08/10/2019 14:10:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO APÓS DESPACHO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA.

08/10/2019 14:08:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, em cumprimento ao despacho de fls. 221, arquivo o presente procedimento na Caixa 12, Armário 01, Prateleira 02. Dou fé. Floriano/PI, 08 de outubro 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

27/09/2019 12:34:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

27/09/2019 12:33:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, considerando a decisão do CSMP, homologando a promoção de arquivamento, determinou o arquivamento definitivo do presente procedimento, com a devida baixa no SIMP, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio e ajuizamento das ações necessárias, caso venha a surgir justa causa.

27/09/2019 11:34:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

27/09/2019 11:33:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, o retorno dos presentes autos do Eg. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí ¿ CSMP/MPPI, com a promoção de arquivamento devidamente homologada. DOU FÉ.

27/09/2019 11:33:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2019 12:19:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 02.08.2019, na 1314ª sessão ordinária do CSMPPI.

19/09/2019 12:19:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 11:22:15 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar possível irregularidade no procedimento licitatório Tomada de Preço n° 02/2017, realizado pelo Município de Arraial, consistente na prestação de serviços de limpeza pública, com indícios de geração de danos ao erário municipal, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis no caso de comprovação de violação da legislação pertinente. Após a realização de várias diligências, não se comprovou os fatos declinados na demanda encaminhada pela Ouvidoria, vez que não há provas se o projeto básico deixou de ser apresentado, inclusive, da presença de vínculo de parentesco entre a empresa vencedora do certame e o gestor municipal. Homologação da promoção de Arquivamento.

05/08/2019 11:22:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2019 09:44:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/06/2019 13:30:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2019 12:50:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em cumprimento a decisão fl.146 foi enviado via E-DOC cópia da referida decisão para a Ouvidoria do MP para cientificar o noticiante, o mesmo não apresentou Recurso contra a decisão de arquivamento dentro do prazo estipulado, sendo o presente procedimento encaminhado ao Conselho Superior do Ministério Público para promoção de arquivamento. Dou fé. Floriano/PI, 26 junho de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

26/06/2019 12:39:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2019 10:11:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano para o devido cumprimento da promoção de arquivamento. E para constar, lavro o presente termo.

23/05/2019 10:10:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

O representante do Ministério Público, considerando que os autos não revelam indícios mínimos de fraude em procedimento licitatório, determinou, com arrimo no art. 10, da Resolução n° 23/2007, CNMP, o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil Público.

23/05/2019 09:05:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, devolvo conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

23/05/2019 09:05:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada de contrato de prestação de serviços com engenheiro, encaminhado, via e-mail, pela empresa ERIVALDO CASTELO BRANCO NUNES ¿ ME, às fls. 139/141.

23/05/2019 08:59:04 • ATOS COMUNS » Anexação

Contrato de Prestação de Serviços.

22/05/2019 12:17:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

22/05/2019 12:16:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada de Termo de Audiência, realizada nesta data, e documentos apresentados pelo Notificado, respectivamente às fls. 129/130 e 131/137.

22/05/2019 12:15:54 • ATOS COMUNS » Anexação

Documentos apresentados pelo Notificado.

22/05/2019 12:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência.

07/05/2019 12:34:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ERTIFICO que o Despacho fl.125 foi cumprido com a expedição de Notificação de Audiência nº 115/2019 enviada ao destinatário via correios( nº do Objeto BI820012755BR). Dou fé. Floriano/PI, 7 de maio de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

07/05/2019 12:33:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação de audiência n° 115/2019

07/05/2019 12:29:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2019 11:10:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

24/04/2019 11:08:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a expedição de notificação de audiência a empresa ERISVALDO CASTELO BRANCO NUNES ¿ ME, na pessoa de seu representante legal, com sede na Rua Calumbi, n° 262, Centro, Santa Rosa do Piauí, para comparecer ao Ministério Público Estadual, no dia 22 de Maio de 2019, às 09 h: 30 min com o escopo de prestar declarações sobre o objeto deste procedimento, com a possibilidade de assinatura de um TAC, conforme o caso.

23/04/2019 14:34:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, devolvo conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

23/04/2019 14:29:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que tramita nesta Promotoria de Justiça Inquérito Civil Público ¿ SIMP Nº 001417-100/2018 ¿ instaurado para apurar possíveis irregularidades na utilização de máquinas do Município de Arraial ¿ PI (do PAC) em obras licitadas para execução por empresa particular (Prestação de serviço de limpeza pública ¿ empresa vencedora ERIVALDO CASTELO BRANCO NUNES ¿ ME).

16/04/2019 09:10:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADO a estes autos resposta ao ofício 170/2019 ¿ 1ª PJ apresentada pelo senhor Erivaldo Castelo Branco Nunes sócio titular da NUNES LIMPEZA-ME.

16/04/2019 09:05:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2019 13:37:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2019 12:54:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2019 09:27:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aos presentes autos resposta a Notificação Ministerial nº 22/2019 apresentada pelo Prefeito de Arraial Numas Pereira Porto. Dou fé.

27/03/2019 09:17:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIDO OFÍCIO 170/2019- 1ª PJ

27/03/2019 09:16:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o DESPACHO fls.41 e 42 foi parcialmente cumprido com a comunicação da instauração do referido procedimento a Ouvidoria Geral do MP, expedição de ofício 170/2019-1ª PJ enviado via correios( objeto BI776805118BR). Afirmo que não foi necessário a reiteração do expediente fls.34, pois o prefeito encaminhou a resposta a Notificação Ministerial nº 22. Dou fé.

26/03/2019 13:44:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2019 10:44:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, remeto os presentes a Secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano, para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

15/03/2019 10:41:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a realização das seguintes providências: a) Comunicação da instauração deste ICP a Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí, através de sua representante legal, informando o respectivo número do procedimento registrado no Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP, a fim de que o manifestante possa realizar o acompanhamento do caso; b) Reiteração do expediente de fl. 34 (Mandado de Notificação Ministerial n° 22/2019), a fim de que o Município de Arraial ¿ PI, apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, cópias do contrato realizado com a empresa ERIVALDO CASTELO BRANCO NUNES ¿ ME, dos empenhos realizados e s recibos de pagamento apresentados pela realização do serviço; c) A expedição de ofício a empresa ERIVALDO CASTELO BRANCO NUNES - ME, 262, Centro, Santa Rosa do Piauí - PI) para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os termos da "denúncia" apresentada, bem como comprove se os serviços foram ou estão sendo prestados e os recibos dos pagamentos recebidos, com a juntada das cópias respectivas.

11/03/2019 09:20:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2019 09:19:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data faço a juntada da Portaria de Instauração devidamente publicada no DOEMPPI. Floriano/PI, 11 de março 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial- Mat. 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos do presente procedimento, conclusos ao Promotor de Justiça para deliberações. Floriano/PI, 11 de março 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial- Mat. 334

04/02/2019 09:01:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

04/02/2019 07:56:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Juntada de Mandado de Notificação Ministerial nº 22/2019 - 1ª PJ, enviado ao destinatário via correios, nº do objeto BI688732993BR.

01/02/2019 14:11:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Ministerial nº 22/2019, enviado ao Prefeito de Arraial do Piauí, dando prazo de 30(trinta) dias para resposta.

01/02/2019 14:10:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

01/02/2019 14:10:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/02/2019 14:07:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Cumprimento de despacho.

01/02/2019 14:06:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/01/2019 08:54:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2018 11:15:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2018 11:14:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual