07/06/2022 11:53:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento eletrônico.

07/06/2022 11:53:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações constantes no Despacho de Remessa dos autos arquivo, foi realizada a anotação de remessa dos autos arquivo no livro corres...

06/06/2022 08:57:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a remessa dos autos ao arquivo.

01/06/2022 13:02:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2022 11:28:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Arquivamento homologado pelo CSMP.

31/05/2022 10:25:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1357ª sessão ordinária, realizada em 06 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquiva...

09/05/2022 12:25:10 • ATOS COMUNS » Voto

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/02/2022 15:56:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2022 11:33:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

07/02/2022 09:33:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2022 18:05:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2022 18:04:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2022 18:01:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/02/2022 12:25:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/02/2022 12:21:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/02/2022 12:18:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/02/2022 12:15:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/02/2022 12:12:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/02/2022 12:02:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/01/2022 17:37:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

22/10/2021 14:22:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Recebido do CSM. Para providências.

22/10/2021 14:19:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

22/10/2021 14:05:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2021 11:01:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2021 19:54:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2021 11:22:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta

08/07/2021 12:58:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/06/2021 08:02:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/06/2021 08:01:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

30/06/2021 08:01:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/06/2021 07:58:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/06/2021 00:12:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2021 00:10:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

29/06/2021 00:08:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

02/04/2021 20:06:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2021 16:23:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2021 16:23:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/03/2021 15:56:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/03/2021 15:34:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

08/03/2021 15:26:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/03/2021 15:24:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/03/2021 10:55:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/03/2021 09:30:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2021 09:27:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

03/03/2021 09:25:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/03/2021 09:25:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado, conforme determinação do despacho retro.

03/03/2021 09:23:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

28/02/2021 12:59:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/10/2020 12:21:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2020 12:21:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/10/2020 12:18:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2020 10:29:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/09/2020 10:14:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2020 10:09:31 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2020 09:53:44 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2020 09:26:48 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2020 09:24:30 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2020 09:07:44 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2020 08:56:23 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2020 08:48:47 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2020 08:46:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2020 10:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2020 14:18:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2020 14:21:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos no Gabinete da 2ª PJO. Localizados em Armário 02. Prateleira 3. Conclusos em 05/12/2019.

04/12/2019 12:41:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, no uso das atribuições do cargo, inauguro o Volume II referente ao Inquérito Civil ¿ n° 055/2019 ¿ SIMP nº 001548-105/2017. Encaminho os autos à 2ª PJO.

04/12/2019 09:20:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 155/2019 encaminhado pela Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí.

04/12/2019 09:20:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2019 11:56:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 2515/2019 ¿ GP do TCE-PI em resposta ao ofício nº 878/2019 ¿ 2ª PJO (folha 124). Seguem autos conclusos ao gabinete da 2ª PJO.

21/11/2019 11:56:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2019 08:32:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações do gestor de São Francisco do Piauí.

06/11/2019 08:31:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de audiência.

04/11/2019 11:40:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação do Despacho (folha 122) com resultado negativo, considerando que o prazo de resposta da requisição constante no ofício nº 878/2019 ¿ 2ª PJO (folha 124) expirou em 30/10/2019. Seguem os autos conclusos.

04/11/2019 11:33:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foram juntado aos autos os Avisos de Recebimento referente ao envio dos ofícios nº 879/2019 ¿ 2ª PJO (folha 125) e nº 880/2019 ¿ 2ª PJO (folha 126).

17/10/2019 14:06:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 878/2019 ¿ 2ª PJO (folha 124). Informo que o prazo para resposta da requisição do referido ofício encerrará em 29/10/2019.

10/10/2019 12:57:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinações expedidas no Despacho (folha 122), foram encaminhados os Ofícios nº 878 ao 880/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Informo que os autos estão no armário da 2ª PJO, aguardando AR para contagem de prazo.

10/10/2019 12:53:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 880-2019. Comunicado a PGJ de descumprimento de requisições do MPPI IC 55-2018

10/10/2019 12:53:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

oficio 879-2019. Notificação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí - IC 055-2018

10/10/2019 12:52:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 878-2019. Requisição ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí IC 55-2018

10/10/2019 11:14:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os autos estão na mesa do Promotor para correção e assinatura dos ofícios 878 ao 880/2019.

09/10/2019 17:11:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria deste órgão ministerial, para fins de cumprimento do despacho.

09/10/2019 17:09:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho contendo requisições ao TCE, notificação ao gestor municipal de São Francisco do Piauí, bem como expedição de ofício à Procuradora Geral de Justiça , comunicando o descumprimento das requisições realizadas por esta 2ª Promotoria de Justiça.

18/09/2019 13:27:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos repassado para movimentação de ofício.

18/09/2019 13:26:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 245-2019. Reiteração da Requisição do ofício nº 283-2018 ao Prefeito de São Francisco do Piauí IC 055-2018.

18/09/2019 13:26:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2019 09:42:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação do Despacho (folha 114) e informo que até a presente data não houve resposta da reiteração da requisição do ofício nº 245/2019 (folha 109).

07/05/2019 14:46:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o cumprimento do Despacho (folha 114) e informo que o interessado já foi devidamente informado do deferimento do pedido de Dilação de prazo por mais 20 dias. Informo que o novo prazo, encerra-se em 24/05/2019. Autos no armário da 2ª PJO aguardando resposta.

07/05/2019 14:42:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

06/05/2019 12:11:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o Ofício nº 51/2019 da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí em resposta ao ofício nº 255/2019.

24/04/2019 13:45:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 245/2019 ¿ 2ª PJO. Informo que o prazo para resposta da requisição encerra-se em 04/05/2019

10/04/2019 11:18:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 107) foi encaminhado o ofício nº 245/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos no armário da 2ª PJO aguardando AR e resposta.

20/03/2019 18:45:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho: Reiteração de ofício anteriormente expedido

28/11/2018 11:16:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que todas as diligências determinadas no despacho anterior foram cumpridas, encontrando-se os presentes autos conclusos para despacho. A2P2.

13/11/2018 10:58:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Determino a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil, bem como defiro o pedido do Sr. Antônio Martins de Carvalho.

13/11/2018 10:56:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi juntado aos autos petição do Sr. Antônio Martins de Carvalho.

17/10/2018 09:46:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do ofício s/n oriundo da prefeitura municipal de São Francisco do Piauí, em resposta ao OF.GAB02.Nº 283/2018.

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/10/2018 09:33:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

10/10/2018 09:33:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/09/2018 08:07:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informações.

19/09/2018 10:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho: Expeça-se ofício requisitando cópias dos contratos temporários; portarias de nomeação, se cargos comissionados e/ou portarias de nomeação, se servidores efetivos, de todos os servidores listados nas fls. 06/17, encaminhado cópia anexo.

10/09/2018 09:58:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do ofício oriundo da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí.

27/08/2018 08:26:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Reiteração de ofício.

13/07/2018 10:56:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de obter informações complementares.

05/06/2018 09:59:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração do PP

29/05/2018 09:31:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício expedido ao Prefeito Municipal de São Francisco do Piauí, Sr. Antônio Martins de Carvalho.

17/04/2018 16:06:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira (Substituido por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

17/04/2018 16:06:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/04/2018 15:27:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Despacho: Converter em Procedimento Preparatório

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2018 11:31:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autos conclusos para relatório final.

11/01/2018 10:10:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/12/2017 09:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho prorrogando o prazo de investigação da presente Notícia de Fato por mais 90 dias.

11/12/2017 09:27:25 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos Ofícios n° 166/2017, oriundo da Prefeitura Municipal de São Francisco/PI, em resposta ao Ofício n° 337/2017/2ªPJO. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, _____________________________, Estagiário da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras. Oeiras , 11 de dezembro de 2017.

21/11/2017 09:08:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 337/2017/2ªPJO requisitando informações.

21/11/2017 09:07:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho terminando que seja requisitado informações ao município de São Francisco do Piauí acerca da Denúncia contra o Sr. Antônio Martins de Carvalho.

17/11/2017 07:45:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2017 10:16:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual