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Processo: 001499-054/2019

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/06/2019 12:53:40
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 04:53:32
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotor:

Promotoria:

Rômulo Paulo Cordão

8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral » Prevaricação
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)

Partes

Representante:

Raimundo José Costa Siqueira

Representado:

João Rodrigo De Luna E Silva

Histórico de Movimentações

04/05/2022 09:23:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Arquivamento conforme ID: 53518643.

04/05/2022 09:22:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Manual

03/05/2022 14:26:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

03/05/2022 12:40:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

03/05/2022 12:38:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

26/04/2022 12:05:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Investigatório Criminal SIMP Nº. 001499-054/2019   CERTIDÃO   Certifico que decorreu prazo superior a 30 (trinta) dias corridos desde o recebimento do, Ofício Nº. 763/2022/1499-05...

21/03/2022 09:18:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Investigatório Criminal SIMP Nº. 001499-054/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o Ofício Nº. 763/2022/1499-054/2019-SUPJP, endereçado ao Senhor RAIMUNDO JOSÉ COSTA SIQUEI...

08/03/2022 13:47:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Investigatório Criminal SIMP Nº. 001499-054/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o Ofício Nº. 764/2022/1499-054/2019-SUPJP, endereçado ao Senhor JOÃO RODRIGO DE LUNA E SIL...

24/02/2022 09:51:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

23/02/2022 13:43:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

23/02/2022 13:40:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

07/12/2021 10:24:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

07/12/2021 10:02:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

01/12/2021 10:04:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

01/12/2021 10:02:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

30/11/2021 14:51:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento distribuído e movimentado para o devido cumprimento de despacho ministerial.

30/11/2021 14:36:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Impedimento

30/11/2021 13:34:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

30/11/2021 10:11:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

24/11/2021 10:06:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

16/11/2021 11:37:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

08/07/2021 12:55:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

29/06/2021 08:29:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

29/06/2021 08:28:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

17/05/2021 10:30:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

17/05/2021 10:26:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

13/05/2021 17:00:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

13/05/2021 16:58:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

13/05/2021 16:57:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

13/05/2021 14:41:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

13/05/2021 14:40:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

13/05/2021 09:26:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

26/03/2021 20:16:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

16/02/2021 12:00:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

02/02/2021 16:06:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

02/02/2021 15:46:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

02/02/2021 15:42:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

02/02/2021 15:41:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

29/01/2021 13:57:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

28/01/2021 09:55:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

28/01/2021 09:54:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

28/01/2021 09:52:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

28/01/2021 09:52:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

27/01/2021 11:25:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

27/01/2021 11:05:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Gina Almeida dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

26/01/2021 12:00:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

22/01/2021 21:30:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

22/01/2021 12:58:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

09/03/2020 11:56:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

03/03/2020 12:01:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Processos que estavam no SIMP da Yasmim.

06/08/2019 08:52:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado para o Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana

determinação de notificação às partes para instrução.

06/08/2019 08:49:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Manual

06/08/2019 08:49:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

06/08/2019 08:31:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

11/06/2019 13:55:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

11/06/2019 13:06:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Rômulo Paulo Cordão (Substituido por Edilvo Augusto de Oliveira Santana) - Tipo de Distribuição: Manual

11/06/2019 13:06:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48