04/08/2025 13:03:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/07/2025 06:04:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/07/2025 15:04:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/06/2025 13:09:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2024 06:09:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/08/2024 17:08:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/05/2024 14:50:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

22/05/2024 12:20:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Avenida Senador Helvídio Nunes nº 1782, Centro Empresarial Premium, Bairro Catavento, Picos (PI) CEP 64607-165, fone (89): 3422.1141.   EXCELENTÍSSIMA SENHO...

21/05/2024 13:49:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2024 10:49:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2024 10:48:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/01/2023 08:43:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

14/12/2022 21:28:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE PICOS-PI   PROCESSO N° 0001615-24.2018.8.18.0032 SIMP N° 001512-086/2018     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ,...

23/11/2022 16:33:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2022 13:22:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo encaminhado via PJE

21/11/2022 13:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/11/2021 12:38:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Intimação (3724731)

29/10/2021 03:18:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 3724731

27/10/2021 21:06:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2021 18:28:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/12/2019 09:57:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Itanieli Rotondo Sá

ISTO POSTO, o Ministério Público, por esta Promotora de Justiça, requer seja revogada a medida cautelar, com fundamento no art. 282, §5º, do Código de Processo Penal, ao tempo em que requer seja oficiado, em caráter de urgência, o Instituto de Criminalística para envio da perícia solicitada em ofício de fl. 28.

11/12/2019 09:57:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2019 13:24:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2019 13:04:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/04/2019 12:15:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

Audiência realizada no dia 29 de abril de 2019 às 09:30 conforme ata de audiência arquivada no gabinete da 5ª Promotoria de Justiça.

03/04/2019 15:06:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

ISTO POSTO, o Ministério Público opina pela revogação da prisão preventiva e aplicação das medidas cautelares previstas no art. 319, incs. I e V, do CPP, notadamente da utilização da tornozeleira eletrônica, observando-se o art. 282, § 5º, do CPP e para garantir a necessária efetividade, deve ser encaminhada cópia da decisão judicial ao Comandante da Polícia Militar, à Polícia Civil e à Guarda Municipal para que auxiliem na fiscalização das medidas, comunicando o Juízo sobre eventual descumprimento

28/03/2019 14:00:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/03/2019 15:12:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

20/03/2019 15:12:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2019 11:38:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/03/2019 09:53:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

Audiência marcada para o dia 16/04/2019 às 09:30 horas.

11/03/2019 09:53:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/01/2019 15:11:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

O MP oferecer DENÚNCIA em face de ODAIR JOSÉ DA SILVA.

30/01/2019 15:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2019 11:01:31 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO PRESTADO AO DR. VANDO SAMPAIO VIEIRA, ADVOGADO DO INDICIADO

29/01/2019 11:01:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2019 11:11:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/01/2019 11:10:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/01/2019 14:14:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

ISTO POSTO, o Ministério Público opina pela revogação da prisão preventiva e aplicação das medidas cautelares previstas no art. 319, incs. I e V, do CPP, observando-se o art. 282, § 5º, do CPP e para garantir a necessária efetividade, deve ser encaminhada cópia da decisão judicial ao Comandante da Polícia Militar, à Polícia Civil e à Guarda Municipal para que auxiliem na fiscalização das medidas, comunicando o Juízo sobre eventual descumprimento.

10/01/2019 14:10:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2019 13:30:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/01/2019 11:53:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/12/2018 17:28:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para o Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa

MANIFESTAÇÃO NO PLANTÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS PROCESSO N: 0001615-24.2018.8.18.0032 MM. Juiz, Trata-se de autos constituídos a partir da comunicação da prisão em flagrante de ODAIR JOSÉ DA SILVA pela prática, em tese, dos delitos tipificados nos arts. 12 e 16, parágrafo único, inc. I, da Lei n. 10.826/2003 (posse irregular de arma de fogo de uso permitido e posse de arma de fogo de uso restrito), conforme auto de apresentação e preensão constante nos autos, em que apreendidas várias armas, munições e acessórios, crimes ocorridos no dia 20 de dezembro de 2018, por volta das 13h, na localidade Malhada, s/n., zona rural da cidade de Bocaina, comarca de Picos, figurando como vítima a coletividade. Ciente da r. decisão que homologou o auto de prisão em flagrante delito e converteu a prisão em flagrante em preventiva, nos termos dos arts. 310, inc. II, 312 e 313, incs. I e II, do CPP. Aguarda-se a vinda do IP, para formação da opinio delicti. Picos, 22 de dezembro de 2018. ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA Promotor de Justiça

22/12/2018 17:28:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Automática