30/04/2024 09:06:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

29/04/2024 10:28:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1392ª sessão ordinária, realizada em 05 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

08/04/2024 14:25:25 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

De ordem do Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada do voto proferido na 1392ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Públi...

24/03/2024 13:11:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 11:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/02/2024 09:20:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2024 09:20:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2024 09:09:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2024 09:09:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao HSP

26/02/2024 09:09:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2024 09:08:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à DIVISA

26/02/2024 09:08:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2024 09:08:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Reclamante

26/02/2024 09:08:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2024 09:07:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à Ouvidoria

26/02/2024 09:07:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2024 09:07:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

26/02/2024 09:06:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Termo de Arquivamento

26/02/2024 09:06:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/09/2023 12:03:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 441/2023 originário do Hospital São Paulo. 

24/08/2023 08:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/08/2023 10:52:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/08/2023 10:37:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/08/2023 10:35:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à DIVISA

17/08/2023 12:48:24 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, realizei, nesta data, a juntada da Reposta à Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 19/2023 e anexos, encaminhados ...

27/07/2023 09:47:32 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei a Publicação do dia 26 de julho de 2023 da Portaria 12ª PJ Nº 104/2023 e da Recomendação Administrat...

25/07/2023 12:50:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/07/2023 12:31:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/07/2023 12:31:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CES

25/07/2023 12:31:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/07/2023 12:30:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CAODS

25/07/2023 12:30:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/07/2023 12:30:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

25/07/2023 12:29:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/07/2023 12:29:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao HSP

25/07/2023 12:27:22 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/07/2023 12:24:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/07/2023 12:16:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/07/2023 12:16:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CAODS

25/07/2023 12:16:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/07/2023 12:15:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

25/07/2023 12:15:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

25/07/2023 12:15:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/07/2023 12:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/07/2023 12:10:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/05/2023 12:41:33 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, realizei, nesta data, a juntada da Resposta ao Ofício 12ª PJ  nº 1086/2023, encaminhada pelo Hospital São Paulo.   ...

05/05/2023 12:38:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/05/2023 12:35:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/07/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Vide despacho de prorrogação

05/05/2023 12:11:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/05/2023 12:11:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao HSP

05/05/2023 12:10:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/05/2023 12:10:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

05/05/2023 12:09:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/02/2023 14:38:44 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2023 12:56:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

18/01/2023 12:56:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/01/2023 12:56:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENVIO

18/01/2023 12:55:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DIVISA

18/01/2023 12:55:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO PARA DIVISA

18/01/2023 12:54:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

CSMP

18/01/2023 12:54:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PARA O CSMP

18/01/2023 12:54:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO PARA O CAODS

18/01/2023 12:52:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PARA O CAODS

18/01/2023 12:51:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2.023

18/01/2023 12:08:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria 12ª PJ Nº 07/2023 - Converte o presente procedimento em Procedimento Preparatório 02/2023

24/11/2022 10:50:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2022 10:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/11/2022 10:25:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio requerendo inspeção à DIVISA

24/11/2022 10:24:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

24/11/2022 10:24:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/11/2022 10:24:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação ao CSMP a prorrogação do prazo

24/11/2022 10:24:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prazo

17/11/2022 11:03:10 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentes autos, o Ofício n° 5044/2022 e anexos. Oriundo do Diretor Executivo de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria da FMS...

04/11/2022 08:45:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Resposta do Hospital São Paulo. Oriundo do Hospital São Paulo. Em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 01411/2022.

26/10/2022 12:29:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 652/2022

26/10/2022 12:25:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a DRCAA

26/10/2022 12:24:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1412/2022 - Requisita informações e providências a DRCAA

26/10/2022 12:23:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a HSP

26/10/2022 12:23:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1411/2022 - Requisita informações e providências a HSP

26/10/2022 12:12:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a DIVISA

26/10/2022 12:12:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1410/2022 - Requisita informações e providências a DIVISA

26/10/2022 12:11:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CAODS

26/10/2022 12:11:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1409/2022 - Comunica ao CAODS a instauração da Notícia de Fato nº 44/2022.

26/10/2022 12:10:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício à Ouvidoria

26/10/2022 12:09:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1408/2022 - Comunica à OUVIDORIA a instauração da Notícia de Fato nº 44/2022

26/10/2022 12:08:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

26/10/2022 12:08:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1407/2022 - Comunica ao CSMP a instauração da Notícia de Fato nº 44/2022

26/10/2022 12:07:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de autuação da Notícia de Fato Nº 44/2022

24/10/2022 10:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2022 10:00:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO SEI.

24/10/2022 09:59:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 715/2022 NPJDCMACFTS PARA A 12ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

24/10/2022 09:58:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 714/2022 NPJDCMACFTS PARA A OUVIDORIA DO MPPI, COMUNICANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

24/10/2022 09:57:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

24/10/2022 09:54:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2022 08:20:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

18/10/2022 11:03:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, encaminhamos a Manifestação 2754/2022.

18/10/2022 10:59:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual