13/03/2020 09:47:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme certidão à fl 136.

13/03/2020 09:46:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedida no Despacho (folha 134). Informo que os autos podem ser localizado na caixa 24, na prateleira 05 do armário 02 do arquivo permanente da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

11/03/2020 11:55:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi à anotação da homologação de arquivamento dos presentes autos em livro respectivo.

11/03/2020 11:50:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2020 14:31:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Arquivamento homologado pelo CSMP, determino a remessa ao arquivo.

02/03/2020 17:36:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Localizados em cima do Gaveteiro.

06/02/2020 15:17:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

06/02/2020 13:56:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

03/02/2020 11:54:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2020 13:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMP-PI.

23/01/2020 13:51:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 13:01:03 • ATOS COMUNS » Voto

1321ª Sessão Ordinária.

20/11/2019 11:23:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 09:15:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

30/09/2019 12:49:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminho os autos para fins de homologação de arquivamento.

30/09/2019 12:49:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que expedi os ofícios nº 831/2019-2ªPJO e 832/2019-2ªPJO, entregues ao Setor de Postagem para encaminhamento aos destinatários, conforme cópias que seguem.

30/09/2019 12:47:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 832/2019-2ªPJO - Comunicação da decisão de arquivamento dos autos.

30/09/2019 12:46:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 831/2019-2ªPJO - Encaminhamento dos autos para fins de homologação do arquivamento.

30/09/2019 12:44:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2019 12:44:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 14:36:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Arquivamento por perda do objeto deste procedimento.

18/09/2019 13:50:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos repassado para movimentação de Recomendação.

18/09/2019 13:48:33 • ATOS COMUNS » Recomendação

oficio 254-2019. Recomendação ao Prefeito de São Francisco do Piauí IC 005-2018

18/09/2019 13:48:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2019 09:36:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o ofício nº 059/2019 ¿ Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí ¿ PI em resposta ao ofício nº 254/2019 ¿ 2ª PJO (folha 129).

09/05/2019 08:10:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2019 13:32:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 254/2019 ¿ 2ª PJO. Autos conclusos.

09/04/2019 12:52:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 127) foi encaminhado o ofício nº 254/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Informo que os autos estão no armário da 2ª PJO aguardando AR para contagem de prazo.

20/03/2019 18:10:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho.

20/03/2019 18:09:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho: Recomendação à Prefeitura de SFCO.

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/09/2018 14:45:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração do IC

05/09/2018 14:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

05/09/2018 14:05:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/09/2018 13:55:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Despacho: Conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil.

04/06/2018 13:54:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de obter informações complementares.

04/06/2018 13:52:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorroga-se o prazo da investigação por mais 90 dias.

19/03/2018 13:37:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos da resposta de ofício enviado ao Município de São Francisco do Piauí

07/03/2018 14:28:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

07/03/2018 14:28:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/03/2018 14:23:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Prefeito requisitando documentos.

07/03/2018 14:21:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria instaurando Procedimento Preparatório nº 05/2018.

07/03/2018 14:18:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Relatório final determinando a conversão em Procedimento Preparatório.

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2018 10:10:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/12/2017 09:35:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho prorrogando o prazo de investigação da presente Notícia de Fato por mais 90 dias.

11/12/2017 09:34:44 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos Ofícios n° 164/2017, oriundo da Prefeitura Municipal de São Francisco/PI, em resposta ao Ofício n° 336/2017/2ªPJO. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, _____________________________, Estagiário da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras. Oeiras , 11 de dezembro de 2017.

21/11/2017 09:03:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 336/2017/2ªPJO requisitando informações.

21/11/2017 09:02:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja requisitado informações ao município de São Francisco do Piauí acerca da Denúncia contra o Sr. Antônio Martins de Carvalho.

17/11/2017 07:45:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2017 09:58:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual