25/04/2025 13:11:40 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1413ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

25/04/2025 13:10:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2025 12:37:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

01/04/2025 12:37:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2025 08:59:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 62055734 e Ofício n.º 1147(ID 62086719), encaminho os autos.

01/04/2025 08:58:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 62055734, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 01 de ab...

01/04/2025 08:56:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1147-2025 - SUPJO. Encaminha dos autos ao CSMP para homologaçõa de declínio de atribuição.

01/04/2025 08:53:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1146-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de declínio de atribuição ao noticiante via Ouvidoria MPPI.

01/04/2025 07:39:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2025 08:27:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 83/2024 - SIMP nº 001510-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí no tocante à contra...

27/03/2025 17:41:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos.

26/03/2025 10:03:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 48...

10/02/2025 10:37:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 488-2025. Encaminha Requisição à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 03/03/2025.

10/02/2025 08:34:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

07/02/2025 13:06:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2025 13:04:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 83/2024 - SIMP nº 001510-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí no tocante à c...

04/02/2025 10:25:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em anexo.

04/02/2025 08:55:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2025 07:27:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para fins de movimentação de formulário.

08/01/2025 10:38:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 10-2025. Encaminha Requisição à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 29/01/2025.

08/01/2025 10:30:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado de prorrogação de prazo ao CSMP

08/01/2025 09:01:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

08/01/2025 09:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/04/2025, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 61187683. Assim, transcurso o prazo de 90 (noventa) dias, bem como da impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado, eis que é imprescindível continuar o presente apuratório, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

08/01/2025 08:19:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2025 17:23:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 83/2024 - SIMP nº 001510-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí no tocante à contra...

19/12/2024 15:01:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

19/12/2024 15:00:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 162/2024 com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício ...

18/10/2024 12:21:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2785-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 11/11/2024.

18/10/2024 12:20:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2784-2024. Encaminhamento de comunicado de instauração de PPIC ao CSMP  

18/10/2024 12:19:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

18/10/2024 12:19:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da portaria nº 162-2024 para publicação no DOEMP

18/10/2024 08:25:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

17/10/2024 13:17:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2024 13:17:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

17/10/2024 13:17:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/10/2024 13:06:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

17/10/2024 12:20:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

para publicação - laila - portaria 162-2024...

17/10/2024 12:16:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

17/10/2024 12:16:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 25...

25/09/2024 10:20:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2582-2024. Encaminhamento de Solicitação à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 16/10/2024.

25/09/2024 08:40:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

24/09/2024 12:49:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2024 12:13:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato n.º 153/2024 - SIMP nº 001510-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí no tocante à contratação da empresa DIPALIMP. ...

24/09/2024 12:02:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2024 14:12:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

23/09/2024 14:12:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 59922481 do SIMP, conforme diligências no ID: 59934307 do SIMP, com resultado negativ...

11/09/2024 14:55:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do link de acesso ao arquivo "materiais de limpeza - SRP" referente ao SIMP 001510-426-2024, conforme solicitação do gabinete: https://mppimpbr.sharepoint.com/:b:/s/sedeoeir...

29/08/2024 11:26:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2351-2024. Encaminha Nova Solicitação à SRP NF 153-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 19/09/2024.

28/08/2024 12:59:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

28/08/2024 12:31:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2024 11:44:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 153/2024 - SIMP nº 001510-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí no tocante à contratação da empresa DIPALIMP. DI...

28/08/2024 10:58:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

28/08/2024 10:57:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 59656937 do SIMP, conforme diligências no ID: 59662530 do SIMP, com resultado negativ...

19/08/2024 10:03:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2024 12:57:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2024 15:05:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2113-2024. Encaminha Solicitação à SRP NF 153-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 19/08/2024.

02/08/2024 10:22:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

02/08/2024 10:11:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2024 10:06:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato n.º 153/2024 - SIMP nº 001510-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí no tocante à contratação da empresa DIPALI...

02/08/2024 09:54:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2024 09:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

02/08/2024 09:16:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/07/2024 10:50:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 01/08/2024.

11/07/2024 10:48:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1905/2024-2ªPJO

10/07/2024 09:21:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

10/07/2024 09:18:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/10/2024, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Noutro giro, considerando que a Notícia de Fato em epígrafe está aguardando respostas e o prazo previsto para a tramitação está perto de esgotar, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

09/07/2024 14:28:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2024 14:26:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Notícia de Fato nº 153/2024 SIMP nº 001510-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí no tocante à contratação da empresa DIPALIMP. DIS...

09/07/2024 14:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

09/07/2024 14:00:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 16...

12/06/2024 19:22:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1631-2024. Encaminhamento de Solicitação à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 03/07/2024.

12/06/2024 08:55:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento, conforme Despacho ID: 59164925.

12/06/2024 08:54:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação do Despacho do ID: 59164925, fora registrado o protocolo SIMP 000120-375/2024 e autuada a Notícia de Fato 154...

12/06/2024 08:31:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato 153/2024 sob o protocolo SIMP 001510-426/2024, bem como o registro no Livro de Control...

12/06/2024 08:27:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

12/06/2024 08:27:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/06/2024 20:17:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2024 13:21:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato (Ouvidoria) - SIMP nº 001510-426/2024 Assunto: apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí na realização de procedimentos licitatórios...

11/06/2024 11:54:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para as providências necessárias 

11/06/2024 11:45:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

11/06/2024 11:44:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

07/06/2024 08:29:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa nº 2311/2024 e anexo para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis....

07/06/2024 08:29:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuição: Manual