Acompanhamento de Processos

Processo: 001503-368/2024

Comarca: Piripiri
1ª Instância
Data de Registro no MP: 08/08/2024 10:35:01
Data/Hora da Consulta: 09/11/2025 02:46:12
Detalhes do Processo

Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Nº Processo de Origem:

PP Nº 07/2025 - 3ª PJ

Promotor:

Promotoria:

Nivaldo Ribeiro

3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos » Falta de publicização de atos oficiais
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos » Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Joao Evangelista Batista De Aguiar Neto

Representado:

Carmen Gean Veras De Meneses
Lenita Catiana Souza

Histórico de Movimentações

11/08/2025 09:26:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

11/08/2025 09:26:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

11/08/2025 09:26:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

11/08/2025 05:58:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI/PI SIMP Nº 001503-368/2024   DESPACHO DE CONVERSÃO   Considerando a extrapolação do prazo, converto o presente PP em ICP, com espeque no art. 2º, §7º, d...

18/06/2025 09:19:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

18/06/2025 09:18:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

18/06/2025 09:14:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

06/05/2025 09:43:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

06/05/2025 09:43:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

CERTIDÃO   Certifico que, ainda não houve resposta quanto ao apoio solicitado ao CACOP. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Camilla de Sousa Rebouças Arruda,__________, T...

06/05/2025 09:30:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

10/04/2025 13:31:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

31/03/2025 08:11:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

21/03/2025 11:05:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

CERTIDÃO   Certifico que, encaminhei o Ofício nº 223/2025 por meio do SEI 19.21.0705.0010905/2025-38. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Camilla de Sousa Rebouças Arruda...

21/03/2025 10:36:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

20/03/2025 11:54:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI _________________________________________________________________________________________ ¿Ofício nº 224/2025-SUPJ. ¿ Piripiri, datado...

20/03/2025 11:42:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI _________________________________________________________________________________________ ¿Ofício nº 223/2025-SUPJ. ¿ Piripiri, datado...

20/03/2025 11:02:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI _________________________________________________________________________________________ ¿Ofício nº 222/2025-SUPJ. ¿ Piripiri, datado...

20/03/2025 10:53:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

19/03/2025 14:20:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

18/03/2025 08:15:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Camilla de Sousa Rebouças Arruda - Tipo de Distribuição: Manual

17/03/2025 23:04:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

17/03/2025 23:04:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

17/03/2025 23:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

17/03/2025 23:03:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

17/03/2025 22:14:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI/PI SIMP Nº 001503-368/2024 PORTARIA Nº 63/2025   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio do Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas ...

17/03/2025 22:02:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

06/03/2025 16:06:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

07/01/2025 13:12:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Envio de Acervo do Usuário: Francisco Menezes Junior - Para Responsável pela Lotação: Nivaldo Ribeiro

09/12/2024 13:51:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

09/12/2024 13:50:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

09/12/2024 13:50:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI   CERTIDÃO   Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, Promotor de Justiça, certifico, para os devidos fins, a prorrogação do presente procedimento. E, para consta...

09/12/2024 13:50:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/01/2025, por Márcio Giorgi Carcará Rocha - 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri.
Justificativa da prorrogação: 61008922

09/12/2024 13:50:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI/PI Notícia de fato nº 69/2024 SIMP nº 001503-368/2024   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO   Considerando que o prazo regulamentar de tramitação do presente feit...

25/11/2024 06:00:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Envio de Acervo do Usuário: Nivaldo Ribeiro - Para Responsável pela Lotação: Márcio Giorgi Carcará Rocha

11/11/2024 06:10:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Envio de Acervo do Usuário: Francisco Menezes Junior - Para Responsável pela Lotação: Nivaldo Ribeiro

22/10/2024 11:03:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

22/10/2024 11:02:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

22/10/2024 09:47:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

18/10/2024 10:32:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

18/10/2024 10:21:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

CERTIDÃO   Certifico que, decorrido o prazo não houve apresentação de resposta ao Ofício nº 442/2024-SUPJ. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Camilla de Sousa Rebouças A...

30/09/2024 12:00:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

30/09/2024 12:00:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

25/09/2024 10:52:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA PIRIPIRI ______________________________________________________________________________ ¿Ofício nº 442/2024-SUPJ ¿ Piripiri, datado e assinado ele...

25/09/2024 10:46:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA PIRIPIRI ______________________________________________________________________ ¿Ofício nº 441/2024-SUPJ ¿ Piripiri, datado e assinado eletronicam...

18/09/2024 10:57:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Camilla de Sousa Rebouças Arruda - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Susana Mayra Barroso Silva; Robert Aguiar Andrade; Jacylene Maria de Andrade Sousa)

18/09/2024 10:57:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

18/09/2024 10:57:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

17/09/2024 18:07:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

17/09/2024 18:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

09/08/2024 10:27:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI SIMP n.º 001503-368/2023 Notícia de Fato n.º 69/2024 ____________________________ DESPACHO INICIAL Cuida-se de denúncia encaminhada por João Evangelista ...

09/08/2024 10:22:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

08/08/2024 11:39:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

R E M E S S A   Encaminho os autos para conhecimento e adoção da medida que entender cabível. Eu, Joaquim Urquiza de Carvalho FIlho, Diretor de Secretaria, o digitei. Datado e assinado eletronicam...

08/08/2024 10:40:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

JUNTADA   Nesta data, junto aos autos a denúncia encaminhada por joaoaguiaradv10@gmail.com contendo 11 páginas digitadas e 26 anexos. E, para constar, lavro e assino o presente termo. Eu, Joaquim ...

08/08/2024 10:39:02 • ATOS COMUNS » Distribuição

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

DISTRIBUIÇÃO Nesta data, faço a distribuição deste procedimento para a 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, consoante dispõe a Resolução CPJ/PI nº 03/2018. Eu, Joaquim Urquiza de Carvalho Filho, o ...

08/08/2024 10:38:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

08/08/2024 10:38:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/11/2025 01:07:00