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Processo: 001555-426/2024

Comarca: Capitão de Campos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/06/2024 11:45:51
Data/Hora da Consulta: 24/05/2025 09:08:43
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Promotor:

Promotoria:

Carlos Rogerio Beserra da Silva

1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO TRIBUTÁRIO » Impostos » ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias » ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Partes

Representado:

A Apurar

Representante:

Anonimato

Histórico de Movimentações

02/05/2025 06:05:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Envio de Acervo do Usuário: ALTINO ARAUJO DE ANDRADE NETO - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

22/01/2025 15:22:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Ofício nº 09/2025 - PJCC/MPPI.

20/01/2025 11:53:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

16/01/2025 10:23:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Considerando a ausência de resposta ao ofício nº 428/2024, encaminho os autos ao Promotor de Justiça.

21/11/2024 11:35:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Ofícios nº 428, 432 e 433 de 2024 - PJCC/MPPI.

21/11/2024 11:10:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Conversão da notícia de fato em procedimento preparatório.

21/11/2024 11:10:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

21/11/2024 11:10:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

21/11/2024 11:09:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

21/11/2024 10:50:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

19/11/2024 08:49:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

14/11/2024 11:29:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Considerando a ausência de resposta ao ofício retro; Considerando que o feito encontra-se vencido; Encaminho os autos conclusos ao Promotor de Justiça.

15/10/2024 10:18:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Ofício nº 368/2024 - PJCC/MPPI.

15/10/2024 10:17:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

14/10/2024 13:53:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Considerando que até a presente data não foi apresentada resposta ao ofício retro, encaminho os autos concluso ao Promotor de Justiça.

13/08/2024 10:55:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Ofício nº 211/2024 - PJCC/MPPI.

13/08/2024 10:55:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/11/2024, por ALTINO ARAUJO DE ANDRADE NETO - 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho retro.

07/08/2024 11:39:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

NF nº 30/2024 SIMP nº 001555-426/2024 DESPACHO MINISTERIAL   Compulsando os autos, verifica-se que no ínterim entre hoje e a conclusão do prazo estipulado para conclusão das diligências solici...

07/08/2024 11:33:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Ofício nº 211/2024 - PJCC/MPPI

11/07/2024 11:59:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

11/07/2024 11:59:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

08/07/2024 11:44:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Notícia de Fato nº 30/2024 SIMP nº 001555-426/2024 DESPACHO DE INSTAURAÇÃO   Trata-se o feito de Atendimento ao Público (AP) registrado com base na manifestação nº 2396/2024, encaminhada à Ouv...

08/07/2024 11:08:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Encaminho os autos conclusos ao Promotor de Justiça.

08/07/2024 11:07:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

17/06/2024 06:14:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos

Envio de Acervo do Usuário: FABIANA DE ARAUJO COELHO - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

10/06/2024 11:49:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação anônima nº 2396/2024 e anexo para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis. ...

10/06/2024 11:48:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

10/06/2024 11:47:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/05/2025 01:06:16