30/10/2025 10:03:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 3961/2025-SUPJO

30/10/2025 09:59:54 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2025 10:36:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

29/10/2025 10:36:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 001530-426/2025, anteriormente registrado como Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, foi autuado como Inquérit...

29/10/2025 10:33:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2025 10:07:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins das providências necessárias. 

29/10/2025 10:06:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

29/10/2025 10:06:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/10/2025 20:18:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

24/10/2025 10:28:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Portaria nº 120/2025 determinando a conversão do PP nº 42/2025 em IC, acostada ao One drive. 

23/10/2025 12:58:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

23/10/2025 12:57:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

23/10/2025 12:55:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao pedido formulado no despacho.

06/10/2025 11:13:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comunicado de deferimento de dilação de prazo e envio de cópia dos autos. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 05/11/2025.

06/10/2025 09:01:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

03/10/2025 14:58:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2025 14:57:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 42/2025 - SIMP nº 001530-426/2025 Assunto: Apurar a existência de lixões particulares a céu aberto e abandono de obra -buraco de piscina, supostam...

03/10/2025 13:55:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de solicitação de cópia integral e pedido de dilação de prazo feito pela Prefeitura de Santa Rosa do Piauí. Encaminho os autos para fins de deliberação.

29/09/2025 11:22:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3574-2025. Encaminha Requisição à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando entrega do referido ofício.

29/09/2025 08:17:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

26/09/2025 15:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2025 15:09:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 42/2025 - SIMP nº 001530-426/2025 Assunto: Apurar a existência de lixões particulares a céu aberto e abandono de obra -buraco de piscina, supostam...

26/09/2025 13:22:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

26/09/2025 13:21:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 80/2025 com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício n...

28/07/2025 13:34:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2804-2025. Encaminha Requisição à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 18/08/2025.

28/07/2025 13:33:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da Portaria nº 82-2025 ao CSMP

28/07/2025 13:33:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da Portaria nº 82-2025 ao CACOP

28/07/2025 13:32:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da Portaria nº 82-2025 para publicação no DOEMP

28/07/2025 12:47:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

28/07/2025 12:47:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 001530-426/2025, anteriormente registrado como Notícia de Fato, foi autuado como Procedimento Preparatório de Inquérit...

28/07/2025 12:42:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2025 12:40:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

28/07/2025 12:40:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/07/2025 12:33:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

28/07/2025 12:11:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PARA PUBLICAÇÃO - LAILA - PENDENTE DE CORREÇÃO - PORTARIA 82-2025...

28/07/2025 11:16:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

28/07/2025 11:16:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2025 11:15:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2647/2025-SUPJO

16/07/2025 09:18:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

16/07/2025 09:14:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2025 09:09:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 83/2025 - SIMP nº 001530-426/2025 Assunto: Apurar a existência de lixões particulares a céu aberto e abandono de obra - buraco de piscina, supostamente praticados por moradores do ...

16/07/2025 08:56:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2025 08:56:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/06/2025 13:59:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 25/06/2026.

04/06/2025 13:55:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2146/2025-SUPJO

04/06/2025 12:58:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

04/06/2025 12:45:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2025 12:11:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 83/2025 - SIMP nº 001530-426/2025 Assunto: Apurar a existência de lixões particulares a céu aberto e abandono de obra - buraco de piscina, supostamente praticados por moradores do ...

04/06/2025 09:36:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

04/06/2025 09:36:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/04/2025 12:17:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1571/2025- SUPJO

30/04/2025 09:32:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

30/04/2025 09:31:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/08/2025, por JANAINNY FERNANDA LEAL DE SOUSA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Noutro giro, considerando que a Notícia de Fato em epígrafe está aguardando respostas e o prazo previsto para a tramitaçãoestá próximo de esgotar, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

30/04/2025 09:25:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2025 08:23:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Notícia de Fato nº 83/2025 - SIMP nº 001530-426/2025 Assunto: Apurar a existência de lixões particulares a céu aberto e abandono de obra - buraco de piscina, supostamente praticados por moradores do ...

30/04/2025 08:13:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

30/04/2025 08:12:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o resultado negativo do expediente e torno os autos conclusos ao gabinete para as providências necessárias. Oeiras, 30 de abril de 2025.   ...

08/04/2025 12:39:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 25/04/2025.

08/04/2025 12:37:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1283/2025-SUPJO

08/04/2025 08:17:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

08/04/2025 08:14:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1255-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de instauração de NF ao noticiante via Ouvidoria MPPI.

08/04/2025 08:12:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato n.º 83/2025 sob o protocolo SIMP 001530-426/2025, bem como o registro no Livro de Cont...

08/04/2025 08:11:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

08/04/2025 08:11:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/04/2025 13:01:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 11:48:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato (Atendimento ao Público) - SIMP nº 001530-426/2025 Assunto: Apurar a existência de lixões particulares a céu aberto e abandono de obra - buraco de piscina, supostamente praticado...

07/04/2025 09:10:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 09:06:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias.

07/04/2025 09:05:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

07/04/2025 08:51:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa nº 2027/2025 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis...

07/04/2025 08:50:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuição: Manual