos os procedimentos para o membro despachar.

02/10/2019 13:31:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2019 13:28:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a Juntada do Ofício n° 140/2019 do limo. Sr. Assessor Jurídico da PROGER do Município de Parnaíba-PI.

21/08/2019 11:04:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Reiteração do oficio citado, acrescentando a advertência prevista no artigo 10, da Lei N°. 7.347/85. Concomitantemente, expeça- se ofício, com o Mesmo teor, endereçando-o à Procuradoria Geral do Município de Parnaíba-PI.

09/08/2019 10:56:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática

09/08/2019 10:56:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/08/2019 09:35:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

CONVERTER a Noticia de Fato SIMP 001496-055/2019 em INQUÉRITO CIVIL, com objetivo de apurar maiores informações sobre o evento DELTA FÉRIAS, bem como verificar o cumprimento da lei municipal sobre poluição sonora.

09/08/2019 09:31:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Conversão deste procedimento em Inquérito Civil a fim a de agaria maiores elementos de prova que possam subsidiar possível ação civil pública ou outras medidas a posterior.

09/08/2019 09:13:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2019 09:13:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2019 14:32:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que transcorreu o prazo para resposta do ofício de fls. 07/08, sem que houvesse manifestação do requerido.

25/07/2019 12:12:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da respresentação da Sra. Maria do Carmo Sousa, em cumprimento ao despacho de fls. 11.

25/07/2019 12:09:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Despacho para juntada aos autos da representação da Sra. Maria do Carmo Sousa Daubmeier

19/07/2019 12:10:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido o ofício n° 312/2019, endereçado ao Prefeito de Parnaíba-PI, em cumprimento ao termo de autuação de fls. 02.

19/07/2019 12:08:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido ao Prefeito de Parnaíba, solicitando que seja informado se o evento realizado na "Praça do Amor", no dia 13 de julho, foi organizado pela administração pública; caso positivo, até que horário ele se estendeu e de que forma foi realizado o controle do nível de decibéis emitidos.

15/07/2019 13:22:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2019 13:14:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática