Acompanhamento de Processos

Processo: 001519-105/2017

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 30/10/2017 12:34:24
Data/Hora da Consulta: 22/07/2025 18:52:04
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nº Processo de Origem:

IC 1.27.002.000025/2016-60

Promotor:

Promotoria:

Vando da Silva Marques

2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Responsabilidade

Partes

Representado:

Raimundo Nonato Barbosa
José Barbosa

Representante:

José Airton Carvalho Dantas

Histórico de Movimentações

29/10/2020 09:29:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Conforme determinação no despacho de 27/10/2020.

29/10/2020 09:28:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

27/10/2020 18:49:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

27/10/2020 18:48:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

26/10/2020 09:31:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

26/10/2020 09:24:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

16/10/2020 09:58:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

16/10/2020 09:56:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

22/07/2020 10:20:07 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Sérvio de Deus Barros

22/07/2020 10:20:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

12/02/2020 12:16:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

11/02/2020 12:25:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

27/01/2020 11:48:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Segue para fins de homologação de arquivamento dos autos.

27/01/2020 11:41:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Relatório de Arquivamento (folha 236 e 237), foram encaminhados os ofícios nº 108 e 110/2020 ¿ 2ª PJO (autos anexos ao ofício 108/2020) ao setor de postagem e o ofício 109/2020 ¿ 2ª PJO ao motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário e também enviado através do correio eletrônico: joseairtonpt@hotmail.com.

27/01/2020 11:30:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 110-2020. Ciência de arquivamento ao investigado IC 01-2018.

27/01/2020 11:30:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 109-2020 - 2ª PJO - Ciência ao interessado de arquivamento dos autos

27/01/2020 11:29:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 108-2020. ENCAMINHAR autos CSMP. arquivamento. IC 01-2018.

25/01/2020 13:55:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Autos encaminhados à secretaria para fins de cumprimento do despacho.

25/01/2020 13:51:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando o arquivamento deste Inquérito Civil.

06/09/2019 13:56:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, foi juntado aos autos o Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 728/2019 ¿ 2ª PJO (folha 224).

06/09/2019 13:54:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, foi juntado aos autos o Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 574/2019 ¿ 2ª PJO (folha 217).

06/09/2019 13:30:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Autos encaminhados para secretaria deste órgão ministerial, para juntada de AR.

29/08/2019 11:27:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações do Despacho (folha 219 e 220). Informo que a data da instauração dos autos já foi corrigida, conforme detalhes no chamado nº 2019-156709 (CA Service Desk Manager).

29/08/2019 09:52:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prosseguimento das investigações para melhor apuração do ilícito supostamente perpetrado pela investigada, bem como em razão da imprescindibilidade de realização ou conclusão de diligências determinadas nos presentes autos.

27/08/2019 13:40:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento às determinações do despacho às fls. 2219/220, expedi o ofício nº 728/2019-2ªPJO, entregue ao Setor de Postagem para fins de encaminhamento ao destinatário, conforme cópia que segue. Devolvo os autos para que se aguarde retorno do chamado nº 2019-156709.

27/08/2019 13:38:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 728-2019. Ciencia ao CSMP da prorrogação do prazo de conclusão de IC.

20/08/2019 14:40:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que, atentando para as determinações contidas no despacho de fls. 219/220 dos autos do Inquérito Civil nº 001/2018, realizei chamada telefônica para o Técnico Ministerial Breno Reis do Nascimento, a fim de certificar-me quanto a destinação do ofício a ser expedido à Coordenação do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP, cujo teor seria a alteração do prazo de conclusão de tal expediente. Ocorre que, ao dar ciência das deliberações relativas ao vencimento do prazo do presente procedimento ao supracitado técnico, este informou que o melhor método a ser adotado seria a abertura de chamado no sistema DESK, tendo em vista sua maior agilidade na solução de impasses. Considerando isso, procedi com o registro do chamado nº 2019-156709, nesta data, conforme cópia que segue, para fins de adoção das medidas em comento.

02/08/2019 14:30:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Segue para cumprimento das providências necessárias, considerando que no período de 06 a 09 de agosto de 2019, o servidor, Gilson Souza dos Santos, estará analisando o material da OPERAÇÃO COIOTE.

01/08/2019 10:37:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Autos encaminhados para secretaria deste órgão ministerial, com o fito de cumprimento do despacho.

01/08/2019 10:36:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho.

23/07/2019 08:36:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

19/07/2019 12:57:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento parcial das determinações expedidas no Despacho (folha 210), pois ficou prejudicado o cumprimento da alteração de prorrogação do prazo de conclusão dos autos, considerando a informação equivocada no Despacho (folha 194), que o Inquérito Civil foi instaurado na data de 20 de fevereiro de 2017. Segue autos para análise e correção de Despacho.

19/07/2019 12:18:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 210), foi encaminhado o ofício nº 574/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem.

17/07/2019 09:51:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Anotação em livro realizada.

15/07/2019 14:59:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Autos encaminhados para anotação em livro.

12/07/2019 13:39:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Autos encaminhados para secretaria deste órgão ministerial, com o fito de cumprimento do Despacho.

03/07/2019 10:08:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Sérvio de Deus Barros

Despacho de prorrogação de prazo, ante a necessidade de prosseguimento das investigações para melhor apuração do ilícito supostamente perpetrado.

29/03/2019 15:16:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, em cumprimento a determinação expedida no Despacho, o encaminhamento dos autos à Assessora Tamires Gomes Rosa Aragão.

20/03/2019 20:52:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho: Encaminhe os autos à assessora para análise minuciosa

08/01/2019 14:01:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico que a solicitação de alteração do prazo de vencimento dos autos foi realizada pela TI para o dia 20/02/2019. Segue os autos conclusos.

07/12/2018 10:01:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício nº 369/2018 - 2ª PJO

07/12/2018 09:59:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício nº 367/2018 - 2ª PJO

06/12/2018 11:49:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

05/12/2018 14:01:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Autos encaminhados para à Secretaria do Núcleo das Promotorias de Oeiras para cumprimento do despacho.

03/12/2018 18:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho chamando o feito à ordem, e determinando a expedição de ofícios para o Coordenador do SIMP e/ou Corregedoria do MP/PI para regularização do prazo no SIMP, conforme portaria de fls. 02/03.

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/07/2018 13:16:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Juntada do Ofício nº 26/2018/DFDA-PI/CONDEF/SEAD/CC-PR oriundo da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Estado do Piauí em resposta ao OF.GAB02.Nº 183/2018.

19/06/2018 15:45:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

OF.GAB02.Nº 183/2018 para Delegado do MDA - PI

15/06/2018 12:53:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Juntada da documentação com a qualificação completa das pessoas mencionadas no último despacho.

04/06/2018 09:21:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho

11/05/2018 10:48:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício Nº 98/2018 enviado ao Sr. Cleandro Alves de Moura, Presidente do CSMP.

19/03/2018 14:50:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Portaria de Inquérito Civil nº 01/2018

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/02/2018 10:24:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho inicial.

11/01/2018 10:10:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/10/2017 12:42:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

30/10/2017 12:41:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual

30/10/2017 12:41:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/07/2025 01:09:04