09/10/2024 07:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

08/10/2024 14:40:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...

30/09/2024 11:55:06 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1403ª sessão ordinária do CSMP.      

30/09/2024 11:54:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2024 09:11:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/09/2024 09:08:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2024 08:39:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa de Procedimento ICP

02/09/2024 07:18:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, eu, Aldo Rangel Alves de Sousa Lopes, Assessor de Promotoria, JUNTO aos autos comprovante de recebimento do Ofício nº 107-A/2024 - PJSP, direcionado ao município de São Pedro do Piauí-PI

28/08/2024 08:38:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, eu, Aldo Rangel Alves de Sousa Lopes, Assessor de Promotoria, CERTIFICO que em cumprimento ao despacho foram expedidos os seguintes ofícios: 1 - Nº 107-A/2024 - PJSP direcionado ao Prefe...

21/08/2024 13:43:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL                                               O Ministério Público do Estado do Piauí, por seu Promotor de Justiça, infra-assinado, vem determinar que seja dado cumprimento à de...

11/06/2024 17:12:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Rodrigo Morais Leite - Para Responsável pela Lotação: Jose William Pereira Luz

07/06/2024 17:19:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/06/2024 11:56:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Por Outros Motivos => Integral sem TAC

09/02/2024 09:58:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2024 00:07:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2024 13:40:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO   O Promotor de Justiça Titular desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí/PI, Sr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o pr...

26/09/2023 13:23:00 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2023 09:38:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2023 09:37:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2023 09:37:30 • ATOS COMUNS » Recomendação

20/09/2023 09:37:17 • ATOS COMUNS » Recomendação

20/09/2023 09:35:46 • ATOS COMUNS » Juntada

  CERTIDÃO DE JUNTADA   Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor nesta PJ, junto aos autos deste procedimento extrajudicial o SEI que segue anexo. O referido é verdade e dou fé. São Pe...

20/09/2023 09:35:09 • ATOS COMUNS » Juntada

  CERTIDÃO DE JUNTADA   Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor nesta PJ, junto aos autos deste procedimento extrajudicial a confirmação de envio do documento que segue informado no anexo...

20/09/2023 09:28:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/11/2023, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: DETERMINA SEJA PRORROGADO ESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 06/2021, SIMP nº 001498-255/2021, nos termos da Resolução CNMP Nº 23/2007, pelo prazo de 01 (um) ano, retroagindo para 12/8/2023, novo vencimento em 12/8/2024.

01/09/2023 15:56:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  DESPACHO DE PRORROGAÇÃO   O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí/PI, Sr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o trâmite de...

01/06/2023 12:05:54 • ATOS COMUNS » Juntada

01/06/2023 12:03:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

01/03/2023 18:17:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 06/2022 SIMP Nº: 001498-255/2021 DESPACHO Visto em Correição CONSIDERANDO ausência de resposta ao Ofício PJSP nº 03/2023, encamin...

01/03/2023 18:16:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/03/2023 18:16:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2023 18:16:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2023 13:43:30 • ATOS COMUNS » Juntada

09/01/2023 13:40:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP no 03/2023 São Pedro do Piauí, 09 de janeiro de 2023. Ilmo. Prefeito de São Gonçalo do Piauí/PI, CONSIDERANDO que o art. 38, parágrafo único, in...

09/01/2023 13:39:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Página 1 de 1 INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 06/2022 SIMP Nº: 001498-255/2021 DESPACHO CONSIDERANDO a resposta encaminhada pelo Município de São Pedro do Piauí/...

09/01/2023 10:20:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Segue juntada de resposta encaminhada pelo Município de São Pedro do Piauí. O Município de São Gonçalo do Piauí ainda não encaminhou resposta.

04/11/2022 08:56:41 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2022 18:48:39 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2022 18:48:28 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2022 18:42:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP no 470/2022 São Pedro do Piauí, 27 de outubro de 2022. Ilmo. Prefeito de São Gonçalo do Piauí/PI, CONSIDERANDO que o art. 38, parágrafo único, i...

27/10/2022 18:42:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP no 469/2022 São Pedro do Piauí, 27 de outubro de 2022. Ilmo. Prefeito de São Pedro do Piauí/PI, CONSIDERANDO que o art. 38, parágrafo único, inc...

27/10/2022 18:42:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Página 1 de 1 INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 06/2022 SIMP Nº: 001498-255/2021 DESPACHO CONSIDERANDO a CERTIDÃO juntada no movimento de ID: 54577966, consignando...

18/10/2022 15:39:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 06/2021 SIMP Nº: 001498-255/2021 CERTIDÃO Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor ministerial, CERTIFICO que esta Promotor...

20/07/2022 13:15:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta - Ofício PJSP 243-2022 - Prefeitura de SP

14/07/2022 11:09:38 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2022 11:09:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício

14/07/2022 11:08:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício

14/07/2022 11:08:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício

14/07/2022 11:07:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício

14/07/2022 11:07:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício

13/07/2022 12:37:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/07/2022 12:37:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

12/07/2022 13:07:40 • ATOS COMUNS » Juntada

12/07/2022 13:00:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Manual

12/07/2022 13:00:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/07/2022 12:59:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PORTARIA GPJSP N o 2 6 /2022 Converte o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 05/2021, SIMP nº : 001498 255/2021, em Inquérito Civil Públi...

31/05/2022 16:59:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO nº 05 /202 1 SIMP Nº: 001498 255/2021 DESPACHO O Promotor de Justiça Titu lar da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí PI, S...

31/05/2022 07:59:57 • ATOS COMUNS » Juntada

17/05/2022 10:53:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/05/2022, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: DETERMINA SEJA PRORROGADO ESTE PROCEDIMEN TO PREPARATÓRIO nº 0 5 /2021, SIMP Nº: 001498 255/2021 , nos termos da Resolução CNMP n º 023/2007, retroagindo para 28/02/2022, com novo vencimento em 29/5/2022.

17/05/2022 10:51:17 • ATOS COMUNS » Juntada

17/05/2022 10:40:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP no 179/2022 São Pedro do Piauí, 17 de maio de 2022. Ilmo. Prefeito de São Gonçalo do Piauí/PI, CONSIDERANDO que o art. 37, I, "b", da Lei Comple...

17/05/2022 10:40:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP no 178/2022 São Pedro do Piauí, 17 de maio de 2022. Ilmo. Prefeito de Agricolândia/PI, CONSIDERANDO que o art. 37, I, "b", da Lei Complementar E...

17/05/2022 10:36:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO nº 05 /202 1 SIMP Nº: 001498 255/2021 DESPACHO CONSIDERANDO a assoberbada rotina de trabalho desta Promotoria de Justiça de São Pe...

21/02/2022 14:13:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/02/2022 17:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA PGJ/PI Nº 3448/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ/PI nº 835/2018; CONSIDERANDO a impossibilidade de acumulação por parte dos substitutos legais, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Teresina (PI), 16 de dezembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça

07/12/2021 11:16:27 • ATOS COMUNS » Juntada

07/12/2021 11:14:19 • ATOS COMUNS » Juntada

22/11/2021 16:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Gabinete do Procurador-Geral PORTARIA PGJ/PI Nº 3082/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ nº 835/2018, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 17 de novembro a 05 de dezembro de 2021, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA , Teresina (PI), 16 de novembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Documento assinado eletronicamente por CLEANDRO ALVES DE MOURA , Procurador-Geral de Justiça, em 16/11/2021, às 12:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mppi.mp.br/sei/controlador_

19/11/2021 13:01:57 • ATOS COMUNS » Juntada

19/11/2021 12:36:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/11/2021 12:36:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/11/2021 12:35:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/11/2021 12:35:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/11/2021 09:22:54 • ATOS COMUNS » Juntada

12/11/2021 08:50:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

12/11/2021 08:49:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática