05/05/2025 06:03:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Tiara de Carvalho Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

10/04/2025 09:32:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2025 09:30:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PICOS   SIMP 001525-426/2022        CERTIDÃO Nº1962/2025      Certifico para os devidos fins que esta Secretaria deu fiel cumprimen...

10/04/2025 09:23:52 • ATOS COMUNS » Juntada

26/03/2025 13:56:50 • ATOS COMUNS » Juntada

26/03/2025 13:54:43 • ATOS COMUNS » Juntada

14/03/2025 10:41:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Encaminhamento feito pelos CORREIOS.

11/03/2025 11:19:08 • ATOS COMUNS » Juntada

06/03/2025 11:00:02 • ATOS COMUNS » Juntada

06/03/2025 10:57:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N°1327/2025/ SUPJP  SIMP 001525-426/2022/7ªPJ-PICOS      Picos, 06 de Março de 2025.      A Sua Excelência  DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE  Secretário de Meio Ambiente e Rec...

27/02/2025 09:24:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2025 15:19:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/01/2025 15:19:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

SIMP nº 001525-426/2022 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com o objetivo de apurar possível degradação de área de preservação permanente (APP) do "Rio do brejo", abrangendo t...

16/12/2024 07:22:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2024 07:20:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2024 07:04:44 • ATOS COMUNS » Juntada

26/11/2024 06:58:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Nº 7833/2024          Certifico e dou fé, para os devidos fins, que o prazo para resposta da SEMARH/PI ao Ofício nº5820/2024 se esgotou. Em consulta ao Processo SEI/SEMARH nº0...

10/11/2024 09:37:56 • ATOS COMUNS » Juntada

07/11/2024 09:19:10 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2024 09:23:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

anexo

01/11/2024 09:37:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Nº 7420/2024          Certifico e dou fé, para os devidos fins, que este procedimento aguardará em Secretaria até o dia 09 de Novembro de 2024, após, será cumprida a ordem pende...

01/11/2024 08:18:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico que em cumprimento ao despacho Id:60228516 procedi à Prorrogação do Prazo do presente Inquérito Civil, conform deteminação do membro titular nesta Promotoria. Certifico ...

01/11/2024 08:17:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/08/2025, por Deilson Silva Reis - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento à senguinte decisão: Infere-se dos autos que o presente Inquérito Civil Público encontra-se vencido, assim, dada a necessidade de prosseguimento ao feito, mormente estão pendentes informações da SEMARH, DETERMINO a prorrogação do prazo para a conclusão deste Inquérito Civil Público por mais 1 (um) ano, conforme estabelece o art. 23 da Resolução 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Piauí, com a devida comunicação ao Conselho Superior do Ministér

21/10/2024 10:06:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Realizo nesta data o encaminhamento dos protocolos da minha área de trabalho distribuídos para o servidor Deilson.   

09/10/2024 11:27:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2024 14:31:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/09/2024 14:30:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

SIMP nº 001525-426/2022 DESPACHO Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com o objetivo de apurar possível degradação de área de preservação permanente (APP) no Município de Dom Expedit...

20/09/2024 14:29:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

SIMP nº 001525-426/2022 DESPACHO - PRORROGAÇÃO Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com o objetivo de apurar possível degradação de área de preservação permanente (APP) no Município ...

11/09/2024 11:06:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção. 

09/09/2024 12:48:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2024 12:48:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2024 06:09:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Tiara de Carvalho Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

02/08/2024 13:01:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção.

02/08/2024 11:05:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para confecção de minuta

01/08/2024 10:18:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2024 10:17:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/08/2024 09:58:15 • ATOS COMUNS » Juntada

25/07/2024 15:37:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº5203     Certifico que, nesta data, a fim de obter o posicionamente da SECREATARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO PIAUÍ a respeito da fiszação solicitada, entrei em...

25/07/2024 15:27:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/06/2024 08:24:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Findado o período de férias, realizo nesta data o encaminhamento dos protocolos da área de trabalho desta estagiária para o servidor responsável. 

27/05/2024 03:33:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2024 08:24:40 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2024 08:22:12 • ATOS COMUNS » Juntada

17/05/2024 09:33:42 • ATOS COMUNS » Juntada

17/05/2024 09:28:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo

17/05/2024 08:57:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

06/05/2024 14:28:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/05/2024 14:27:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

SIMP nº 001525-426/2022 DESPACHO Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com o objetivo de apurar possível degradação de área de preservação permanente (APP) no Município de Dom Expedit...

30/04/2024 10:56:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para todos os fins que a minuta do referido procedimento encontra-se salva pasta específica no drive do e-mail institucional da chefia imediata.

29/04/2024 11:53:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/04/2024 16:14:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2024 16:14:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/04/2024 07:59:26 • ATOS COMUNS » Juntada

29/02/2024 10:46:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2024 11:53:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

16/02/2024 13:47:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/02/2024 13:47:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 001525-426/2022 DESPACHO Visto e etc. Ao compulsar os autos, verifica-se que o protocolo em epígrafe encontra-se regular, aguardando a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hí...

30/01/2024 11:41:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2024 11:41:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/01/2024 11:11:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Nº597/2024 Certifico que, nesta data, contactei o Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos- SEMARH por meio do contato: (86)99403 - 88810, e falei com a atendente Virlândia, que ...

29/01/2024 14:12:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/01/2024 11:07:16 • ATOS COMUNS » Juntada

10/01/2024 10:17:21 • ATOS COMUNS » Juntada

06/12/2023 13:10:44 • ATOS COMUNS » Juntada

06/12/2023 13:02:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo

04/12/2023 22:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

20/11/2023 13:42:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta

20/11/2023 13:42:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

SIMP nº 001525-426/2022 DESPACHO Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com o objetivo de apurar possível degradação de área de preservação permanente (APP) no Município de Dom Expedit...

13/11/2023 09:27:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2023 09:27:24 • ATOS COMUNS » Juntada

13/11/2023 09:22:24 • ATOS COMUNS » Juntada

25/10/2023 10:28:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2023 10:40:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos comprovação de cumprimento da ordem retro. 19.21.0700.0033841/2023-95

05/10/2023 10:36:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em PDF

03/10/2023 08:38:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumpriemento

19/09/2023 08:52:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para aprovação.

19/09/2023 08:51:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 001525-426/2022    DESPACHO   Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com o objetivo de apurar possível degradação de área de preservação permanente (APP) no Município de Do...

18/09/2023 15:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 15:08:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para todos os fins que a minuta do procedimento em epígrafe fora corrigida, devendo ser inclusa na pasta "despachos rápidos" do referido sistema.    

15/09/2023 10:00:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção.

04/09/2023 08:54:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minutar solicitando apoio ao CAOMA

23/08/2023 09:58:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2023 09:57:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/08/2023 09:44:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: DEILSON SILVA REIS - Tipo de Distribuição: Manual

23/08/2023 09:43:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para redistribuição a este servidor

07/08/2023 11:46:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos comprovante de comunicação da instauração do Presente IC ao E. CSMP e ao CAOMA 19.21.0700.00267502023-74

07/08/2023 11:27:32 • ATOS COMUNS » Juntada

02/08/2023 21:09:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

02/08/2023 21:08:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

02/08/2023 21:08:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/07/2023 15:46:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta

28/07/2023 15:46:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

  PORTARIA Nº 05/2023 - 7ª PJ PICOS INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO - SIMP Nº 001525-426/2022   Conversão de Procedimento Preparatório em ICP com o objetivo de apurar possível degradação de área de p...

28/07/2023 15:44:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 001525-426/2022 DESPACHO   Visto e etc. Tendo em vista que o prazo do presente procedimento preparatório findou e ainda são necessárias diligências ulteriores, a exemplo de inspeção no...

27/07/2023 11:46:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de Portaria. 

18/07/2023 08:00:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para confecção de minuta

12/07/2023 12:28:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme certidão retro.

12/07/2023 12:27:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4767/2023 em PDF. 

12/07/2023 12:14:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4766/2023 em PDF. 

11/07/2023 12:07:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da saída da servidora responsável, realizei a presente redistribuição.   ANDRÉIA MANOELLE ROCHA DA COSTA  Secretária Executiva da Sede de Promotorias de Justiça de Picos/Diretora de S...

11/07/2023 12:06:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: DEILSON SILVA REIS - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca)

11/07/2023 11:38:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os protocolos que estavam na área de trabalho da servidora Maria Alice para redistrbuição de acessor.      Layres de Moura Lima  Estagiária da Secretaria Unificada da Sede das Promot...

23/06/2023 12:30:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução dos protocolos à servidora responsável. 

16/06/2023 07:39:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico e dou fé que encaminho, nesta data, todos os protocolos presentes na minha área de trabalho para cumprimento e acompanhamento por parte da estagiária da SU durante o período de férias desta ...

15/05/2023 13:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 17:47:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 11:42:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 11:35:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

10/05/2023 14:35:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Automática

03/04/2023 13:01:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 2307/2023  Informação      Certifico que, nesta data, encaminhei a servidora Letícia Moura de Sousa cópia digital referentes ao OFÍCIO N° 1910/2023- 001525-426.2022/SUPJP/7ªPJ-PICO...

03/04/2023 12:50:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1910/2023- 001525-426.2022/SUPJP/7ªPJ-PICOS

03/04/2023 12:45:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação em DEMPPI

03/04/2023 12:44:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Nº 2305/2023  Informação        Certifico que, em cumprimento ao item 3 da Portaria ID 55316301, foi alterado o objeto deste protocolo na aba "resumo" nesta data.        ...

03/04/2023 12:41:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação ao CSMP e CAOMA

03/04/2023 10:59:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo após distribuição manual

03/04/2023 10:58:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Manual

03/04/2023 10:58:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição manual

03/04/2023 10:54:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

03/04/2023 10:54:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/03/2023 10:13:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2023 11:25:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

  PORTARIA Nº 02/2023 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE ICP - SIMP nº001525-426/2022   Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público com o objetivo de apurar possível degradação de área de p...

06/03/2023 11:23:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

  SIMP nº 001525-426/2022   DESPACHO   Trata-se de Notícia de Fato autuada a partir de manifestação encaminhada via Ouvidoria do Ministério Público, denunciando a degradação de área de prese...

06/03/2023 08:40:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para confecção de minuta

02/02/2023 08:17:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso: resultado parcial.

02/02/2023 08:17:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Nº 842/2023  Informação    Certifico que foi cumprido integralmente o Despacho ID 54748209 com resultado parcial, conforme itens a seguir:    1) Autuação (54814398)  2) OFÍCIO N...

01/02/2023 08:51:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 793/2023  Informação        Certifico, que até a presente data, transcorrido o prazo, não foi identificada confirmação de recebimento e/ou resposta ao OFÍCIO N° 225/2023- 001525-...

01/02/2023 08:05:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Nº 791/2023  Informação        Certifico que, em 31/01/2023, foram realizadas tentativas de contato telefônico com o Sr. MacCole Matsho Oliveira do Vale através dos números cons...

17/01/2023 10:30:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio - OFÍCIO N° 225/2023- 001525-426.2022/SUPJP/7ªPJ-PICOS

17/01/2023 10:23:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 225/2023- 001525-426.2022/SUPJP/7ªPJ-PICOS  

01/12/2022 09:00:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo para cumprimento

01/12/2022 09:00:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Ismael Bezerra Nelson)

01/12/2022 09:00:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

01/12/2022 09:00:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/11/2022 14:41:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento

21/11/2022 09:39:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta

21/11/2022 09:39:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em PDF

25/10/2022 13:21:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo advindo da Ouvidoria do MPPI

25/10/2022 13:20:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

25/10/2022 12:06:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, encaminhamos a MANIFESTAÇÃO SIGILOSA 2769/2022.

25/10/2022 11:54:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual