08/10/2019 14:12:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA.

08/10/2019 13:39:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, em cumprimento ao despacho de fls. 221, arquivo o presente procedimento na Caixa 12, Armário 01, Prateleira 02. Dou fé. Floriano/PI, 08 de outubro 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

27/09/2019 12:39:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

27/09/2019 12:38:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, considerando a decisão do CSMP, homologando a promoção de arquivamento, determinou o arquivamento definitivo do presente procedimento, com a devida baixa no SIMP, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio e ajuizamento das ações necessárias, caso venha a surgir justa causa.

27/09/2019 11:47:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

27/09/2019 11:47:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, o retorno dos presentes autos do Eg. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí ¿ CSMP/MPPI, com a promoção de arquivamento devidamente homologada. DOU FÉ.

27/09/2019 11:47:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2019 13:02:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 19.07.2019, na 1313ª sessão ordinária do CSMP-PI.

30/08/2019 10:08:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2019 10:15:23 • ATOS COMUNS » Voto

1313ª Sessão Ordinária.

17/07/2019 09:47:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2019 09:21:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/04/2019 10:12:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2019 10:06:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para interposição de Recurso contra Decisão de Arquivamento sem manifestação das partes. Dou fé.

24/04/2019 09:49:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2019 10:50:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, que o presente procedimento aguardará em escaninho próprio, nesta Secretaria, o prazo para manifestação por parte dos noticiantes, a encerrar-se em 22/04/2019. Dou fé. Floriano/PI, 16 de abril 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

16/04/2019 10:42:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Objetos entregues aos destinatários em 09/04/2019.

05/04/2019 11:53:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que enviei o Mandado de Intimação Ministerial nº 025/2019 para os noticiados, via correios, conforme objetos abaixo especificados, certifico ainda, que juntei ao ICP n 000053-101/2019 cópias das Resoluções constantes em fls. 199. Dou fé. AVLÂNGIA ALVES DE ALCÂNTARA: BI786216093BR; ROSSÉLIA DOS SANTOS CASTELO BRANCO: BI786216500BR; JACKSON FERNANDES SIQUEIRA: BI786216513BR; ELIELSON DOS SANTOS PEREIRA: BI786216102BR. Floriano/PI, 05 de abril 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial - 334

02/04/2019 14:28:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 025/2019 ENVIADO PARA AVLÂNGIA ALVES DE ALCÂNTARA BUENO, ROSSÉLIA DOS SANTOS CASTELO BRANCO, JACKSON FERNANDES SIQUEIRA E ELIELSON DOS SANTOS PEREIRA, DANDO PRAZO DE 10 DEZ DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO.

26/03/2019 16:12:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, remeto os presentes a Secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano, para o devido cumprimento da promoção de arquivamento. E para constar, lavro o presente termo.

26/03/2019 16:10:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

O representante do Ministério Público, considerando que o fato da organização da estrutura administrativa do Poder Legislativo de Arraial ter se dado através de Resolução, por si só, não é causa de nulidade, bem como, que a suposta inobservância do Regimento Interno não ficou comprovada, além da perda do objeto do procedimento em apenso, determinou, com arrimo no art. 10, da Resolução n° 23/2007, do CNMP, o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil Público, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio, caso venha a surgir justa causa.

21/03/2019 08:39:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada do extrato de publicação da Portaria nº 17/2019 às fl. 189, destacando que a mesma foi publicada no dia 18 de março de 2019.

21/03/2019 08:36:18 • ATOS COMUNS » Anexação

Publicação da Portaria nº 17/2019. Disponibilização - 15 de Março de 2019. Publicação - 16 de Março de 2019.

18/03/2019 14:12:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2019 14:13:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que cumpri devidamente os despachos de Folhas 187 e que enviei a Portaria de Instauração via e-mail institucional para o setor de publicações no DOEMPPI e via E-DOC para o CACOP/PI e CSMP conforme número de 07010030817201951 protocolo .Dou fé. Floriano/PI, 14 de março 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial- Mat. 334

08/03/2019 13:54:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano para a realização das seguintes providências: 1) Publicação da Portaria (fls. 172/173), com as devidas comunicações ao CACOP e ao CSMP; e 2) Cumprimento do despacho no procedimento apenso, com a ressalva de que, em razão da resposta acostada aos autos (fls. 177/186), fica prejudicado o item "h" do despacho de fl. 174. E para constar, lavro o presente termo.

08/03/2019 13:53:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, em que cumprimento a determinação do Promotor de Justiça, apensei neste procedimento o ICP/PP n° 1435-100/2018, além disso, em cumprimento a portaria retro, realizei a AUTUAÇÃO no sistema SIMP, deste procedimento como Inquérito Civil Público.

08/03/2019 13:40:13 • ATOS COMUNS » Anexação

RESPOSTA DE OFÍCIO

08/03/2019 13:39:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de oficio encaminhado em resposta a expediente encaminhado no procedimento em apenso. E para constar, lavro o presente termo.

08/03/2019 13:32:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, visando regularizar a tramitação do feito e levando-se em conta a necessidade de realização de outras diligências para instrução e cumprimento do objeto do procedimento, chamou o feito a ordem e determinou, nos termos do disposto no art. 2°, §7°, da Resolução n° 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público: 1) A conversão da presente Notícia de Fato em Inquérito Civil Público, que deverá ser concluído dentro do prazo de 1(um) ano, nos termos da lei, bem como a elaboração e juntada da respectiva portaria; 2) A expedição de ofício ao Presidente da Câmara Municipal de Arraial, requisitando, no prazo de 20 dias, relação nominal de todos os servidores da Câmara Municipal, indicando nome, cargo, data de admissão, vínculo jurídico (efetivo/contratado), jornada de trabalho e salário.

08/03/2019 13:12:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

08/03/2019 13:12:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

08/03/2019 13:11:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 17/2019 - INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Objeto: Averiguar a existência de possíveis irregularidades na aprovação da Resolução n° 01/2017, pela Câmara Municipal de Arraial, que promove a organização da estrutura do Poder Legislativo de Arraial e dá outras providências, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis no caso de comprovação de violação da legislação pertinente.

08/03/2019 13:05:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 001435-100/2018 foi apensado.

08/03/2019 07:59:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2019 07:59:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 12:32:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2019 14:26:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2018 11:25:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2018 11:25:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual