24/07/2025 13:12:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Bruno Cardoso de Sousa

24/07/2025 13:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2025 08:15:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2025 08:15:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luiz Antonio França Gomes (Substituído por Bruno Cardoso de Sousa) - Tipo de Distribuição: Manual

11/07/2025 08:14:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

11/07/2025 08:14:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/01/2025 11:04:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/10/2024 10:45:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente do despacho de ID nº 19650535. 

02/10/2024 10:45:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2024 06:07:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Zélia Saraiva Lima - Para Responsável pela Lotação: Hosaías Matos de Oliveira

19/09/2024 10:00:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hosaías Matos de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima

19/09/2024 08:53:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2024 08:52:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/08/2024 13:06:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Agravo de instrumento

Segue em anexo Contrarrazões ao Agravo.

13/08/2024 13:05:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2024 08:15:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2024 08:15:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/06/2024 09:38:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE da Decisão de Id. 16766403.

20/06/2024 09:37:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2024 08:58:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2024 08:57:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/03/2024 12:16:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

05/03/2024 12:15:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2024 13:24:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2024 13:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/01/2024 11:12:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

29/01/2024 11:45:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 11:44:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

29/01/2024 11:43:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/12/2023 09:52:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Cota em anexo.

05/12/2023 09:50:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2023 15:15:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes, sobre a inclusão do processo em Sessão Virtual

04/12/2023 15:14:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

04/12/2023 12:41:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/09/2023 13:20:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

CONTARRAZÕES AOS EMBARGOS

12/09/2023 09:59:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2023 09:36:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Impedimento (Procurador(es) impedido(s): Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo)

12/09/2023 09:35:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2023 09:33:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Senhor distribuidor, solicito a redistribuição deste processo, tendo em vista que o consorte da Procuradora Lúcia Rocha Cavalcante Macêdo, atualmente Procuradora Titular da 2ª Procuradoria de Justiça ...

06/09/2023 04:59:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2023 04:58:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Impedimento (Procurador(es) impedido(s): Lenir Gomes dos Santos Galvão)

06/09/2023 04:58:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/08/2023 09:13:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

CIENTE do acórdão de  Id 12374682

09/08/2023 09:12:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2023 16:15:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2023 16:10:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

25/07/2023 16:10:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/06/2023 13:40:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Ciência de inclusão de processo em sessão virtual.

29/06/2023 13:39:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2023 22:10:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2023 22:10:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/02/2023 09:58:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação em anexo.

23/02/2023 09:57:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2023 06:34:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2023 06:33:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão - Tipo de Distribuição: Automática

07/02/2023 06:33:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

07/02/2023 06:33:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/12/2022 09:46:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Recurso em sentido estrito

07/12/2022 11:55:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2022 11:55:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/11/2022 09:19:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

03/11/2022 09:07:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2022 09:06:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/09/2022 10:35:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

16/09/2022 08:45:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 08:43:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/09/2022 09:02:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

29/08/2022 07:52:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2022 07:52:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

29/08/2022 07:51:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/03/2022 10:53:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Manifestação e Protocolo anexos.

23/03/2022 12:47:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2022 12:31:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2022 12:31:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro (Substituído por Juliana Martins Carneiro Noleto) - Tipo de Distribuição: Automática

22/03/2022 12:30:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/03/2022 12:29:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/12/2021 12:05:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Documento(s) juntado(s) ao Tribunal de Justiça

15/12/2021 12:05:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2021 08:47:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2021 08:38:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/05/2021 16:45:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 2852621

12/05/2021 15:18:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Intimação (2852621)
Limite para manifestação: 02/06/2021 - 23:59

10/05/2021 09:26:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2021 09:25:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática