22/03/2024 08:34:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento conforme ID: 58003051 e ID: 58428701.

19/03/2024 09:59:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1390ª sessão ordinária, realizada em 8 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

11/03/2024 11:09:52 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1390ª sessão ordinária do CSMP.  

11/03/2024 11:09:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2024 10:05:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/02/2024 10:04:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2024 14:23:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para homologação de arquivamento.

06/02/2024 14:16:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP 001535-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado via SEI N.º 19.21.0706.0005016/2024-46 o OFÍCIO N.º 80/2024/1535-369/2022-SUPJP-1ªPJ/PHB, endereçado ao Excelentíssimo S...

06/02/2024 13:03:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 80/2024 - CSMP

05/02/2024 08:39:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP 001535-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foi publicada a Promoção de Arquivamento do procedimento em epígrafe no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Pia...

02/02/2024 09:53:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP 001535-369/2022 CERTIDÃO Certifico que conforme determinação ministerial (ID 58003051), foi confeccionado o OFÍCIO N.º 80/2024/1535-369/2022-SUPJP-1ªPJ/PHB, endereçado ao Exce...

01/02/2024 14:18:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP 001535-369/2022 CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado cópia da Promoção de Arquivamento do procedimento em epígrafe para publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério...

31/01/2024 10:25:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora Suzana Brito Cuglovici para realizar a promoção de arquivamento do feito.

31/01/2024 09:32:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: SUZANA BRITO CUGLOVICI - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2024 07:33:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 16:40:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

arquivamento.

24/01/2024 12:48:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

23/01/2024 10:47:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

04/08/2023 08:05:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2023 08:05:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 56197662   Autue RESULTADO POSITIVO.. CF ID 56197666 CSMP RESULTADO POSITIVO.. CF ID 56509663 CACOP RESULTADO POSITIVO.. CF ID 56509732 impren...

04/08/2023 08:03:14 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 1168/2023/1535-369/2022-SUPJ-1PJ

31/07/2023 10:29:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a PUBLICAÇÃO NO DOMPE DA PORTARIA DE CONVERSÃO :ANO VII - Nº 1343 Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2023 Publicação: Terça-feira, 20 de Junho de 2023

31/07/2023 10:27:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0025825/2023-30 via SEI com Ofício Nº. 1236/2023/1535-369/2022-SUPJP-1PJ em anexo  

31/07/2023 10:24:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0025822/2023-14 via SEI com Ofício Nº. 1230/2023/1535-369/2022-SUPJP-1PJ em anexo

31/07/2023 10:22:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1236/2023/1535-369/2022-SUPJP-1PJ

31/07/2023 10:22:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1230/2023/1535-369/2022-SUPJP-1PJ

24/07/2023 08:24:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 1168/2023/1535-369/2022-SUPJ-1PJ

24/07/2023 08:23:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1168/2023/1535-369/2022-SUPJ-1PJ

24/07/2023 07:50:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído ao servidor titular do feito por ocasião de sua autuação.

24/07/2023 07:49:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

21/07/2023 10:27:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO

16/06/2023 20:13:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de portaria.

16/06/2023 20:13:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

16/06/2023 20:13:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/06/2023 20:06:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº. 13-06/2023

16/06/2023 20:05:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de conversão

15/06/2023 12:17:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

13/06/2023 10:30:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

07/06/2023 12:30:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2023 12:30:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 55531836   prorrogue-se por mais 90 (noventa) dias RESULTADO POSITIVO, cf. ID 55531829   oficie-se,novamente, a Secretaria de Infraestrutura, Habitaç...

07/06/2023 12:25:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0019669/2023-81 via SEI com Ofício Nº. 627/2023/1535-369/2022-SUPJP-1PJ em anexo

11/05/2023 13:04:10 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 651/2023/1535-369/2022-SUPJ-1PJ 

05/05/2023 07:30:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 651/2023/1535-369/2022-SUPJ-1PJ VIA PROTOCOLO PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 03.06.2023

02/05/2023 08:19:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 627/2023/1535-369/2022-SUPJP-1PJ

02/05/2023 08:17:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 651/2023/1535-369/2022-SUPJ-1PJ

03/04/2023 13:02:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/04/2023 13:02:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/06/2023, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.

27/03/2023 12:07:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

27/03/2023 10:08:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

23/02/2023 14:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2023 14:27:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 54787760   autuação ... RESULTADO POSITIVO, cf. ID 54787761 CSMP RESULTADO POSITIVO, cf. ID 55074994 CACOP RESULTADO POSITIVO, cf. ID 55075049 r...

23/02/2023 14:25:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE - APÓS REITERADAS TENTATIVAS -  NÃO FOI POSSÍVEL A ENTREGA PESSOALDO Ofício Nº. 46/2023/1535-369/2022-SUPJ-1PJ

02/02/2023 08:14:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0003714/2023-89 via SEI com Ofício N. 169/2023/1535-369/2022-SUPJP-1PJ em anexo

02/02/2023 08:09:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do Processo19.21.0706.0003713/2023-19 via SEI com Ofício N. 106/2023/1535-369/2022-SUPJP-1PJ em anexo

02/02/2023 08:05:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício N. 169/2023/1535-369/2022-SUPJP-1PJ

24/01/2023 07:41:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 46/2023/1535-369/2022-SUPJ-1PJ

24/01/2023 07:39:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício N. 106/2023/1535-369/2022-SUPJP-1PJ

15/01/2023 09:11:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído ao servidor titular do feito, por ocasião de sua autuação.

15/01/2023 09:10:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

13/01/2023 10:39:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2023 10:44:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO A PUBLICAÇÃO NO DOMPE DA PORTARIA N°. 15-11/2022 - CONVERSÃO DE NOTÍCIA DE FATO EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO: ANO VI - Nº 1224 Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 Publica...

26/11/2022 00:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2022 00:01:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

26/11/2022 00:01:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/11/2022 00:00:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/11/2022 23:59:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

24/11/2022 11:42:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint. 

24/11/2022 10:52:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

29/09/2022 08:05:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2022 08:05:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 54307014 a) proceda-se a juntada da Resolução CONTRAN Nº. 738, aos autos desteprocedimento; RESULTADO POSITIVO, cf. ID: 54453056 b) oficie-se a atual Sec...

29/09/2022 08:03:40 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DA RESOLUÇÃO Nº 738, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018

15/09/2022 08:04:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 2845/2022/1535-369/2022-SUPJ/PHB-PI

15/09/2022 08:01:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 2845/2022/1535-369/2022-SUPJ/PHB-PI

03/09/2022 00:39:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

02/09/2022 11:53:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

01/09/2022 12:00:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

08/08/2022 10:35:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2022 10:34:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 53909744   b) reitere-se os termos do Ofício Nº. 1717/2022/1535-369/2022-SUPJPendereçado à atual Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regulação Fundi...

08/08/2022 10:32:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0021740/2022-39 via SEI com Ofício Nº. 2153/2022/1535-369/2022-SUPJP em anexo

08/08/2022 10:29:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 2153/2022/1535-369/2022-SUPJP

29/07/2022 10:28:09 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 2152/2022/1535-369/2022-SUPJP

18/07/2022 11:41:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 2152/2022/1535-369/2022-SUPJP

18/07/2022 11:38:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 2152/2022/1535-369/2022-SUPJP

04/07/2022 10:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/07/2022 10:20:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/09/2022, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.

01/07/2022 10:50:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

29/06/2022 11:32:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

21/06/2022 10:46:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2022 10:46:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, no que se refere às diligências determinadas, o cumprimento do DESPACHO ID 53632055   a) autue-se o presente procedimento como notícia de fato, através de autosdigitais e registros nec...

09/06/2022 09:07:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 1717/2022/1535-369/2022-SUPJP Parnaíba (PI)

09/06/2022 08:48:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1717/2022/1535-369/2022-SUPJP

31/05/2022 21:03:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2022 20:38:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

31/05/2022 12:33:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO AO SR RAIMUNDO W P S JR

26/05/2022 09:46:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

26/05/2022 09:46:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/05/2022 09:49:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos distribuídos e movimentados para o cumprimento das diligências consignadas em despacho constante dos autos.

22/05/2022 15:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

20/05/2022 11:13:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para autuação.

13/05/2022 11:16:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta anexa ao SharePoint.

12/05/2022 12:12:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

11/05/2022 12:50:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2022 12:50:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

11/05/2022 09:51:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/05/2022 09:44:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

minuta de despacho

06/05/2022 07:56:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2022 11:39:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Atendimento ao Público SIMP Nº. 001535-369/2022   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos que originaram o procedimento em epígrafe. Parnaíba, 05 de maio de 2022. Richardson Soares M...

05/05/2022 11:37:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual