Acompanhamento de Processos
Processo: 001552-369/2024
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Promotor:
Promotoria:
Antenor Filgueiras Lobo Neto
1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra o Patrimônio » Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II)
Representado:
Municipio De Ilha Grande
Representante:
Elionardo Lima Barroso
04/05/2025 18:34:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
04/05/2025 18:33:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor de justiça Presi...
04/05/2025 18:31:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestação aos Ofícios de Nº. 470/2025-001552-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor ISSAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO Procurador Geral ...
25/03/2025 11:43:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que o Ofício Nº. 471/2025-001552-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor CARLOS ANTÔNIO BRITO DA COSTA, Secretário de Obras e Serviços Urbanos do Município de Ilha Grande (PI)...
19/03/2025 12:18:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada do comprovante de recebimento do Ofício Nº. 470/2025-001552-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor ISSAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO, Procurador Geral do Munic...
18/03/2025 13:48:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico o envio dos Ofício Nº. 469/2025-001552-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, via SEI e do Ofício Nº. 470/2025-001552-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor ISSAC EMANUEL FER...
18/03/2025 13:26:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico a expedição dos Ofício Nº. 469/2025-001552-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, Ofício Nº. 470/2025-001552-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor ISSAC EMANUEL FERREIRA DE ...
17/02/2025 21:18:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/05/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Nos termos do artigo 2º, § 6º, da Resolução do CNMP Nº. 23/2007.
17/02/2025 21:18:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Segue Despacho com prorrogação de prazo em anexo.
17/02/2025 08:15:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Devolvo os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.
16/12/2024 10:46:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
16/12/2024 10:46:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho de Id: 59681281, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor de justiça P...
16/12/2024 10:43:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestação ao Ofício de Nº. 1384/2024-001552-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor CARLOS ANTÔNIO BRITO DA COSTA, Secretário de Obras ...
31/10/2024 11:57:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada da contrafé do Ofício de Nº. 1384/2024-001552-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor CARLOS ANTÔNIO BRITO DA COSTA, Secretário de Obras e Serviços Urbanos do ...
31/10/2024 11:56:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que o Ofício de Nº. 1384/2024-001552-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor CARLOS ANTÔNIO BRITO DA COSTA Secretário de Obras e Serviços Urbanos do Município de Ilha Grande (...
21/10/2024 09:13:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico envio dos Ofícios de Nº. 1382/2024-001552-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, via SEI e do Ofício de Nº. 1383/2024-001552-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao CACOP, via e-mail...
21/10/2024 08:47:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofícios.
21/10/2024 08:47:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico a expedição dos Ofícios de Nº. 1382/2024-001552-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, Ofício de Nº. 1383/2024-001552-369/2024-SU-1ª PJ, endereçado ao CACOP e Ofício de Nº. 13...
15/10/2024 11:17:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que foi expedido o Ofício Nº. 293/2024/1552-369/2024-SUPJP-1 PJ, conforme informado no Movimento ID: 58786634 e Documento de ID. 5980445. Parnaíba, 15 de outubro de 2024. ...
15/10/2024 10:57:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.
15/10/2024 10:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual
15/10/2024 10:40:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Para distribuição.
15/10/2024 10:39:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada da publicação da Portaria Nº 02-08/2024 no Diário do MPPI. Parnaíba, 15 de outubro de 2024. Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotor...
15/10/2024 10:33:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que foi procedida a conversão dos autos de Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, conforme Portaria Nº 02-08/2024. Parnaíba, 15 de outubro de 2024. Maria Fe...
15/10/2024 10:28:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
15/10/2024 10:28:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
02/09/2024 21:56:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que na data de 28 de agosto de 2024, recebi os presentes autos em razão de redistribuição feita pela Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba. Parnaíb...
28/08/2024 13:57:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído à servidora Maria Fernanda de Almeida Silva para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.
28/08/2024 13:41:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual
28/08/2024 13:41:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
05/08/2024 14:31:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Portaria Nº. 02/08/2024.
05/08/2024 14:30:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho de conversão.
02/08/2024 13:17:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.
02/08/2024 10:40:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
02/08/2024 10:40:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
001552-369/2024 DESPACHO - ID 58959843 reitera - RESULTADO NEGATIVO _ ID 59577103 CSMP - RESULTADO POSITIVO _ ID 59657791
02/08/2024 10:39:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 982/2024/1552-369/2024-SUPJP-1PJ
02/08/2024 10:35:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício Nº. 982/2024/1552-369/2024-SUPJP-1PJ
01/08/2024 10:04:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O ENVIO DE EXPEDIENTE PARA CORREÇÃO
25/07/2024 11:26:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 668/2024/1552-369/2024-SUPJP-1 PJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 31 DE JULHO DE 2024
26/06/2024 07:32:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício Nº. 668/2024/1552-369/2024-SUPJP-1 PJ
28/05/2024 15:22:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para cumprimento de despacho nos autos.
28/05/2024 15:21:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/08/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 174/2017.
28/05/2024 15:21:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho de prorrogação de prazo.
28/05/2024 00:11:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.
27/05/2024 09:46:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
27/05/2024 09:46:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
001552-369/2024 DESPACHO - ID 58613140 autue - RESULTADO POSITIVO - ID 58730822 oficie-se a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Ilha Grande - RESULTADO NEGATIVO - ID 58900076
21/05/2024 08:25:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O RECEBIMENTO DO OficioN0. 293/2024/1552-369/2024-SUPJP-l PJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 26 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 10:25:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
06/05/2024 10:01:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
001552-369/2024
29/04/2024 13:31:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído ao servidor titular do feito, em virtude de sua autuação.
29/04/2024 13:31:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
29/04/2024 11:26:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO
29/04/2024 11:26:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
29/04/2024 11:25:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
15/04/2024 13:53:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído ao servidor Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.
15/04/2024 13:47:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
12/04/2024 11:21:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
11/04/2024 10:52:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
09/04/2024 14:19:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Parnaíba
09/04/2024 14:19:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
09/04/2024 10:15:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Sede - Parnaíba
08/04/2024 10:53:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Parnaíba
04/04/2024 12:07:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Encaminho o presente procedimento ao gabinete da direção de Sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba para análise e deliberação.
04/04/2024 12:04:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Atendimento ao Público SIMP Nº. 001552-369/2024 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos autos do presente procedimento, dos documentos especificados abaixo. ...
03/04/2024 12:30:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
03/04/2024 12:30:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/05/2025 01:06:07