Acompanhamento de Processos
Processo: 001506-100/2018
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Nº Processo de Origem:
PA Nº 21524/2015
Promotor:
Promotoria:
José de Arimatéa Dourado Leão
1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Valkir Nunes Oliveira - Prefeito Municipal De Francisco Ayres - Pi
24/07/2019 11:28:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA.
24/07/2019 11:27:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
24/07/2019 11:27:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
24/07/2019 11:25:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA.
22/05/2019 10:09:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
10/04/2019 11:22:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO FL. 59.
10/04/2019 11:20:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIFICO que a cópia da inicial da ACP foi enviada para cientificação do CSM via E-DOC. Certifico ainda que o presente procedimento foi arquivado conforme despacho fl. 51.Dou fé.
10/04/2019 09:18:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
26/03/2019 15:42:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Nesta data, encaminho o feito a secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano para o devido cumprimento do despacho/decisão retro, destacando o teor da Súmula n° 03, do CSMP. E para constar, lavro o presente termo.
26/03/2019 15:42:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
CERTIFICO, para os devidos fins, que em cumprimento ao despacho/decisão retro, foi elaborada a peça inicial de Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa com pedido de medida liminar, destacando que a mesma foi devidamente protocolada no Sistema Pje sob o n° 0800528-75.2019.8.18.0028, sendo distribuída para a 1' Vara.
26/03/2019 15:40:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa.
26/03/2019 15:38:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
O representante do Ministério Público, levando em consideração os documentos e informações contidos nos autos, determinou a elaboração da peça inicial e ajuizamento da Ação Civil Pública pertinente, instruindo-a com cópias do presente procedimento, cientificando o CSMP do ajuizamento, remetendo-lhe cópia da inicial da ACP.
26/03/2019 15:35:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
12/02/2019 12:22:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
13/09/2018 14:35:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Despacho prorrogando o prazo de tramitação do feito por mais um ano e outras diligências.
13/09/2018 14:34:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
CERTIDÃO CERTIFICO o recebimento do presente e procedimento, registrado no Simp sob o nº 1506-100/2018, oriundo da Comarca de Arraial, que foi agregada à Comarca de Floriano. Dou fé. Floriano, 04 de junho de 2018. ____________________________ Emanuelle Santos Cavalcante Assessora Ministerial ¿ 1ª PJ Floriano CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano, 04 de junho de 2018. ____________________________ Emanuelle Santos Cavalcante Assessora Ministerial ¿ 1ª PJ Floriano
13/09/2018 14:34:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
29/05/2018 09:28:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
29/05/2018 09:28:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual
29/05/2018 09:27:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03