11/04/2025 08:57:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, o cumprimento da Notificação Recomendatória nº 03/2025-34ªPJ-MPPI (ID 61895441).   Teresina, 11 de abril de 2025.   Mariana Martins Siqueira Sa...

13/03/2025 08:59:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 61/2025-34ªPJ-MPPI                                     Teresina, datado e assinado digitalmente.      À Senhora   Luana Barradas    Diretora Geral do DETRAN-PI    gabinete@detran.p...

13/03/2025 08:54:41 • ATOS COMUNS » Recomendação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 001537-426/2024   NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 03/2025-34ªPJ-MPPI    O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio da 34ª Promotoria de Jus...

13/03/2025 08:40:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 001537-426/2024      DESPACHO EM CORREIÇÃO     Vistos em correição.  Em 17/02/2025, determinou-se a prorrogação do prazo de tramitação des...

13/03/2025 08:38:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/03/2025 08:38:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o transcurso do prazo sem apresentação de resposta ao Ofício nº 30/2025-34ªPJ-MPPI. Certifico ainda que foi juuntada nova documentação ao Processo 00030...

18/02/2025 14:14:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento do despacho ID 61619999.   Teresina, 18 de fevereiro de 2025.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Processual...

18/02/2025 14:07:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/05/2025, por Mariana Martins Siqueira - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho ID 61619999.

17/02/2025 13:40:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Ofício nº 30/2025-34ªPJ-MPPI                                     Teresina, data da assinatura digital.     A Senhora Luana Barradas   Diretora Geral do DETRAN-PI   gabinete@detran.pi.gov.br  ...

17/02/2025 13:34:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 001537-426/2024    DESPACHO   Vistos, etc.  Em despacho ID 60845943, determinou-se que fosse oficiado à Diretora Geral do DETRAN-PI para que a...

17/02/2025 13:30:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que não foi apresentada resposta ao Ofício nº 271/2024-34ªPJ-MPPI, embora tenham sido acostados novos documentos, de acesso restrito, ao processo SEI- D...

17/02/2025 13:24:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/12/2024 09:25:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos a confirmaçao de recebimento do Oficio n. 271/2024-34PJ-MPPI.   Teresina, 16 de dezembro de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analis...

12/12/2024 10:26:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2024 06:06:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Mariana Martins Siqueira - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

21/11/2024 12:03:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

em anexo.

21/11/2024 12:02:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

em anexo.

07/11/2024 10:07:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/11/2024 10:07:42 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos documentos enviados ao endereço eletrônico desta Promotoria de Justiça, em resposta ao Oficio n. 239/2024-34PJ-MPPI.   Teresina, 07 de novembro d...

15/10/2024 13:49:14 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos confirmação de recebimento do Ofício n. 239/2024-34PJ-MPPI (Referência SEI-DETRAN 00030.015992/2024-06).   Teresina, 15 de outubro de 2024.   ...

11/10/2024 12:56:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria nº 37/2024-34ªPJ-MPPI (ID 60437204).   Teresina, 11 de outubro de 2024.   Mariana Martins...

11/10/2024 12:45:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

11/10/2024 12:45:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/10/2024 10:22:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 239/2024-34ªPJ-MPPI                                     Teresina, data da assinatura digital.     A Senhora Luana Barradas   Diretora Geral do DETRAN-PI   gabinete@detran.pi.gov.br  ...

11/10/2024 10:02:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 23/2024 - SIMP Nº 001537-426/2024    PORTARIA Nº 37/2024 - 34ªPJ/MPPI   O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio de seu representante, Dr. E...

11/10/2024 09:49:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

SIMP Nº 001537-426/2024      DESPACHO DE CONVERSÃO E DILIGÊNCIA   Vistos, etc.  Expedido o Ofício nº 181/2024-34ªPJ-MPPI (ID 59721639) solicitando o envio dos laudos que figu...

06/09/2024 08:05:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins que, de ordem do Dr. Edilsom Farias, encaminhei e-mail aos endereços eletrônicos gabinete@detran.pi.gov.br e pgejud@detran.pi.gov.br, consultando a dispo...

05/09/2024 13:11:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Ata de audiência realizada em 05/09/2024, com representantes do SINDIPLAVE e de empresas sindicalizadas.

03/09/2024 12:53:58 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO   Nesta data, às 12:50 horas, realizei atendimento presencial ao Sr. José Nilton, ora noticiante, solicitando acesso aos presentes autos. Informado e-mail para encaminhamento dos autos...

14/08/2024 07:46:19 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos confirmação de recebimento do Ofício n. 181/2024-34PJ-MPPI (Referência SEI-DETRAN 00030.015992/2024-06).   Teresina, 14 de agosto de 2024.   ...

09/08/2024 09:13:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento do despacho ID 59721080.   Teresina, 09 de agosto de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Processual-34...

09/08/2024 09:08:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/10/2024, por Mariana Martins Siqueira - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho ID 59721080.

08/08/2024 14:41:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Ofício nº 181/2024-34ªPJ-MPPI                                     Teresina, data da assinatura digital.     A Senhora Luana Barradas   Diretora Geral do DETRAN-PI   gabinete@detran.pi.gov.br  ...

08/08/2024 14:09:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 001537-426/2024        DESPACHO     Vistos, etc.  Expedido o Ofício nº 137/2024-34ªPJ-MPPI (ID 59184290) solicitando da Diretora Geral do DETRAN, ...

05/08/2024 08:07:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/08/2024 08:06:55 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos resposta ao Ofício n. 137/2024-34PJ-MPPI e anexos (Referência SEI-DETRAN 00030.015992/2024-06).   Teresina, 05 de agosto de 2024.   Mariana M...

09/07/2024 13:33:02 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos o comprovante de recebimento do Ofício n. 155/2024-34PJ-MPPI (Referência SEI-DETRAN 00030.015992/2024-06).   Teresina, 10 de julho de 2024.   ...

02/07/2024 08:33:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, o cumprimento do Despacho ID 59327960.   Teresina, 02 de julho de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Processual ...

28/06/2024 09:48:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 155/2024-34ªPJ-MPPI                                     Teresina, data da assinatura digital.     À Senhora,   Luana Barradas   Diretora Geral do DETRAN-PI   gabinete@detran.pi.gov...

28/06/2024 09:43:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

SIMP Nº 001537-426/2024      DESPACHO   Vistos, etc.  Considerando o transcurso do prazo assinalado no Ofício n. 137/2024-34PJ-MPPI sem apresentação de resposta, bem como o a...

14/06/2024 10:05:26 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos o comprovante de recebimento do Ofício n. 137/2024-34PJ-MPPI, tendo sido informado o processo SEI-DETRAN 00030.015992/2024-06 para acompanhamento. ...

13/06/2024 11:35:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

13/06/2024 11:35:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/06/2024 11:33:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, o cumprimento do Despacho ID 59184273.   Teresina, 13 de junho de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Processual-34...

13/06/2024 09:20:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 137/2024-34ªPJ-MPPI                                     Teresina, data da assinatura digital.     A Senhora Luana Barradas   Diretora Geral do DETRAN-PI   gabinete@detran.pi.gov.br  ...

13/06/2024 09:19:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

SIMP Nº 001537-426/2024    TERMO DE AUTUAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO   O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 34ª Promotoria de Justiça Teresina, no âmbito de suas atrib...

10/06/2024 14:00:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/06/2024 13:59:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2024 13:00:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, ap...

10/06/2024 12:57:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

10/06/2024 09:10:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a Manifestação sigilosa 2482/2024 para conhecimento e adoção de eventuais providências cabíveis. Link dos anexos: https://mppi...

10/06/2024 09:07:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior (Substituído por Edilsom Pereira de Farias) - Tipo de Distribuição: Manual