Acompanhamento de Processos

Processo: 001522-037/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 04/07/2019 09:59:39
Data/Hora da Consulta: 16/08/2025 23:55:58
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara de Delitos de Tráfico de Drogas - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0003466-31.2019.8.18.0140

Promotora:

Promotoria:

Ana Cecília Rosário Ribeiro

55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Entorpecentes

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Processo Especial » Processo Especial de Leis Esparsas » Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas » Tráfico de Drogas e Condutas Afins
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes do Sistema Nacional de Armas

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia De Prevenção E Repressão A Entorpecentes - Depre/pi
Central De Flagrantes Teresina Piauí

Réu:

Rafael Da Silva Visgueira
Ana Lucia Ferreira Da Silva

Histórico de Movimentações

25/06/2025 14:06:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

AO JUÍZO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE TERESINA/PI   Autos n. 0003466-31.2019.8.18.0140 SIMP n. 001522-037/2019   O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio de sua repr...

25/06/2025 10:40:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

25/06/2025 10:39:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

25/06/2025 10:39:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

15/08/2024 08:20:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina

AO JUÍZO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA/PIAUÍ    Processo nº  0003466-31.2019.8.18.0140   MM. Juiz,    O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ vem respeitosamente à presença de...

12/07/2024 12:07:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/07/2024 10:28:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

03/07/2024 10:26:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

03/07/2024 10:14:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

15/03/2024 13:33:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/03/2024 09:44:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

15/03/2024 09:40:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

15/03/2024 09:18:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

03/10/2023 08:56:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jose William Pereira Luz

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA/PIAUÍ.       Processo nº: 0003466-31.2019.8.18.0140 SIMP: 001522-037/2019 RÉUS: ANA LUCIA FERREIRA D...

02/10/2023 09:00:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

02/10/2023 09:00:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro (Substituído por Jose William Pereira Luz) - Tipo de Distribuição: Automática

02/10/2023 08:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

18/09/2023 10:00:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/05/2023 10:36:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/03/2022 20:55:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/03/2022 20:54:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/03/2022 11:47:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

14/03/2022 11:38:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

03/03/2020 14:15:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/03/2020 14:15:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/03/2020 10:55:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

03/03/2020 10:50:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

03/03/2020 10:29:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 7ª Vara Criminal - Teresina

04/02/2020 15:26:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

CIENTE DE AUDIÊNCIA

04/02/2020 15:25:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/02/2020 11:06:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

04/02/2020 10:27:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

04/02/2020 10:27:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

04/02/2020 10:25:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

27/09/2019 08:30:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

DENÚNCIA

27/09/2019 08:30:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/09/2019 08:41:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

12/09/2019 08:20:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

31/07/2019 13:17:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

55ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE TERESINA ¿ PIAUÍ Autos nº 0003466-31.2019.8.18.0140 I.P nº 005.266/2019 Indiciados: ANA LÚCIA FERREIRA DA SILVA e RAFAEL DA SILVA VISGUEIRA REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIA Vieram os presentes autos ao Ministério Público com o indiciamento das pessoas identificadas como Ana Lúcia Ferreira Da Silva e Rafael da Silva Visgueira, conforme peça inquisitorial juntada às fls. 41/42. Analisando o referido inquérito policial, entendo que se mostra necessária a obtenção de maiores informações para a formação do juízo de convicção quanto a autoria do delito. Isto porque, segundo a narrativa dos fatos, a indiciada Ana Lúcia Ferreira da Silva declarou não ser proprietária da droga e dos demais objetos encontrados, pois trabalha fora de casa durante todo o dia e reside com o filho, o indiciado Rafael da Silva Visgueira. Este, não se encontrava no imóvel na data do ocorrido, entretanto já responde a outros procedimentos criminais por roubo (processo nº 0001488-53.2018.8.18.0140 e processo nº 0002871-03.2017.8.18.0140). Diante disso, conforme sugere o conjunto probatório, o membro do Ministério Público conclui pela necessidade da realização de investigação preliminar nas imediações da residência pertencente a Ana Lúcia Ferreira da Silva, situada no 55ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Residencial Paulo de Tarso, quadra P, casa nº 37, bairro Nova Teresina, nesta capital, com o fito de verificar a possível ocorrência do tráfico ilícito de drogas no local, assim como os seus respectivos envolvidos. Deve ainda ser inquirida a vizinhança ou mesmo a indiciada quanto à moradia do seu filho e, se eventualmente, o mesmo permanecia no domicílio. Ante o exposto, requer o Ministério Público, por seu agente signatário, a título de diligência, com fulcro no art. 54, inciso II da Lei 11.343/06, a devolução dos autos para que seja realizada a diligência supramencionada. Após, retornem-se os autos para manifestação ministerial. Nestes Termos, Pede Deferimento. Teresina (PI), 31 de julho de 2019. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça Marcelo Façanha Sales de Sousa Estagiário

31/07/2019 13:17:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/07/2019 10:12:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

04/07/2019 10:05:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

04/07/2019 10:03:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2019 10:00:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/08/2025 01:10:20