07/02/2025 08:52:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

07/02/2025 08:52:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2025 12:22:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

21/01/2025 13:43:36 • ATOS COMUNS » Voto

07/01/2025 08:38:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2024 10:03:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Karla Caroline de Moura Sousa - Para Responsável pela Lotação: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos

13/12/2024 09:26:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2024 10:03:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Karla Caroline de Moura Sousa - Para Responsável pela Lotação: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos

11/12/2024 09:13:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 17:04:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Karla Caroline de Moura Sousa - Para Responsável pela Lotação: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos

09/12/2024 15:52:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2024 06:05:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Karla Caroline de Moura Sousa - Para Responsável pela Lotação: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos

25/11/2024 09:31:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2024 13:47:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/11/2024 13:46:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2024 14:13:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

19/11/2024 14:12:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Encaminho à V. Exa. o PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 006/2024 (SIMP: 001554-426/2024), instaurado para tratar de suposta ausência de publicidade quanto à colocação dos(as)candidatos(as) negros(as) ou pa...

19/11/2024 14:12:05 • ATOS COMUNS » Juntada

19/11/2024 14:11:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2024 13:55:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 994/2024-PJCDH Teresina-PI, 18 de Novembro de 2024     À Exma. Sra. Dra. VALÉRIA MADEIRA MARTINS RIBEIRO MD. Presidenta do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos da Universidade...

19/11/2024 13:54:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 993/2024-PJCDH Teresina-PI, 18 de Novembro de 2024     Ao Exmo. Sr. DR. REINALDO XIMENES DA SILVA MD. Secretário Municipal de Educação de Teresina-PI Secretaria Municipal de Educação d...

19/11/2024 13:54:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 992/2024-PJCDH Teresina-PI, 18 de Novembro de 2024     Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí Presidente do Egrégio Conselho ...

19/11/2024 13:53:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

PROMOVO O ARQUIVAMENTO do presente Procedimento Preparatório, determinando a remessa dos autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no prazo de 03 (três) dias, nos te...

07/11/2024 10:49:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2024 10:49:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2024 10:50:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

JUNTADA TERMO DE AUDIÊNCIA

06/11/2024 10:49:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2024 14:17:18 • ATOS COMUNS » Juntada

09/10/2024 14:16:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2024 13:14:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 839/2024-PJCDH Teresina-PI, 09 de Outubro de 2024 À Exma. Sra. Dra. VALÉRIA MADEIRA MARTINS RIBEIRO MD. Presidenta do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos da Universidade Estadu...

09/10/2024 13:13:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 838/2024-PJCDH Teresina-PI, 09 de Outubro de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. REINALDO XIMENES DA SILVA MD. Secretário Municipal de Educação de Teresina-PI

09/10/2024 13:12:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2024 08:38:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/10/2024 09:36:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que no dia 07/10/2024, o representante da Secretaria Muncipal de Educação- SEMEC em contato com a 49ª Promotoria de Justiça solicitou uma audiência para tratar sobre a Recomendação Nº 013/20...

23/09/2024 14:36:22 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2024 14:36:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2024 13:24:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 754/2024-PJCDH Teresina-PI, 23 de Setembro de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí

23/09/2024 13:23:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2024 12:14:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/12/2024, por ERLANY AMORIM DA SILVA - 49ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Análise dos autos.

20/09/2024 12:13:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

10/09/2024 12:52:00 • ATOS COMUNS » Juntada

10/09/2024 12:51:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2024 11:30:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 700/2024-PJCDH Teresina-PI, 10 de Setembro de 2024 À Exma. Sra. Dra. VALÉRIA MADEIRA MARTINS RIBEIRO MD. Presidenta do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos da Universidade Estad...

10/09/2024 11:29:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2024 10:12:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/09/2024 10:12:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2024 09:25:52 • ATOS COMUNS » Juntada

04/07/2024 09:25:30 • ATOS COMUNS » Juntada

04/07/2024 09:24:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/07/2024 09:06:03 • ATOS COMUNS » Juntada

04/07/2024 09:05:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 453/2024-PJCDH Teresina-PI, 02 de Julho de 2024   À Exma. Sra. Dra. VALÉRIA MADEIRA MARTINS RIBEIRO MD. Presidenta do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos da Universidade Estadu...

04/07/2024 08:58:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 06:09:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JULIANA JALES CUNHA PACHECO - Para Responsável pela Lotação: Myrian Lago

28/06/2024 13:25:39 • ATOS COMUNS » Juntada

28/06/2024 13:20:24 • ATOS COMUNS » Recomendação

28/06/2024 13:20:08 • ATOS COMUNS » Juntada

28/06/2024 13:15:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

28/06/2024 13:15:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

28/06/2024 13:15:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/06/2024 13:09:49 • ATOS COMUNS » Juntada

28/06/2024 13:09:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/06/2024 13:09:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2024 13:09:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/06/2024 13:08:06 • ATOS COMUNS » Juntada

28/06/2024 13:07:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/06/2024 13:06:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2024 13:06:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/06/2024 16:53:53 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2024 16:53:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2024 13:02:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 422/2024-PJCDH Teresina-PI, 19 de Junho de 2024 À Exma. Sra. Dra. VALÉRIA MADEIRA MARTINS RIBEIRO MD. Presidenta do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos da Universidade Estadual...

19/06/2024 12:54:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 410/2024-PJCDH Teresina-PI, 14 de Junho de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. REINALDO XIMENES DA SILVA MD. Secretário Municipal de Educação de Teresina-PI

19/06/2024 12:53:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2024 12:21:08 • ATOS COMUNS » Juntada

13/06/2024 11:19:24 • ATOS COMUNS » Juntada

13/06/2024 11:17:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

12/06/2024 13:30:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

12/06/2024 13:30:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/06/2024 13:30:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2024 10:12:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, em cumprimento ao despacho de ID 59173027, encaminho o presente protocolo à 49ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI. Teresina, data e assinatura registradas no sistema.

12/06/2024 10:10:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios de comunicação à Ouvidoria/MPPI e à 49ª Promotoria de Justiça de Teresina.

12/06/2024 10:10:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

12/06/2024 09:48:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de distribuição.

10/06/2024 11:44:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a Manifestação anônima 2510/2024 para conhecimento e adoção de eventuais providências cabíveis.

10/06/2024 11:42:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual