Acompanhamento de Processos

Processo: 001551-369/2025

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/03/2025 11:03:23
Data/Hora da Consulta: 02/08/2025 01:18:34
Detalhes do Processo

Local Atual:

Promotor:

Promotoria:

Cristiano Farias Peixoto

2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Fornecimento de Água

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Aegea Saneamento E Participacoes S.a
Agespisa - Aguas E Esgotos Do Piaui Sa *

Histórico de Movimentações

31/07/2025 11:10:43 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Juntada de Petição Externa: 0000403.07.2025 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

28/07/2025 09:15:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP 001551-369/2025   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos encaminhado por Marcos Cardoso & Tiago Sá Advogados Associados, conforme anexo.   Parnaíba (PI), 28 d...

21/07/2025 13:32:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP 001551-369/2025   JUNTADA   Nesta data, faço juntada de extrato de e-mail encaminhado à Marcos Cardoso & Tiago Sá Advogados Associados com as informações solicitadas, co...

17/07/2025 10:12:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhado para cumprimento de despacho.

16/07/2025 10:20:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

16/07/2025 10:14:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

14/07/2025 10:20:28 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

08/07/2025 12:22:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP 001551-369/2025   TERMO DE ONCLUSÃO   Nesta data, faço concluso os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, para despacho/decisão.   Parnaíba (PI), 8 de jul...

08/07/2025 12:20:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP 001551-369/2025   CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que foram cumpridas as diligências elencadas no Movimento de ID: 63105334. Certifico, por fim, que não ho...

08/07/2025 12:04:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP 001551-369/2025   JUNTADA   Faço juntada de e-mail com resposta ao OFÍCIO Nº. 332/2025/1551-369/2025-SUPJP-2ªPJ/PHB, endereçado A Excelentíssima Senhora ÁUREA EMILIA BEZ...

07/07/2025 08:41:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP 001551-369/2025   CERTIDÃO   Certifico que, na data de 4 de julho de 2025, foi recebido OFÍCIO Nº. 330/2025/1551-369/2025-SUPJP-2ªPJ/PHB, endereçado Ao Senhor CELIO DAMA...

04/07/2025 10:18:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP 001551-369/2025   CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que foram enviados/recebidos via e-mail institucional os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 327/20...

04/07/2025 09:15:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP 001551-369/2025   CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que na data de 2 de julho de 2025, foi entregue ao motorista minsiterial o OFÍCIO Nº. 330/2025/1551-369/202...

04/07/2025 08:47:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 332/2025 - CAOMA OF 56/2025 - SEPLAN OF 57/2025 - SUPARC

01/07/2025 15:07:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP 001551-369/2025   CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que foram via e-mail institucional os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 327/2025/1551-369/2025-SU...

01/07/2025 14:26:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 327/2025 - Diretor de operações AGESPISA OF 328/2025 - Engenheiro AGESPISA OF 329/2025 - AGRESPI OF 330/2025 - Diretor de operações AEGEA - PHB/PI OF 331/2025 - Patrícia Araújo 

30/06/2025 12:10:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP 001551-369/2025   CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que conforme determinação ministerial de "ID: 63105334", foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1...

27/06/2025 09:30:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

26/06/2025 13:22:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

26/06/2025 13:17:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminhado a pedido do gabinete.

09/06/2025 08:17:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Aguardando a devolução da ata assinada pelas partes. Link da audiência: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/segundapjparnaiba/EndIAF0tth9GjdzVktjkmHABw8zr8h3Otvo718ObrrzS1Q?e=ZIJPsy

06/06/2025 09:54:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Minuta da ata de audiência

04/06/2025 10:42:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

.

03/06/2025 12:12:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

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03/06/2025 10:11:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP 001551-369/2025   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço concluso os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, para despacho/decisão.   Parnaíba (PI), 3 de ju...

03/06/2025 10:05:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP 001551-369/2025   CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve qualquer resposta/manifestação ao OFÍCIO ...

03/06/2025 09:48:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP 001551-369/2025   CERTIDÃO   Certifico que não foi possível a entrega do OFÍCIO Nº. 245/2025/1551-369/2025-SUPJP-2ªPJ/PHB, endereçado Ao Senhor ANTÔNIO MARCELO FARIAS CA...

28/05/2025 09:43:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP 001551-369/2025   CERTIDÃO   Certifico que o OFÍCIO Nº. 245/2025/1551-369/2025-SUPJP-2ªPJ/PHB aguarda em Secretaria para ser entregue ao motorista ministerial.   Par...

28/05/2025 09:41:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 245/2025 - ANTÔNIO MARCELO FARIAS CARVALHO Diretor de Operações da AEGEA - Parnaíba (PI)

23/05/2025 10:43:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP 001551-369/2025   CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que conforme determinação ministerial de "ID: 62589698", foi expedido o OFÍCIO Nº. 245/2025/1551-369/2025-S...

23/05/2025 09:12:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP 001551-369/2025   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documento apresentados, em resposta ao OFÍCIO Nº. 171/2025/1551-369/2025-SUPJP-2ªPJ/PHB, endereçado A Sua Senhoria J...

21/05/2025 11:25:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhado para cumprimento de despacho.

21/05/2025 11:25:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

21/05/2025 11:18:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo encaminhado a pedido do gabinete.

21/05/2025 11:07:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP 001551-369/2025   JUNTADA   Faço juntada de manifestação constante no SEI 19.21.0706.0015916/2025-41, em resposta ao OFÍCIO Nº. 170/2025/1551-369/2025-SUPJP-2ªPJ/PHB, en...

21/05/2025 10:59:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP 001551-369/2025   CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que foi recebido o AR/MP AC569113439BR, que encaminhou, via Correios, o OFÍCIO Nº. 171/2025/1551-369/2025-S...

13/05/2025 11:49:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP 001551-369/2025   CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que na data de 12 de maio de 2025, foram recebidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 172/2025/...

12/05/2025 10:30:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP 001551-369/2025   CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que na data de 09/05/2025, foi recebido o OFÍCIO Nº. 175/2025/1551-369/2025-SUPJP-2ªPJ/PHB, endereçado A Su...

07/05/2025 10:10:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP 001551-369/2025   CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que na data de 05/05/2025, foi recebido o OFÍCIO Nº. 174/2025/1551-369/2025-SUPJP-2ªPJ/PHB, endereçado A Su...

07/05/2025 10:04:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP 001551-369/2025   CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que foram entregues ao motorista ministerial, os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 172/2025/1551-...

07/05/2025 09:48:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP 001551-369/2025   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Correios, AR/MP AC569113439BR o OFÍCIO Nº. 171/2025/1551-369/2025-SUPJP-2ªPJ/PHB, endereçado A Sua Senhori...

05/05/2025 10:40:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP 001551-369/2025   CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que na data de 05/05/2025, o OFÍCIO Nº. 171/2025/1551-369/2025-SUPJP-2ªPJ/PHB foi entregue ao estagiário Gu...

05/05/2025 10:30:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP 001551-369/2025   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via SEI 19.21.0706.0015916/2025-41 o OFÍCIO Nº. 170/2025/1551-369/2025-SUPJP-2ªPJ/PHB, endereçado ao Excelentí...

05/05/2025 09:19:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP 001551-369/2025   CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que aguardam em Secretaria para serem entregues ao motorista ministerial, os ofícios a seguir nominados: ...

05/05/2025 08:44:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 170/2025 - PROCON MPPI OF 171/2025 - AEGEA OF 172/2025 - PROCON MUNICIPAL OF 173/2025 - CÂMARA MUNICIPAL DE PHB OF 174/2025 - ASERPA/PMP OF 175/2025 - CÂMARA MUNICIPAL DE IG

25/04/2025 13:46:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP 001551-369/2025   CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que conforme determinação ministerial de "ID: 62016929", foram expedidos os ofícios a seguir nominados. 1...

25/04/2025 13:36:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP 001551-369/2025   CERTIDÃO   Certifico que foi publicada a Portaria nº 09/2025 de instauração do procedimento em epígrafe no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Públ...

23/04/2025 11:00:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

INQUÉRITO CIVIL SIMP 001551-369/2025   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado cópia da Portaria nº 09/2025  do procedimento em epígrafe para publicação no Diário Oficial Eletrônico do Mini...

26/03/2025 12:27:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora Suzana Brito Cuglovici para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

26/03/2025 10:36:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: SUZANA BRITO CUGLOVICI - Tipo de Distribuição: Manual

26/03/2025 09:01:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

25/03/2025 10:15:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

25/03/2025 10:14:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

24/03/2025 11:25:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ref. ao Protocolo SIMP Nº. 001551-369/2025 CERTIDÃO CERTIFICO que, em atendimento à determinação consignada na Portaria de Instauração Nº 09/2025, proveniente da 2ª Promotoria de Justiça de Parna...

24/03/2025 11:23:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Inquérito Civil SIMP N°. 001551-369/2025 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos autos do presente procedimento, dos documentos especificados abaixo.                                    ...

24/03/2025 11:19:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

24/03/2025 11:19:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/08/2025 01:10:03