04/08/2025 09:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Denise Costa Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

23/07/2025 12:52:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

23/07/2025 12:52:21 • ATOS COMUNS » Voto

IRREGULARIDADE NA CONCESSÃO DE TÍTULO DE AFORAMENTO DE TERRENO PELO MUNICÍPIO DE BATALHA AO VEREADOR EDUARDO CRUZRESOLUTIVIDADE DA DEMANDA- PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - INEXISTÊNCIA DE FUNDAMENTO P...

23/07/2025 12:51:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2025 13:30:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/07/2025 13:30:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2025 10:50:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o procedimento para controle finalístico, nos termos do art. 10, §1º, da Resolução nº 23/2007, do CNMP. 

09/07/2025 10:42:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 274/2025    

09/07/2025 10:25:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei à Ouvidoria solicitação para que notifique o noticiante do arquivamento do PP 85/2024. Processo SEI: 19.21.0149.0024879/2025-68   Silmara de Sampaio Sousa T...

04/07/2025 12:01:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei a decisão de arquivamento do PA n° 85/2024 ao DOEMP, via e-mail institucional, para publicação em ambiente oficial, e ao CACOP, via SEI, para conhecimento. Proces...

01/07/2025 08:58:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2025 13:57:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 85/2024  SIMP 001548-426/2024    PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO  Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado a partir das info...

24/06/2025 10:39:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2025 12:42:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta ao Ofício n° 08/2025 encaminhada pelo Representante Legal do Município de Batalha.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

18/06/2025 12:41:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2025 06:04:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: YURE GALVAO ALVES - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

19/05/2025 11:47:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2025 11:46:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 181/2025 sem que o Município de Batalha tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas deliberações. Silmara d...

30/04/2025 10:53:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Ofício n° 181/2025 foi devidamente recebido no dia 29/04/2025 pelo Representante Legal do Município de Batalha.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

15/04/2025 13:50:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 181/2025 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

15/04/2025 08:31:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2025 12:04:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI PA 31/2021 SIMP 000545-164/2021 IC 65/2024 SIMP 001160-426/2023 PA 63/2023 SIMP 000494-164/2023 PP 85/2024 SIMP 001548-426/2024 PA 33/2018 SIMP 000152-164/2058 ...

12/03/2025 08:11:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/05/2025, por YURE GALVAO ALVES - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Compulsando o feito, observa-se que transcorreu o prazo inicialmente determinado para a sua conclusão. Assim, tendo em vista o transcurso do prazo de 90 (noventa) dias para o encerramento do presente Procedimento Preparatório, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 90 (noventa) dias, nos termos do art. 2°, III, §6° da Resolução n° 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público.

10/03/2025 14:23:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 85/2024 SIMP 001548-426/2024 (Vistos em Correição)   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO   Trata-se de procedimento extrajudicial instau...

20/02/2025 08:39:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 85/2024 SIMP 001548-426/2024 (Vistos em Correição)   DESPACHO   Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado a partir d...

13/02/2025 11:12:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2025 11:12:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 08/2025 sem que o Município de Batalha tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas deliberações. Silmara de...

13/02/2025 11:11:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA 2025 PP SIMP N° 001548-426/2024   (   x     ) Procedimento em ordem (        ) Concluso para instauração ou não de Not...

27/01/2025 10:19:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Ofício n° 08/2025 foi devidamente recebido no dia 23/01/2025 pelo destinatário. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

22/01/2025 08:46:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 08/2025 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

13/01/2025 07:54:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO

07/01/2025 09:35:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2024 09:54:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 650/2024 sem que o Município de Batalha tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas deliberações. Silmara d...

05/11/2024 11:46:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Ofício n° 650/2024 foi devidamente recebido no dia 05/11/2024 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

05/11/2024 09:20:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei a Portaria n° 85/2024 ao DOEMP, via e-mail institucional, para publicação em ambiente oficial, e ao CACOP, via SEI, para conhecimento. Processo: 19.21.0808.004158...

04/11/2024 08:19:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 650/2024 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

30/10/2024 13:30:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2024 13:30:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO

30/10/2024 13:29:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

30/10/2024 13:29:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/10/2024 13:29:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 85/2024

30/10/2024 13:28:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

23/10/2024 12:49:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2024 12:49:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta ao Ofício n° 601/2024 encaminhada pelo Cartório de Batalha.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

15/10/2024 10:55:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO CERTIFICO que o Ofício n° 601/2024 foi devidamente recebido no dia 15/10/2024 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416    

07/10/2024 11:06:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 601/2024 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

02/10/2024 08:28:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2024 08:27:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:13:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SILMARA DE SAMPAIO SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

02/09/2024 13:59:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2024 13:59:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/10/2024, por YURE GALVAO ALVES - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Por fim, compulsando o feito, observa-se que superado o tempo inicialmente determinado para a sua conclusão. Assim, tendo em vista o transcurso do prazo para o encerramento do presente procedimento extrajudicial, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 90 (noventa) dias, descontando-se o que superou os 30 dias iniciais para a sua conclusão, nos termos do art. 03, da Resolução 174/2017 do CNMP.

02/09/2024 13:59:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO EM ANEXO

12/08/2024 12:49:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2024 12:49:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 448/2024 sem que o Cartório de Batalha tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas deliberações. Silmara de...

26/07/2024 13:57:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO CERTIFICO que o Ofício n° 448/2024 foi devidamente recebido no dia 26/07/2024 pelo destinatário. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416  

26/07/2024 13:05:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 448/2024 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

17/07/2024 08:07:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2024 08:07:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO

26/06/2024 11:38:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2024 11:38:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de pesquisa realizada no Portal da Transparência de Batalha e no Portal de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do TSE, dados referentes ao Sr. Eduardo da Silva Cruz...

21/06/2024 09:12:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2024 09:12:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

21/06/2024 09:12:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/06/2024 09:12:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO

13/06/2024 10:57:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2024 10:40:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa nº 2384/2024 e anexo para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis....

10/06/2024 10:38:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual